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Country Reports
Política de Erradicação das Minas , Landmine Monitor Report 2005

Moçambique

Principais desenvolvimentos desde maio de 2004: Moçambique informou em abril de 2005 que a legislação de implementação nacional estava aguardando aprovação pela Assembléia. Moçambique serviu como Amigo do Presidente para a Primeira Conferência de Exame. Moçambique sediou um grande lançamento do Relatório do Monitor de Minas Terrestres 2004. Maiores mudanças foram feitas neste período de relatório, trocando a meta anterior de 2012 para ser declarado livre do impacto das minas, para não ter mais o confronto com o Tratado que apontava o prazo para 2009 para tornar-se livre de minas, integrando a ação contra as minas nos seus planos nacionais de desenvolvimento e mudando a base do plano e prioridades na ação contra minas. Uma revisão dos 10 anos das ações contra minas em Moçambique identificou sérias deficiências no plano de ação, limitada habilidade para planejar e priorizar ações efetivas contra minas, e a necessidade de integrar as atividades de ações contra minas com o desenvolvimento nacional. Resultados da desminagem e contínua revisão da Pesquisa de Impacto de Minas Terrestres de 2001 pelo Instituto Nacional de Desminagem para tentar reduzir sua estimativa de territórios com suspeita de estarem contaminados por minas para 171,6 km². Substancialmente mais terrenos foram limpos de minas e material não detonado em 2004 (aproximadamente 12 km²) comparado a 2003, removendo a ameaça de 379 vilas e 217.000 pessoas. Algo em torno de 4,6 km² foram pesquisados, cancelando 84 áreas suspeitas perigosas em cinco províncias. Um operador de desminagem parou com o trabalho devido à falta de fundos. Dois outros anunciaram planos de retiraram-se em 2006-2007. Pouca educação sobre o risco de minas foi realizada em 2004 por falta de fundos. Doadores internacionais proveram uma estimativa de $11,95 milhões para ações contra as minas em Moçambique em 2004 (em contraste com mais de $15 milhões em 2003), e o governo moçambicano proveu um aumento nos fundos de $7,9 milhões (parcialmente em espécie, incluindo isenção de taxas). Vítimas de minas/UXOs aumentaram em 2004. Moçambique reconhece que assistência às vítimas é o “componente mais fraco” deste tipo de programa de ação contra as minas.

Na Primeira Conferência de Exame, Moçambique foi identificado como um dos 24 Estados-Partes com significante número de sobreviventes de minas, e com grandes responsabilidades de atuar, mas também com grandes necessidades e responsabilidades de prover assistência adequada. Em junho de 2005, como parte do seu comprometimento com o Plano de Ação de Nairobi, Moçambique apresentou alguns dos seus objetivos para o período de 2005-2009 para atender às necessidades dos sobreviventes de minas.

Política de Erradicação das Minas

A República de Moçambique assinou o Tratado de Erradicação das Minas Terrestres em 3 de dezembro de 1997, ratificou em 25 de agosto de 1998, e se tornou Estado-Parte em 1 de março de 1999. Nenhuma legislação de implementação existe, mas em abril de 2005 Moçambique afirmou que está “preparando uma legislação nacional que vai obrigar as instituições e cidadãos a cumprirem com a Convenção. O projeto está aguardando aprovação na Assembléia da República.”[1]

Moçambique apresentou o seu sexto relatório anual do artigo 7 em 25 de abril de 2005, cobrindo o calendário do ano de 2004.[2] O relatório inlcui o formulário J, no qual a assistência ás vítimas é descrita como “o componente mais fraco do programa de ação contra minas.”

O Ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. Leonardo Santos Simão, chefiou a delegação do país à Primeira Conferência de Exame realizada em Nairobi em novembro-dezembro de 2004. Moçambique serviu como um dos seis Amigos do Presidente, ajudando com as preparações e elaboração de documentos chave. O diretor do Instituto Nacional de Desminagem (IND), Gamiliel Munguambe, assumiu a responsabilidade para este papel, em particular no encorajamento dos Estados-Parte afetados por minas em identificarem e apresentarem seus problemas, planos, progressos e prioridades para ação contra minas.

No seu discurso à Primeira Conferência de Exame, o Ministro Simão disse, “Atender ao objetivo de livrar o mundo das minas antipessoal requer mais do que apenas adotar declarações políticas no final desta Cúpula. Requer comprometimento continuado e sustentável, politico e financeiro, para assim garantir que estados afetados atendam ao seu prazo de dez anos para a remoção de minas, bem como garantir a tão necessária assistência às vítimas de minas terrestres.”[3]

O Ministro dos negócios estrangeiros também mencionou a “honra e o prazer” que Moçambique teve em ser anfitrião de um dos três maiores lançamentos do Landmine Monitor Report 2004. O ministro particiou do lançamento, que foi parte da Semana de Desminagem, ocorrida de 15-20 de novembro de 2004. A semana incluiu exibições, vídeos e apresentações de operadores de ação contra minas, e um fórum público sobre ação contra minas e desenvolvimento humano presidido por Graça Machel, a ex-Primeira Dama de Moçambique. Estes eventos receberam cobertura da mídia internacional e nacional e ajudou a chamar a atenção do mundo para a Primeira Conferência de Exame.

Em julho de 2005, Moçambique atendeu aos encontros intersessionais do Comitê Permanente em Genebra.

Moçambique não se engajou nas extensivas discusses dos Estados-Parte sobre questões de interpretação e implementação relacionadas aos artigos 1, 2 e 3 a respeito das operações militares conjuntas com Estados não-Parte, minas anti-veículo com fuzíveis sensíveis ou dispositivos anti-manipulação, e o número permissível de minas retidas para treinamento. Todavia, durante os encontros intersessionais de julho de 2004, o assessor legal de Moçambique disse ao Monitor de Minas Terrestres que Moçambique estava apoiando os esforçso de se chegar a um entendimento comum sobre tais questões. Com relação ao artigo 2, ele disse que Moçambique acredita que o efeito das minas deveria ser levado em consideração, e que qualquer mina capaz de explodir pelo contato de uma pessoa é proibida pelo tratado.[4]

Em 3 de novembro de 2004, Moçambique participou do encontro inaugural, em Nova York, do Fórum dos Países Afetados por Minas (FOMAC), um grupo de representantes de alto nível dos países afetados por minas. O FOMAC foi formado para encorajar a cooperação entre os países afetados.[5]

Produção, Transferência e Utilização

Moçambique nunca produziu minas antipessoal.[6] Durante a guerra civil, minas antipessoal eram importadas de vários países e usadas pelas diferentes partes do conflito.[7] Houve apenas pequeno númeor de isoladas instâncias do uso de minas antipessoal desde que o conflito acabou em 1992 (como por bandidos ou poachers), e nenhum incidente foi informado em 2004 ou até a metade de 2005.

No início de 2005, o governo da Tanzânia submeteu um requerimento escrito a Moçambique solicitando uma transferência de 1,000 minas antipessoal desativadas para serem usadas para treinamento para o projeto de pesquisa belga internacionalmente fundado APOPO sobre detecção de minas com ratos. O requerimento não foi atendido pelo Minstério dos Negócios Estrangeiros moçambicano com a explicação de que Moçambique não tem minas em sua posse.[8] Houve discusses sobre a possibilidade de se adquirir as minas das organizações de desminagem em Moçambique, que iria armazenar minas removidas para eventual transferêica à APOPO na Tanzânia com a autorização anterior das autoridades moçambicanas e tanzanianas, de acordo com as suas obrigações do Tratado de Erradicação das Minas Terrestres.[9]

Destruição dos Estoques e Minas Retidas

Moçambique completou a destruição do seu estoque de 37,818 minas antipessoal em 28 de fevereiro de 2003, um mês antes do seu prazo perante o tratado.[10] O exército destruiu as minas por detonação aberta em seis eventos separados entre 2001 e 2003.[11]

Os primeiros três relatórios do artigo 7 de Moçambique, apresentados em 2000, 2001 e 2002, afirmava que nenhuma mina antipessoal será retida para treinamento ou propósitos de desenvolvimentos. O relatório de 2003 indica que 1,427 minas seriam mantidas, enquanto os relatórios de 2004 e 2005 citavam um quadro de 1,470 minas antipessoal retidas para treinamento em desminagem.[12] As minas são mantidas por cinco entidades de desminagem: forças de defesa armada de Moçambique (900), HALO Trust (216), Handicap International (185), Programa Acelerado de Desminagem (151) e RONCO (18).[13]

Em 2004, Moçambique não consimiu (com explosão) nenhuma das minas retidas. O diretor do IND disse ao Monitor de Minas Terrestres em julho de 2005 que o programa de treinamento havia sido suspenso em 2004 por dificuldades logísticas, mas o que ele esperava era iniciar ao final de 2005.[14] Moçambique ainda não informou em qualquer detalhe sobre os objetivos propostos e uso atual das suas minas retidas―um passo acordado pelos Estados-Parte no Plano de Ação de Nairobi, resultado da Primeira Conferência de Exame.

O Problema das Minas Terrestres e UXOs

A contaminação das grandes áreas de Moçambique por minas e engenhos explosivos não-detonados (UXO), resultado da recente guerra de 30 anos, iniciada em 1964 com a luta pela independência das regras coloniais de Portugal pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique). As tropas portuguesas deixaram barreiras de campos minados para tentar impedir a infiltração das bases na Tanzânia, e a Frelimo minou estradas e caminhos para inibir o movimento das tropas. Depois da independência de Moçambique em 1975, o conflito continuou entre o governo da Frelimo e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), que era apoiado pela vizinha Rodésia (agora Zimbábue). A Frelimo usou minas extensamente para proteger a infra-estrutura econômica e a Renamo as usou para interditar estradas e rotas de suprimento. De 1979, a África do Sul apoiou a Renamo, e a escalada do conflito foi até o início das negociações de paz que conduziu ao acordo de paz de Roma assinado em 1992.[15]

A Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres (LIS) completa em agosto de 2001 encontrou minas terrestres localizadas em todas as 10 províncias de Moçambique e em 123 dos 128 distritos. A LIS identificou 1,374 áreas minadas suspeitas, afetando 1,488,998 pessoas em 791 comunidades. A pesquisa marcou apenas 20 comunidades com uma população combinada de 36,254 como alto impacto, com 164 comunidades com uma população de 393,406 marcado como médio impacto, e as demais 607 comunidades com a população de mais de 1,058,930 como baixo impacto.[16]

A LIS causou controvérsia na comunidade de ação contra minas, por produzir uma estimative de áreas afetadas (562 quilômetros quadrados) que os operadores consideram exagerado, mas também por deixarem de fora muitas áreas.[17] Estimativas mais recentes produzidas pelo IND, levando em conta a LIS e pesquisa técnica e desminagem subsequente, reduziu o número de áreas minadas para 451, afetando 204 comunidades com uma população total de 806,000 e cobrindo 171.6 quilômetros quadrads.[18]

Minas terrestres continuam a causar vítimas. Uma revisão na ação contra minas em Moçambique concluiu, porém, que “a contaminação de minas terrestres menos longe de ser uma emergência humanitária que um muito real constrangimento em desenvolvimento.”[19]


Programa de Ação Contra Minas

A ação contra minas está sob supervisão geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que criou o Instituto Nacional de Desminagem em 1999, substituindo a Comissão Nacional de Desminagem que havia perdido a confiança dos operadores e doadores.[20] O IND coordena toda a ação contra minas em Moçambique. A ação contra minas e realizada primariamente por ONGs internacionais e companhias comerciais, com financiamento internacional substancial.

O Plano Nacional de Ação Contra Minas (PNACM) para 2002-2006 estipulou a meta de fazer do país livre do impacto das minas em 10 anos (para 2012).[21] Todavia, em novembro de 2004, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Leonardo Simão anunciou que o novo objetivo de Moçambique e ser livre de minas em 1 de março de 2009.[22] O novo objetivo de ser livre de minas e a nova data alvo está incorporada no Plano Anual de Prioridades em Desminagem do IND de 2005.[23]

Ainda que o IND prepare o plano anual para garantir as atividades dos operadores conforme os objetivos estratégicos do PNACM, os operadores da ação contra minas e autoridades provinciais teve pouca confiança na LIS e, assim, o PNACM , como uma base para planejamento e priorização da ação contra minas. Uma revisão realizada em 2004 pelo Centro Internacional de Genebra para Desminagem Humanitária (GICHD) achou que o IND mostrou pouca influência sobre as atividades dos operadores humanitários.[24] O relatório afirma que, “Para boa parte, operadores de desminagem em Moçambique não estão adotando a LIS e a base de dados criada pela pesquisa. O objetivo dos operadores humanitários tem sido também se estabelecer nas regiões do país por muitos anos. Eles conhecem e consultam os governadores provinciais e os administradores distritais sobre as prioridades.”[25]

No seu plano annual de 2005, o IND reconheceu este problema, notando que enquanto a LIS mantém a principal base de prioridades na desminagem, as informações providas por autoridades provinciais estava mudando “para um patamar alarmante” o seu plano qüinqüenal. Para 2005, o IND mudou a maneira com que a ação contra minas é planejada; o governo do distrito submete informações sobre prioridades em desminagem às autoridades provinciais, que prepara as prioridades anuais em consulta com operadores antes de apresentar estas ao IND, que depois elabora o plano final.[26]

A revisão do GICHD foi comissionada pelo governo e PNUD como um exame d 10 anos da ação contra minas em Moçambique “para avaliar a relevância, eficácia, efetividade e o impacto do programa de ação contra minas.”[27] A avaliação concluiu que o plano 2002-2006 era “inadequado à luz das atuais necessidades do país deixando-as para o futuro,” e urgiu que a ação contra minas seja reconhecida como uma questão cortante (crosscutting) ao plano de redução da pobreza em Moçambique.[28]

Similarmente, outra avaliação de 2004, pela Agência Internacional de Desenvolvimento Dinamarquesa (Danida), criticou o governo por falhar na inclusão da desminagem no Plano de Acção de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) de Moçambique.[29] A ação contra minas não foi mencionada numa revisão preliminar da PARPA apresentada no início de agosto de 2005. Porém, depois de um lobby concertado do IND e do PNUD, o Presidente moçambicano Armando Guebuza mencionou especificamente a ação contra minas com uma questão crosscutting na abertura observada no Observatório de Pobreza apresentando o PARPA revisado aos stakeholders.[30]

O relatório do GICHD propos que o governo crie uma nova estrutura institucional com vínculos mais fortes entre os planos de desenvolvimento nacional e a ação contra minas. Isto iria incluir a Autoridade Interministerial Moçambicana de Ação Contra Minas para prover uma política a favor, regular a ação contra minas e gerenciar o acoplamento dentro do governo, a comunidade da ação contra minas e os doadores. Isto seria presidido por um ministro cujas responsabilidades focais no desenvolvimento sócio-econômico, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação servindo como um como Deputado Presidente, responsável pela contínua participação de Moçambique no Processo de Ottawa (processo do tratado de banimento). A autoridade proposta iria reporter ao Conselho de Ministros, que teria a autoridade final nas medidas políticas pretendidas pelo governo – efeito largo e para exame final do projeto da legislação para ação contra minas antes que seja apresentada ao parlamento.[31]

Em 2005, o IND identificou suas prioridades como pesquisa técnica, desminagem nas áreas de alto e médio impacto, educação cívica e apoio aos programas de assistência às vítimas. Os operadores tiveram 128 tarefas determinadas pela necessidade de limpara a terra para o reassentamento ou infra-estrutura social, incluindo escolas, centros de saúde, fontes de água e instalações comerciais. O plano também pediu a construção de capacidades do IND para fortalecer o processo de planejamento por uma melhor coordenação com as autoridades locais e com operadores, criando uma equipe de pesquisa técnica, e esforços posteriores para criar capacidade nacional em desminagem.[32] O Departamento de Estado dos EUA informou ao Monitor de Minas Terrestres que irá oferecer ao IND treinamento em gerenciamento financeiro, logístico e operacional, e sobre a elaboração de relatórios em ação contra minas.[33]

A ação contra minas é regulada pelos padrões nacionais de desminagem de Moçambique, revisado em 2002 para se adequar aos Padrões Internacionais de Ação Contra Minas (IMAS). É requerido aos operadores que preparem padrões operacionais de procedimentos de acordo com os padrões nacionais

Além da sua sede em Maputo, o IND tem escritórios regionais em Beira (para a região central) e Nampula (para o norte), com a tarefa de coletar dados sobre ação contra minas e coordenar com as autoridades locais e os operadores a identificação das prioridades operacionais.

A evolução amplamente descoordenada da ação contra minas em Moçambique depois da guerra civil resultou na divisão do país em três áreas principais da ação contra minas, com a HALO operando no norte, a NPA no centro e o Programa de Desminagem Acelerado (PAD) e a Handicap International (HI) no sul, apoiados pela ONU. Capacidade adicional para remoção de minas é provida pelo exército (FADM) e pela força de reação rápida em desminagem financiada pelo Departamento de Estado dos EUA estabelecido e supervisionado pela RONCO para atender às emergências em remoções críticas em todo o mundo; quando não empregado no exterior, a força de reação rápida está disponível para trabalar em projetos de desminagem requeridos pelo IND. O IND também credenciou nove companhias comerciais para trabalharem em Moçambique, mas o número das ativamente engajadas em operações depende da disponibilidade de recursos.[34]

Pesquisa e Avaliação

O processo de revisão dos dados da pesquisa anterior continuava durante o periodo reportado. O plano anual do IND de 2004 e 2005 intensificou a pesquisa ativamente, particularmente a pesquisa técnica, pela necessidade de dados de localização mais precisos e pela falta de confiança nos achados da LIS.

O relatório annual do IND para 2004 estimava que haviam 451 áreas suspeitas totalizando 171.6 quilômetros quadrados, e afetando mais de 800,000 pessoas em 204 vilarejos. A redução estimada foi alcançada em grande parte pela pesquisa técnica e pelo cancelamento de áreas consideradas suspeitas anteriormente pela pesquisa geral.[35] Isto representa uma redução substancial dos resultados da LIS realizada em 2001, como mostrado no quadro.

Estimativa do Impacto das Minas 2001-2004[36]


2001
2002
2003
2004
Vilarejos afetados
791
719
583
204
Pessoas afetadas
1.7 milhões
1,348,407
Mais de 1,000,000
Mais de 800,000
Áreas suspeitas
1,374
1,249
1,054
451
Área suspeita (metros quadrados)
558,000,000
534,752,740
526,846,784
171,571,071

O processo de re-pesquisa e re-avaliação tem sido contínuo desde 2001. As reducões alcançadas pelas atividades de pesquisa, cruzamento de referências e reconciliamento de todas as áreas suspeitas identificadas pela LIS de 2001 com relatórios apresentados desde 1993 teve um efeito significativo na redução total de áreas suspeitas de serem minadas.

Em 2004, o IND informou que 4,610,274 metros quadrados de terra foram pesquisadas, resultando no cancelamento de 84 áreas suspeitas perigosas cobrindo quase 3.4 quilômetros quadrados em cinco províncias, e a demarcação de 14 áreas afetadas.[37] O IND também informou que 2,083,103 metros quadrados de terra foram tecnicamente pesquisados pela HALO, NPA, PAD e pelo operador comercial Moçambique Ação Contra Minas (MMA). Os dados informados pelo IND não são consistentes com dados reportados por alguns operadores.[38]

Gerenciamento de Informações

A LIS conduzida em 1999-2001 foi a primeira pesquisa ampla sobre a contaminação das minas em Moçambique. Como parte da LIS, em maio de 2001 o IND adquiriu a base de dados do Sistema de Gerenciamento de Informações da Ação Contra Minas (IMSMA) em inglês e português ligado ao Sistema de Informações Geográficas, representando um grande avanço com relação aos seus recursos anteriores e um instrumento efetivo para planejamento da ação contra minas. A base de dados é atualizada com relatórios de atividades dos operadores arquivados pelos escritórios regionais do IND em Beira e Nampula.

O IND é responsável pela emissão de mapas e dados sobre a contaminação e a desminagem. Porém, a revisão do GICHD achou que o nível de serviço prestado pelo IND tem sido inadequado por não manter a base de dados do IMSMA apropriadamente. Como um resultado, nomearam operadores para locais que já haviam sido desminados, o que tem sido um problema corrente, e além das “organizações comerciais―e as agências do governo que as contratam ―aparentemente não confiarem dos dados de desminagem disponíveis pelo IND. Como resultado, as empresas de desminagem são tipicamente instruídas para re-pesquisarem e limparem a extensão de toda estrada, linhas de força, etc. colocadas em listas para reabilitação.”[39] Os planos para melhoramento do IMSMA são dependents de uma limpeza na base de dados atual e treinamento dos funcionários do IND. O GICHD indicou a introdução de versões melhoradas como provável para o final de 2006.[40]

Remoção de Minas e UXOs

A obrigação de Moçambique de acordo com o artigo 5 do Tratado é de destruir todas as minas antipessoal em áreas minadas sob sua jurisdição ou controle o antes possível e não após 1 de março de 2009.

Em 2004, o IND informou a limpeza de 11,826,476 metros quadrados, 68 por cento mais do que em 2003, e a destruição de 18,600 minas e 80,628 UXOs. A área limpa por ONGs e pela RONCO em 2004 foi aproximadamente oito por cento a mais do que em 2003; o IND atribui o aumento total à intensa desminagem comercial ao longo da auto-estrada EN1 entre Maputo e Inhambane. De acordo com o IND, a desminagem em 2004 removeu a ameaça de 379 vilarejos e 217,000 pessoas.[41] Alguns dos dados fornecidos pelo IND são inconsistentes com os dados providos ao Monitor de Minas Terrestres pelos operadores.

As operações de limpeza foram conduzidas em 2004 por cinco agências humanitárias: Programa Acelerado de Desminagem, HALO, Ajuda Popular da Noruega (NPA), Handicap International e RONCO. Estas organizações limparam um total de 4,990,485 metros quadrados. As companhias de desminagem commercial ativas em 2004 eram a AFROVITA, ASM, consórcio Bactec/JVD/SDS, EMD e MMA, que limpararam um total de 6,835,745 metros quadrados durante o ano.[42]


Desminagem em 2004 por operador, conforme informado pelo IND[43]

Operador
Área limpa (metros quadrados)
Minas destruídas
UXOs destruídos
Humanitários



ADP
2,354,019
300
427
HALO
1,907,837
17,610
73,940
HI
164,035
82
841
NPA
305,091
120
4,557
RONCO
259,863
17
37
Subtotal
4,990,845
18,129
79,802
Comercial



EMD
4,528,918
1
21
MMA
332,941
65
52
CODEG
0
4
0
Bactec/JVD/SDS
1,951,728
381
752
AFROVITA
10,000
10
1
ASM
12,158
0
0
Subtotal
6,835,745
461
826
FADM (exército)
15,886
10
0
Total
11,842,476
18,600
80,628

O Programa Acelerado de Desminagem: o PAD informou a limpeza de 2,358,982 metros quadrados, destruindo 300 minas e 427 UXOs em 2004. O PAD empregou 357 funcionários, incluindo 172 desminadores manuais, com equipes mecânicas e de detecção com cachorros.[44] O seu orçamento de 2002 de $2.61 milhões foi provido pela Dinamarca, França, Irlanda, Suécia e Nova Zelândia.[45] O PAD operou nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; ele iniciou a operar em Moçambique em 1995.

O PAD cessou as operações de campo na terceira semana de julho de 2005, devido à interrupção de fundos dos doadores. Ele demitiou todos os funcionários com exceção dos necessários para completar as tarefas administrativas e entregou os equipamentos ao PNUD.[46] O governo irlandês e o PNUD colocaram mais $700,000 para compensação do pagamento dos desminadores, parcialmente cobrindoo os $1.8 milhões necessários para a demissão de todos os funcionários do PAD; foi antecipado que os restantes $1.1 milhões serão desembolsados pelo governo moçambicano.[47]

Em agosto de 2005, os ex-funcionários do PAD registraram uma nova organização, o Projeto Associado de Desminagem, e aplicaram para o credenciamento do IND.[48] Este novo PAD propôs se engajar na remoção de minas e marcação nas províncias do sul em apoio ao governo com o programa de redução da pobreza. A nova ONG esperava empregar um número de funcionários muito menor de 72 pessoas.[49]

HALO Trust: A HALO informou a limpeza de 1,915,837 metros quadrados de terrenos suspeitos, pesquisados 4,192,736 metros quadrados e 211,899 metros quadrados de área reduzida, destruindo 17,604 minas antipessoal, seis minas anti-veículo e 1,338 itens de UXOs em 2004. Nos primeiros seis meses de 2005, a HALO limpou 859,945 metros quadrados, destruindo 14,944 minas e 109 UXOs. O orçamento da HALO foi de aproximadamente $3 milhões em 2004, e o mesmo montante em 2005. Ela foi financiada em 2004 por: Japão e os Estados Unidos para operações na província da Zambézia; a Holanda para Nampula; Irlanda para Niassa; Suíça e EUA para operações em Cabo Delgado. O Sistema de Radiofusão de Tóquio (Tokyo Broadcasting System), em associação com a Associação para Ajuda e Assistência, Japão, proveu fundos para desminagem manual para as quatro províncias.[50]

A HALO conduziu a ação contra minas nas províncias do norte desde 1994 usando equipes de desminagem manual, mecânica e até janeiro de 2005, detecção de minas com cachorros (MDD). A HALO planejou iniciar um programa em meados de 2005 de identificação de vilarejos livres do impacto das minas, como uma base para retirar de Moçambique ao longo dos próximos dois anos. Nos vilarejos onde a ameaça é identificada, a HALO propôs investigar e realizar ação necessária; onde não existir ameaça, os representantes do vilarejo vão assinar uma declaração confirmando que é livre do impacto das minas.

Handicap International: HI informa que limpou 203,610 metros quadrados de terra, destruindo 20 minas antipessoal, quatro minas anti-veículo, 619 UXOs e 4,049 partes de munição em 2004, em contraste com os dados reportados pelo IND.[51] Nos primeiros seis meses de 2005, a HI limpou 114,679 metros quadrados e destruiu 11 minas antipessoal, 93 UXOs e 1,001 partes de munições. Desde setembro de 2004, a HI empregou 63 funcionários, todos nacionais, incluindo 48 desminadores em três equipes integradas de engenhos com dispositivos explosivos (EOD), uma equipe de desminagem manual e uma equipe usando meios mecânicos e MDD. A HI também mantém uma pequena equipe móvel, que trabalha com a limpeza em áreas como em postos médicos, pontes e escolas.

Em janeiro de 2005, a HI adotou uma “estratégia de realização” nas províncias de Inhambane, Sofala e Manica, que objetivam limpar ou cancelar todas as 250 áreas suspeitas sob 15,000 metros quadrados em tamanho identificado na LIS, registrar os não visitados, e preparar um relatório de atualização sobre a situação das minas em todos os distritos das três províncias.[52]

Em 2004, a HI gastou $1,299,300 em apoio financeiro recebido da Áustria, Canadá, US-UNA, Japão, Noruega e Suíça.[53]

Ajuda Popular da Noruega: NPA informou que trabalhou em 16 tarefas durantes as quais limpou 185,497 metros quadrados de terra e outos 327,916 metros quadrados de área foram reduzidas pela pesquisa técnica em 2004. Ela cancelou e entregou de volta um adicional de 426,001 metros quadrados de áreas suspeita depois de realizar uma pesquisa geral. Nos primeiros seis meses de 2005, a NPA antingiu sua mais alta produtividade, limpando 276,221 metros quadrados e reduzindo 255,887 metros quadrados de área por pesquisa técnica. A NPA entregou de volta 471,921 metros quadrados para uso produtivo, mais do que 90 por cento do montante limpo e pesquisado tecnicamente no ano inteiro de 2004. Neste período, ela achou 71 minas antipessoal, 20 UXOs e 1,257 munições de armas leves.[54] A NPA opera nas províncias centrais de Tete, Manica e Sofala, e mantém um escritório permanente em Maputo e um escritório operacional em Chimoio na província de Manica.

A NPA também realizou a demolição de ítens removidos em 2004, e de minas e munições anteriormente encontradas pela NPA e informou ao IND no relatório mensal de progresso padrão.[55] O escritório provincial do IND em Beira requisitou que munições adicionais, dos seus próprios achados, fossem destruídas pela NPA.[56] As demolições ocorreram em julho de 2005, destruindo 1,471 minas antipessoal, 10 minas anti-veículo, e 38 outras munições e armas leves.[57]

O apoio financeiro recebido pela NPA em 2004 totalizou $3,545,200, provido pela Dinamarca, Holanda, Noruega e Suécia. Isto inclui contribuição dos doadores para pacotes de compensação para funcionários liberados, como requerido pela lei trabalhista moçambicana, e assim não corresponde a custos operacionais. No total, NPA pagou aproximadamente $1,440,702 para demitir os funcionários em 2004, muitos dos quais estão trabalhando com a NPA desde 1993. Depois da reorganização e novo treinamento, a NPA reduziu seu quadro de funcionários (dede setembro de 2004) para 126 pessoas em equipes de desminagem manual, mecânica e detecção de minas com cachorros, com dois veículos resistentes a minas para auxílio mecânico na desminagem e 12 cachorros para detecção de minas.[58]

A capacidade operacional da NPA vai ser reduzida progressivamente, culminando na retirada final em 2006. A estratégia objetiva produzir um relatório final do trabalho completo pela NPA entre 1993 e 2005, um relatório sobre o impacto deste trabalho, e um relatório sobre a situação do trabalho remanescente nas áreas de operações da NPA depois de confirmadas as identificação das árreas suspeitas na LIS. Como parte da fase final, a NPA planeja temporariamente expander sua capacidade de pesquisa para três equipes de seis homens, para 10 equipes de dois homens. A NPA espera completar a pesquisa de campo até o final de abril de 2006, liberando todos os funcionários com exceção daqueles necessários para a inclusão dos resultados no banco de dados, sincronização dos dados com o banco de dados do IMSMA, e produzir mapas, análises e relatório final. A NPA espera fechar suas operações em Moçambique no final de setembro de 2006.[59]

RONCO: A RONCO limpou 259,863 metros quadrados em 2004, de acordo com o IND.[60] Todavia, o Departamento de Estado dos EUA informou que a RONCO limpou 299,406 metros quadrados, destruindo 16 minas antipessoal e 701 UXOs em 2004.[61] RONCO realizou vários contratos de ação contra minas em Moçambique desde 1993, incluindo um trabalho extenso de limpeza na linha da estrada de ferro de Sena usando a detecção de minas por cachorros. A RONCO também supervisiona a força de reação rápida de desminagem do Departamento de Estado dos EUA (QRDF), baseado em Moçambique.

Em julho de 2005, o Ministério do Trabalho rejeitou o apelo da RONCO contra uma multa imposta por violar o banimento de Moçambique ao teste de HIV compulsório.[62] O ministério reclama que a RONCO, quando selecionava moçambicanos para trabalharem na remoção de minas para uma missão ao Afeganistão, requereu testes de HIV em confronto com o artigo 7º da lei 5/2002 de proteção dos direitos dos empregados e candidatos a emprego. A RONCO foi multada em 134.4 milhões Meticais (aprox. $5,400), e disse concordar com o arrigo 9º 5/2002 e em readmitir 13 funcionários HIV positivos que haviam sido demitidos, ou em compensá-los.[63] O apelo da RONCO ao Ministério do Trabalho estava pendente em setembro de 2005.[64]

Três acidentes, envolvendo quatro desminadores, ocorreram em 2004.[65] Um desminador trabalhava para a companhia commercial J V Desminagem em Inhambane, e três desminadores trabalhavam para a HALO. O IND não deu detalhes sobre os ferimentos sofridos pelo desminador da JVD. A HALO informou que dos três desminadores envolvidos, um não teve ferimentos, um teve ferimentos leves, e um teve dois dedos amputados.[66]

Em 7 de maio de 2005, um desminador do NPA foi ferido durante a remoção manual em Nhaapua, distrito de Chibabava na província de Sofala. O desminador detonou uma mina antipessoal Gyata; o ferimento requereu amputação baixa de uma perna. A investigação do acidente do NPA o IND conduziu a investigação que revelou que o desminador estava em contrariedade com os padrões operacionais de procedimentos do NPA. Um treinamento de atualização para desminadores sobre acidentes, líderes de equipe e supervisores foi realizado depois do acidente.[67]

Educação sobre o risco de minas

A coordenação da educação sobre o risco de minas (ERM) é a responsabilidade do IND, a qual afirma que busca ter como alvo crianças e aqueles em posição de influenciar quem possa passar as mensagens da ERM.[68] O Plano Nacional de Ação Contra Minas para 2002-2006 reconheceu uma carência “por uma educação sobre o risco de minas mais agressiva e sustentável e campanhas marcantes a serem re-lançadas” baseadas no PEPAM (Programa de Educação de Atividades para Prevenir Acidentes com Minas e UXOs).[69]

A avaliação do GICHD da ação contra minas em Moçambique resumiu as atividades de ERM em Moçambique, “Até 2003, algumas agências incluindo UNICEF e a CVM ainda são ativas na ERM de alguma maneira ou outra. Desde o início de 2004, todavia, aparentemente nenhuma atividade de ERM havia sido realizada no país (a não ser sessões para informar residentes locais quando as equipes de desminagem iniciavam a trabalhar em um novo lugar). A UNICEF recentemente realizou uma revisão nas suas atividades em Moçambique e acredita que não há mais sérios requerimetnos para atividades de ERM no país.”[70]

O GICHD concluiu que, “a estratégia corrente do IND planeja afirmar que ‘Há uma urgente necessidade por uma educação sobre o risco de minas mais agressiva e sustentável e campanhas marcantes a serem re-lançadas.’ Dados aos níveis atuais de acidentes e vítimas todavia, a Equipe de Revisão não concorda. Enquanto os operadores deveriam continuar a prover sessões de ERM aos residents locais quando eles se movem a uma nova vizinhança, e o IND deveria continuar a monitorar os números de acidentes e vítimas, recursos que poderiam ser alocados à ERM deveriam provavelmente ser melhores utilizados em outras atividades de ação contra minas.”[71]

O IND informou que em 2004 pouca ERM foi realizada, devido aos recursos limitados.[72] Na provincial de Gaza, 45 professores escolares forma treinados em ERM, do qual o IND afirmou que a conscientização havia atendido 182,340 pessoas, incluindo 25,565 crianças em idade escolar.[73] O IND notou em seu relatório para 2004 que uma abordagem alternativa foi necessária para algumas questões estratratégicas, incluindo educação cívica sobre o perigo das minas, e assistência às vítimas de minas e sobreviventes. Estas áreas precisam receber maior atenção por todos os atores.[74]

A HI continua a implementar o ERM em pequena escala, via suas equipes de desminadores, que teve treino sobre como conduzir sessões básicas de ERM.[75]

Financiamento e Assistência

Informações sobre financiamento providas ao Monitor de Minas Terrestres diretamente por doadores indicam que, em 2004, 14 países e a Comissão Européia (CE) contribuíram $11,950,730 para ação contra minas em Moçambique. Isto representa uma diminuição de 22 por cento dos $15.25 milhões informados pelos doadores em 2003.[76] O IND informou uma elevação em 2004 em financiamento para desmiangem provida pelo governo de Moçambique, de 18 bilhões de Meticais (aproximadamente $818,181) em 2003 para 178 billhões de Meticais ($7.9 milhões).[77]

Em 2004, os doadores internacionais foram:

  • Áustria: €200,000 ($248,760) ao HI para desminagem;[78]
  • Canadá: C$750,000 ($576,170) para ação contra minas integrada incluindo assistência às vítimas;[79]
  • Dinamarca: DKK323,027 ($53,936) para remoção de minas, construção de capacidade e ERM;[80]
  • EC: €900,000 ($1,119,420) para remoção de minas;[81]
  • França: €578,348 ($425,953) ao PNUD;[82]
  • Alemanha: €150,000 ($186,570) para remoção de minas em Limpopo;[83]
  • Irlanda: €547,000 ($680,359), incluindo €297,000 ($369,409) para ação contra minas em Niassa e €250,000 ($310,950) para ação contra minas em Inhambane;[84]
  • Japão: ¥73,900,000 ($683,310), consistindo em ¥56,200,000 ($519,648.64) à HALO e ¥17,700,000($163,662) à HI para remoção de minas;[85]
  • Holanda: €831,403 ($1,034,099), consistindo em €504,874 ($627,962) à HALO e €326,529 ($406,137) à NPA para remoção de minas;[86]
  • Nova Zelândia: NZ$417,000 ($277,013), consistindo em NZ$217,000 ($144,153) ao PAD e NZ$200,000 ($132,860) para desminagem;[87]
  • Noruega: NOK10,021,328 ($1,486,866), consistindo em NOK10 milhões ($1,483,702) à NPA para ação contra minas e NOK21,328 ($3,164) à NPA para a Semana de Ação contra minas 2004;[88]
  • República da Coréia: $50,000 através do Fundo de Confiança Voluntário da ONU para Assistência em Remoção de Minas;[89]
  • Suécia: SKK3 milhões ($408,274) ao NPA para desminagem;[90]
  • Suíça: CHF982,800 ($728,000) para ação contra minas em Cabo Delgado;[91]
  • EUA: $3,992,000, consistindo em $1,372,000 à HALO, $120,000 ao FADM pela RONCO, e $2,500,000 para operações da QRDF.[92]

O financiamento do governo moçambicano de 178 billion Meticais (US$7.9 milhões) em 2004 foi alocado aos custos operacionais do IND, compra de equipamento e outros bens, e isenção de impostos para a importação de equipamento de desminnagem para os operadores em desminagem.[93]

O IND informou o desembolso em 2004 de um total de aproximadamente $14.3 milhões, providos por 18 países, CE, PNUD, Associação para Ajuda e Alívio, Japão e Sistema de Radiofusão de Tóqui (TBS).[94] Isto é uma diminuição significativa dos $18.15 milhões que o IND informou para 2003.[95] Anteriormente o IND havia se acautelado de que estava reportando os “montantes desembolsados que não poderiam ser precisamente confirmados.”[96]

Vítimas de minas terrestres e UXOs

Em 2004, o IND informou 30 novas vítimas de minas/UXOs em 13 incidentes: três pessoas mortas e 27 feridas, incluindo uma mulher e uma criança. Três eram desminadores e 27 eram civis. Isto representa um aumento das 14 novas vítimas de minas/UXOs (seis mortas e oito feridas) em 2003; porém o número informado de incidentes continua os mesmos 13. A maioria das vítimas foram registradas em Sofala (10), Maputo (sete) e Tete (cinco). As províncias de Cabo Delgado, Manica, Niassa e Zambézia registraram duas vítimas cada. Os incidentes envolvendo civis foram principalmente associados à agricultura, caça e coleta de lenha.[97]

É provável que o número de vítimas informados não representa o número total de pessoas mortas ou feridas em incidentes com minas, pois as condições de coleta e registro de dados é limitada. Os dados são coletados pela polícia, Cruz Vermelha de Moçambique, hospitais, IND e outros; todavia, os dados não estão inteiramente no IMSMA, mas são mantidos no IND por referência.[98]

Vítimas continuam a ser reportadas em 2005. Ao fim de agosto, o IND registrou 20 incidentes/acidentes com minas/UXOs nos quais nove pessoas foram mortas e 11 outras feridas; pelo menos quatro eram mulheres e seis eram crianças.[99] Em 7 de maio de 2005, um desminador trabalhando com a NPA foi ferido por uma mina antipessoal.[100]

O número total de vítimas de minas em Moçambique não é conhecido; porém, as estimativas são altas, como 30,000. Entre 1996 e 2004, 646 vítimas de minas foram registradas. É reconhecido que esta figura não representa a verdadeira situação do país.[101] A coleção de dados sobre vítimas mais ampla continua sendo a Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres (LIS) feita nacionalmente, concluída em agosto de 2001. No total, 2,145 vítimas foram registradas.[102]

Assistência aos Sobreviventes

Na Primeira Conferência de Exame, Moçambique foi identificado como um dos 24 Estados-Parte com significativo número de sobreviventes de minas, e com a “maior responsabilidade de agir, mas também com as maiores necessidades e expectativas por assistência” em prover cuidados, reabilitação e reintegração dos sobreviventes.[103] Moçambique participou do seminário avançado sobre assistência às vítimas na África, que foi promovido pelos co-presidentes do Comitê permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, para ajudar os Estados-Parte em desenvolverem um plano de ação para atenderem aos objetivos do Plano de Ação de Nairobi em relação à assistência às vítimas de minas.

Dois sobreviventes de minas de Moçambique participaram da Primeira Conferência de Exame em Nairobi em novembro-dezembro de 2004.

Moçambique apresentou o formulário voluntário J com o seu Relatório do Artigo 7, provendo informações sobre atividades de assistência às vítimas, e reconhecendo que a assistência às vítimas é o “componente mais fraco” do seu programa de ação contra minas.[104]

Em julho de 2005, como parte do seu compromisso com o Plano de Ação de Nairobi, Moçambique apresentou alguns dos seus objetivos para o período 2005-2009 para atender as necessidades dos sobreviventes de minas, que inclui: aprimorar o acesso à emergência e cuidado médico contínuo pela atualização e equipagem das instalações de saúde e treinamento de mais especialistas em trauma; atuilizar as instalações prostéticas e ortopédicas e treino de mais técnicos; estabelecimento da coordenação entre atores relevantes e setor de reabilitação; trainar médicos em hospitais e clínicas para oferecer apoio psicossocial aos sobreviventes; oferecer treinamento vocacional às pessoas portadoras de necessidades especiais e ajudá-las a encontrar emprego; estabelecer uma coordenação para os portadores de necessidades especiais para todo o país; adotar nova legislação para proteger os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais .[105]

O Plano Qüinqüenal de Ação Contra Minas do IND (2002-2006) afirmava seu papel na coordenação da assistência às vítimas de minas. Não obstante, programas de assistência aos sobreviventes enfrentam maiores dificuldades pela falta de recursos financeiros e as necessidades dos sobreviventes excedem em muito a assistência disponível.[106]

A responsabilidade pela assistência aos sobreviventes de minas é compartilhada pelo Ministério da Saúde (MISAU) e o Ministério para as Mulheres e Ação Social (MMAS). O MISAU ajudou 10 sobreviventes de minas nas províncias de Nampula, Tete e Zambézia em 2004.[107] O MMAS apóia atividades de reabilitação baseadas na comunidade.[108]

A infra-estrutura de atendimento à saúde de Moçambique sofreu danos severos durante os quase 30 anos de conflito armado e com as enchentes de 2000. Falta ajuda para primeiros socorros e não há mecanismos para se arranjar tratamento ou transporte às instalações de saúde mais próximas. Vítimas de minas são normalmente assistidas por parentes e outros membros da comunidade e transportadas por bicicletas, burros ou outros meios ao hospital mais próximo; a viagem comum leva aproximadamente oito horas. Há 10 hospitais capazes de proverem assistência às vítimas de minas, um em cada província; porém, falta cirurgiões treinados e equipamento médico.[109]

Desde 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) proveu apoio técnico ao MISAU e MMAS para fortalecer a capacidade de responder às vítimas de violência e ferimentos traumáticos, incluindo vítimas de minas. Em 2004, a OMS proveu assistência técnica ao MISAU em planejamento estratégico para atendimento de emergência e pré-hospitalar para responder melhor aos ferimentos traumáticos, e à expansão do sistema de atendimento aos feridos em todas as províncias e aos hospitais centrais em Maputo e Gaza.[110]

Moçambique tem 10 centros ortopédicos, incluindo um executado pela Sociedade da Cruz Vermelha de Moçambique, 60 centros de fisioterapia e 10 centros de trânsito especialmente criados para hospedar pessoas portadoras de necessidades especiais durante seus tratamentos. O governo, através do Ministério da Saúde, gerencia nove centros ortopédicos. Os centros oferecem serviçes gratuitos para feridos de guerra, incluindo sobreviventes de minas. Há três técnicos treinados em ortopedia categoria I, 15 técnicos em prostética e aproximadamente 32 assistentes técnicos; o treinamento foi apoiado pela CICV, Handicap International e POWER UK. Todos os centros ortopédicos geridos pelo governo são localizados em capitais provinciais, longe das áreas minadas, tornando difícil o acesso às pessoas das áreas rurais. Não há centro ortopédico na província de Manica. A maioria dos equipamentos são obsoletos e não estã funcionando. Há escassez de fornecimento regular de matéria-prima, e devido à falta de pessoal treinado há longas listas de espera para serviços.[111]

Sociedade da Cruz Vermelha de Moçambique opera o Centro Ortopédico de Jaipur (COJ) na província de Gaza. O centro tem a capacidade de assistir em torno de 240 pessoas por ano, produz e conserta próteses e outros dispositivos de mobilidade. Uma Unidade Ortopédica Móvel da Jaipur também opera gratuitamente ao longo da província de Gaza. As indicações são feitas pela rede de voluntaries da Cruz Vermelha, e pelos departamentos de saúde dos distritos e das províncias e da coordenação da ação social. Em 2004, um novo programa piloto foi introduzido para prover treino vocacional, conscientização sobre deficientes e apoio social. O programa de apoio social e econômico é implementado em colaboração com Organização das Pessoas com Nessecidades Especiais para promover alívio da pobreza e empoderamento econômico. A Crus Vermelha também implementa programas de assistência aos sobreviventes nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Zambézia e Tete para facilitar o transporte aos centros ortopédicos e para apoiar as atividades de reintegração sócio-econômica. Há uma lista de espera para esrviços do COJ; as atividades são limitadas por falta de recursos financeiros. A Parceiros dos Deficientes e do Desenvolvimento, anteriormente conhecido como Jaipur Limb Campaign UK, proveu $5,000 para o programa piloto de apoio econômico e social program. Em 2004, o apoio financeiro também foi provido pela Cruz Vermelha da Alemanha, que continua a oferecer programas de treinamento técnico e assistência com a compra de matéria-prima para a produção de próteses, ainda que a parceria tenha acabado.[112]

Em agosto de 2005, o Centro Ortopédico de Vilankulo, na província de Inhambane, foi oficialmente re-aberto com apoio do Rotary Club de Pretória do Leste, da África do Sul, em parceria com organizações moçambicanas e outras da África do Sul. O centro foi construído depois do fim do conflito para ajudar os ex-combatants descapacitados e os civis sobreviventes de minas. O Rotary Club apresentou uma doação de 30 próteses, 400 muletas, cadeiras de rodas e roupas como parte do seu Programa de Assistência às Vítimas de Minas Terrestres em Moçambique.[113]

As atividaes da Handicap International de reabilitação física focam em apoiar a qualidade dos serviços nacionais, e de melhorar a capacidade dos funcionários do setor de reabilitação. A HI também trabalha com o MMAS e o Fórum da Associação Moçambicana para Pessoas com Deficiência (FAMOD) para melhorar o acesso aos serviços de reabilitação, e para promover os direitos para todas as pessoas portadoras de necessidades especiais. Em 2005, um novo projeto foi lançado para apoiar e coordenar atividades esportivas para pessoas portadoras de necessidades especiais nas províncias de Beira e Sofala. O projeto é apoiado pelo Ministério de Relações Exteriores da França.[114]

O MMAS coordena as atividades de reintegração sócio-econômica e de apoio psicossocial. Uma abordagem é o programa da ABC; uma abordagem baseada na comunidade criado para reintegrar plenamente as pessoas portadoras de necessidades especiais à sociedade. O programa tem feito as pessoas serem mais conscientes sobre a questão daqueles com necessidades especiais, permitindo a estas acesso a serviços especializados e oportunidades de emprego. Grupos de aconselhamento entre semelhantes também são disponíveis. No Hospital Central de Maputo e no Hospital Central de Beira, um funcionário foi treinado para apoio psicossocial.[115]

O governo reconhece que os cortes financeiros estão limitando a disponibilidade de programas de ajuda aos sobreviventes de minas e que mais instalações são necessárias para promover sua reintegração sócio-econômica, particularmente nas áreas rurais. Atividades limitadas estão sendo realizadas, como a integração de crianças com necesidades especiais às escolas, encorajamento de pessoas com necessidades especiais a participarem de atividades esportivas e melhoramento do acesso às edificações. Há planos para prover alimentação por trabalho, para encorajar os setores público e privado a empregar pessoas com necessidades especiais, e a prover uma renda mensal aqueles que não podem ganhar por si mesmos. O governo informa que 1,106 pessoas portadoras de necessidades especiais receberam treinamento vocacional e 75 receberam uma pequena concessão para atividades, como pesca e crianção de galinhas. Além disso, 5,076 pessoas portadoras de necessidades especiais, sem condições de trabalhar, receberam uma mesada para prover suas necessidades básicas.[116]

O Landmine Survivors Network (LSN) é ativo na província de Zambézia trabalhando nos distritos de Quelimane, Ile, Maganja da Costa e Nicoadala. Os trabalhadores outreach (outreach workers) do LSN baseados na comunidade, que são amputados, trabalham com sobreviventes individualmetne para avaliar suas necessidades, oferecer apoio psocológico e social, e educar suas famílies sobre os efeitos da perda de um membro. O LSN ajuda sobreviventes para acessarem serviços que ofereçam disposivitos de mobilidade, seviços de saúde ou treino vocacional e oferece apoio material se necessário. O LSN trabalha com associações locais, incluindo a Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO) e a Associação dos Deficientes Militares (ADEMIMO), para melhorar a conscientização sobre os direitos das pessoas portadores de necessidades especiais. O LSN apoiou a reintegração econômica e psicossocial de 238 sobreviventes de minas e seus familiares em 2004. O LSN proveu concessões para ajudar sobreviventes de minas e outras pessoas com necessidades especiais para subsidiar pequenas atividades comerciais, incluindo carpinteria, corte e costura, panificação, pequenas lojas e pesca. Isto se liga a outros programas de outras ONGs para criação de animais e estabelecer grupos de auto-ajuda.[117]

O LSN de Moçambique é ativo nas negociações por uma Convenção Ampla e Integral de Proteção e Promoção dos Dirietos Humanos e Dignidade das Pessoas Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais .[118]

A ONG do Reino Unido POWER trabalha próxima à FAMOD, a organização guarda-chuva das associações pessoas com necessidades especiais e outras 13 organizações para pessoas portadoras de necessidades especiais com o objetivo de empoderar as pessoas a levarem uma vida mais integralmente partes da comunidade, e usufruir dos mesmos direitos dos outros. Em maio de 2004, a POWER e as suas parceiras nacionais criaram e implementaram um novo programa para conscientizar sobre as questões das pessoas com necessidades especiais através da criação de uma rede de clubes de rádio, especialmente nos vilarejos rurais. O programa de quarto anos foi financiado pela Comissão Européia. Outros doadores inlcuem USAID, o Fundo Comunitário e a Fundação Pro Vítimas. A POWER é também envolvida eum um número de iniciativas para treinamento vocacional para prover habilidades especiais às pessoas portadoras de necessidades especiais. Mais ou menos 80 pessoas se beneficiaram dos treinos com trabalhos em madeira, em couro ou em metal e outras 140 receberam treinamento para computadores; porém, com alto o desemprego do país é difícil para aqueles treinados colocar suas habilidades na prática. Em adição, 45 pessoas com necessidades especiasi receberam treino para elaboração de propostas para pequenos negócios.[119]

Das várias organizações moçambicanas para portadores de necessidades especiais que trabalham com advocacia, duas em particular, ADEMO e ADEMIMO, trabalham para apoiar os direitos dos sobreviventes de minas terrestres. A ADEMO também desenvolveu e apóia um programa de treinamento vocacional na alfabetização em tecnologia de informação para pessoas portadoras de necessidades especiais. Cada beneficiado recebe 80 horas de treinamento, e depois é assistido na busca por trabalho. Empregadores em potencial são alertados de que operadores de computador estão disponívels a partir do programa. Todavia, as atividades são limitadas pela falta de financiamento. Há aproximadamente 100 pessoas esperando na fila por treinamento.[120]

Políticas e Práticas para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

Em julho de 1999, o parlamento promulgou uma lei nacional para portadores de necessidades especiais, e o gabinete aprovou a primeira política nacional para pessoas portadoras de necessidades especiais (Resolution no. 20/99); porém, a política não foi plenamente implementada devido à falta de recursos.[121]

Pelos esforços do FAMOD e de outras associações para pessoas portadoras de necessidades especiais, um novo projeto de lei sobre o direito das pessoas com necessidades especiais está em elaboração e será apresentado ao parlamento; todavia, a leia ainda não foi adotada. O projeto de lei propõe um corpo de coordenação para questões sobre pessoas com necessidades especiais, composto por representantes das associações para tal fim, MISAU, MMAS, IND, e organizações nacionais e internacionais.[122] 

O MMAS é atualmente a agência nacional de coordenação sobre a questão daas pessoas portadoras de necessidades especias. A POWER está trabalhando com a MMAS para desenvolver um plano nacional de ação sobre o setor. A primeira versão do plano foi discutida pelos atores numa conferência em julho de 2004, e está atualmente sob revisão para adoção e implementação.[123]


[1] Relatório do Artigo 7, Formulário A, 25 de abril de 2005. O direito do Instituto Nacional de Desminagem (IND) falou ao Monitor de Minas Terrestres em julho de 2004 que a Comissão para Defesa e Segurança do parlamento teria preparado a legislação de implementação que estava aguardando aprovação. Entrevista com Gamiliel Munguambe, Director, IND, at intersessional Comitê Permanente meetings, Genebra, 29 de julho de 2004.
[2] Relatórios anteriores foram submetidos em: 30 de março de 2000; 30 outubro de 2001 (cobrindo 1 de setembro de 1999-31 de dezembro de 2000); 2 de julho de 2002 (para o calendário do ano 2001); um sem data de submissão (cobrindo 1 de janeiro de 2002-1 Março de 2003); 23 de abril de 2004 (cobrindo abril de 2003 a dezembro de 2003).
[3] Declaração by Leonardo Santos Simão, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Cúpula de Nairobi por um Mundo Livre de Minas (Primeira Conferência de Exame), Nairobi, 3 Dezembro de 2004.
[4] Entrevista com Numibio Mambique, Assessor Legal, IND, Genebra, 29 de julho de 2004.
[5] Nações Unidas, “Countries stand united in the battle against landmines,” 4 de novembro de 2004, www.un.int/Angola/press_release_landmines. 
[6] Relatório do Artigo 7, Formulário E, 23 de abril de 2004 (de abril de 2003 a dezembro de 2003).
[7] Minas terrestres produzidas pelos seguintes países foram entradas em Moçambique: Áustria, Bélgica, Brasil, East Germany, China, Tchecoslováquia, França, Itália, Portugal, Rhodesia, África do Sul, Reino Unido, URSS e Iugoslávia. Ver Human Rights Watch, Still Killing: Landmine in Southern Africa (New York: Human Rights Watch, 1997), pp. 74-75. Os seguintes nomes de países nesta nista não foram atualizados: Tchecoslováquia, East Germany, Rhodesia, USSR e Iugoslávia.
[8] Informação provida por Frank Weetjens, Gerente de Programa, APOPO, Moçambique, 18 de agosto de 2005. Weetjens recebeu esta informação do diretor do IND, Gamiliel Munguambe, em maio de 2005.
[9] Informação provida por Frank Weetjens, Gerente de Programa, APOPO, Moçambique, 18 de agosto de 2005. Weetjens indicou que o Ministtro da Defesa da Tanzania escreveu que o pedido seria garantido a Moçambique.
[10] Detalhes sobre os tipos e países de origem das minas estocadas foram providos no Relatório Inicial do Artigo 7 de Moçambique, enviado em março de 2000.
[11] Para mais detalhes, veja Landmine Monitor 2004, p. 580.
[12] Relatórios do artigo 7, formulário D, 23 de abril de 2004 and 25 de abril de 2005.
[13] Relatório do Artigo 7, Formulário D, 25 de abril de 2005. As minas retidas pela HALO são internet e livres de explosives, detonadores e boosters. Email de Tim Turner, Programme Manager, HALO Moçambique, 3 outubro de 2005.
[14] Monitor de Minas Terrestres(Zambia) entrevista com Gamiliel Munguambe, IND, Genebra, 13 de julho de 2005.
[15] Human Rights Watch, Still Killing: Landmine in Southern Africa (New York: Human Rights Watch, 1997).
[16] Canadian International Demining Corps and Paul F. Wilkinson & Associates Inc., “Landmine Impact Survey,” Agosto de 2001.
[17] Danish International Development Agency, “Support to Humanitarian Ação contra minas in Moçambique,” abril de 2004, pp. 2-3; Ver também Landmine Monitor 2004, pp. 582-583.
[18] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, p. 2.
[19] Genebra International Centre for Humanitarian Demining (GICHD), “A Review of Ação contra minas in Moçambique,” Versão Final, Genebra, agosto de 2005, p. iv.
[20] UN OCHA, “The Development of Indigenous Ação contra minas Capacities - Moçambique,” 1997, p. 32.
[21] IND, “Five Year National Ação contra minas Plan 2002-2006,” 19 de novembro de 2001; Ver também Landmine Monitor2003, p. 344. A NMAP chamou para: limpeza de mina/UXO de todas as areas identificadas pela LIS como médio ou alto impacto no final de 2006; todas as areas de pequeno impacto para serem pesquisadas e marcadas; operação nacional completa de educação sobre o Risco de Minas e programas de assistência as vítimas de longo prazo.
[22] Email de Sara Sekkenes, Gerente do Programa, NPA Moçambique, 25 de abril de 2005. O anúncio foi feito durante a semana de eventos em novembro de 2004 para o lançamento do Landmine Monitor 2004.
[23] IND, “Annual Plan of Demining Priorities 2005,” março de 2005, p. 4, which states: “para a elaboração do plano quinqenal da acção sobre minas 2002 - 2006 e da definição da meta de 2009 para Moçambique livre de minas” (for the elaboration of the five year plan for ação contra minas 2002-2006 and the goal definition of a Moçambique free of mines in 2009). www.ind.gov.mz.
[24] GICHD, “A Review of Ação contra minas in Moçambique,” Versão Final, Genebra, agosto de 2005, p. ii.
[25] GICHD, “A Review of Ação contra minas in Moçambique,” Versão Final, Genebra, agosto de 2005, p. 35.
[26] IND, “Annual Plan of Demining Priorities,” março de 2005.
[27] UN Development Programme (PNUD), Terms of Reference for “A review of 10 years of assistance to the Ação contra minas Program in Moçambique,” in GICHD, “A Review of Ação contra minas in Moçambique,” Versão Final, Genebra, agosto de 2005, p. 139.
[28] GICHD, “A Review of Ação contra minas in Moçambique,” Versão Final, Genebra, de agosto de 2005, p. 111.
[29] Danida, “Support to Humanitarian Ação contra minas Moçambique,” de abril de 2004, p. 9.
[30] Briefing de Gamiliel Munguambe, Diretor, IND, e Marylene Spezzati, UN Resident Representative, em uma reunião governamental, parceiros e operadores em desminagem, Maputo, 16 de agosto de 2005.
[31] GICHD, “A Review of Ação contra minas in Moçambique,” Versão Final, Genebra, de agosto de 2005, pp. 118-120.
[32] IND, “Annual Plan of Demining Priorities,” março de 2005, p. 8.
[33] Email de H. Murphey McCloy, Senior Demining Advisor, Office of Weapons Removal and Abatement, Bureau of Political-Military Affairs, Departamento de Estados dos EUA, 16 de setembro de 2005.
[34] “Current Accredited Licensed Demining Agencies,” IND website, www.ind.gov.mz/partners.htm; Email de H. Murphey McCloy, Departamento de Estados dos EUA, 16 Setembro de 2005.
[35] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Março de 2005, p. 2; Relatório do Artigo 7, Formulário C, 25 de abril de 2005.
[36] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Março de 2005, p. 2. IND reportou sobre contaminações de mina em 2001 várias dos resultados da LIS de 2001 (562 metros quadrados afetados e 1,448,998 pessoas afetadas em 791 vilas). CIDC e Paul F. Wilkinson & Associates Inc., “Landmine Impact Survey,” de agosto de 2001.
[37] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Executive Summary, Março de 2005.
[38] IND states that as a result of its technical surveys, HALO area-reduced 211,899 square meters of suspected areas and canceled 3,372,097 square meters. IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Março de 2005, p. 5. HALO informed Monitor de Minas Terrestresthat it surveyed 4,192,736 square meters and conducted area reduction of 211,899 square meters. Email de Tim Turner, HALO, 19 Maio de 2005. IND also appears to understate results provided by NPA, which recorded technical survey of 324,272 square meters in 2004. NPA, “Moçambique Ação contra minas Program Annual Report 2004,” 25 Janeiro de 2005, p. 10.
[39] GICHD, “Uma Revisão na Ação Contra Minas em Moçambique,” Versão Final, Genebra, de agosto de 2005, pp. 38-39.
[40] Apresentação ao IND IMSMA information meeting by Lt. Col. Jean-Paul Rychener, IMSMA/Stockpile Destruction Specialist, GICHD, Maputo, 4 de agosto de 2005; Informação provida por Sara Sekkenes, Gerente de Programa, NPA Moçambique, 13 de agosto de 2005.
[41] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Março de 2005, Executive Summary e p. 7. O Relatório do Artigo 7 informou para 2004 também relat’órios de 18,600 minas antipessoal destruídas em 2004 e lista dos tipos demina; entretanto, também notou uma mesma coluna 24,684 e o grande total de 43,284 sem dar outros detalhes. Relatório do Artigo 7, Formulário G, 25 de abril de 2005.
[42] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Março de 2005, pp. 6 and 8. A companhia comecial RONCO é designada pelo Departamento de Estado dos EUA como organização humanitária de desminagem.
[43] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, p. 6. Alguns operadores informam dados diferentes. Veja parágrafos sobre as respectivas organizações abaixo.
[44] Resposta ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, Programa de Desminagem Acelerado (PAD), 7 de julho de 2005.
[45] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, p. 6.
[46] Emails de Florencio Chongo, PAD, 8 e 9 de agosto de 2005.
[47] Apresentado pelo Gamiliel Munguambe, IND, em encontro com o governo, parceiros e operadores em desminagem, Maputo, 16 de agosto de 2005.
[48] Email de Florencio Chongo, PAD, 16 de agosto de 2005. O desenvolvimento de um novo plano de negócios foi subcontratado ao PriceWaterhouseCoopers e financiado pelo PNUD; resumo de Marylene Spezzati, Representante Residente da ONU, em Partners/Government/Operators meeting on demining, Maputo, 16 de agosto de 2005.
[49] Emails de Florencio Chongo, PAD, 8 e 9 de agosto de 2005.
[50] Email de Tim Turner, HALO, 3 de outubro de 2005.
[51] Resposta ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres por Adérito Ismael, HI, 29 de julho de 2005.
[52] Email de Gilles Delecourt, Diretor do País, HI Moçambique, 18 de agosto de 2005.
[53] Email de Gilles Delecourt, HI Moçambique, 18 de agosto de 2005.
[54] Email de Sara Sekkenes, Gerente de Programa, NPA Moçambique, 13 de agosto de 2005.
[55] Email de Sara Sekkenes, NPA Moçambique, 18 de agosto de 2005. As minas foram guardadas de acordo ccom os padrões nacionais de ação contra minas e os padrões de práticas operacionaos da NPA, aguardando demolição sob a supervisão das autoridades policiais na província de Tete e guardas da NPA. Estavam incluídas 1,000 minas guardadas a pedido da APOPO e do IND (ver sessão anterior sobre Uso). O relatório de demolição foi apresentado ao IND para não permitir duplicação, pois as minas já haviam sido informadas como limpa e agora são repotadas como destruídas.
[56] IND Beira, Carta de requisição de demolição ao NPA, Nº97/2005, N/Ref/SDRC/2005, 13 de julho de 2005; Email de Sara Sekkenes, Gerente de Programa, NPA Moçambique, 18 de agosto de 2005.
[57] NPA, “Relatório de Demolição” por Felix André, Gerente de Operações e Maxwel Gopani, Deputado Gerente de Programa, datado 19, 22, 23 e24 de julho de 2005, apresentado pela NPA e IND.
[58] Email de Sara Sekkenes, NPA Moçambique, 25 de abril de 2005.
[59] Apresentação da NPA em encontro com o governo, parceiros e operadores em desminagem, Maputo, 16 de agosto de 2005.
[60] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, p. 6.
[61] Email de H. Murphey McCloy, Departamento de Estados dos EUA, 16 de setembro de 2005.
[62] Ministério do Trabalho, lançamento para a imprensa Ref. Nº 048/GI/GMT/2005, Maputo, 18 de julho de 2005.
[63] Ministério do Trabalho, lançamento para a imprensa Ref. Nº 031/GI/GMT/2005, Maputo, 11 de julho de 2005, e Ref. Nº 048/GI/GMT/2005, Maputo, 18 de julho de 2005; “Companhia de Desminagem perde Atração” Agência de Informação de Moçambique, 18 de julho de 2005, www.allafrica.com/stories/printable/200507180719.html.
[64] Email de H. Murphey McCloy, Departamento de Estados dos EUA, 16 de setembro de 2005.
[65] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, pp. 13-14. O relatório indica três vítimas e um quadro, desde que um dos desmnadores não sofreu ferimentos.
[66] Resposta ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres pela HALO, 18 de maio de 2005.
[67] “Mine accident information to the wider mine action community,” Sara Sekkenes, NPA Moçambique, 10 de maio de 2005.
[68] Email de IND ao Landmine Monitor, 12 de julho de 2005; UNIDIR, “Participatory Monitoring of Humanitarian Ação contra minas: Giving Voice to Citizens of Nicaragua, Mozambique and Cambodia,” 2003, p. 46.
[69] UNIDIR, “Participatory Monitoring of Humanitarian Ação contra minas: Giving Voice to Citizens of Nicaragua, Moçambique and Cambodia,” 2003, p. 46; Hildegard Scheu, “Pilot Study on Participatory Monitoring and Evaluation of Humanitarian Mine Action in Mozambique,” UNIDIR, 2002.
[70] GICHD, “A Review of Ação contra minas in Moçambique,” Versão Final, Genebra, agosto de 2005, p. 37.
[71] GICHD, “A Review of Ação contra minas in Moçambique,” Versão Final, Genebra, agosto de 2005, p. 37.
[72] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, p. 15.
[73] Reported in Desminado (IND magazine), Janeiro de 2005, p. 9; Relatório do Artigo 7, Formulário I, 25 de abril de 2005.
[74] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, pp. 1, 17-18.
[75] Email de Gilles Delecourt, HI Moçambique, 30 de julho de 2005.
[76] Landmine Monitor 2004, p. 591.
[77] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Março de 2005, p. 16; Informação adicional provida por Sara Sekkenes, NPA Moçambique, 13 de agosto de 2005.
[78] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 27 de abril de 2005; Email de Norbert Hack, Minister, Department of Disarmament, Arms Control and Non-Proliferation, Ministério das Relações Exteriores, 1 Agosto de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: €1 = $1.2438, used throughout this report. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[79] Banco de dados sobre investimentos em ação contra minas; emails de Elvan Isikozlu, Equipe de Ação contra minas, Relações Exteriores, Canadá, julho-agosto de 2005. Taxa Comum de câmbio para 2004: US$1 = C$1.3017. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[80] Base da dados sobre investimentos em ação contra minas; Email de Hanne Elmelund Gam, Departamento Humanitário & ONG e cooperação, Ministério das Relações Exteriores, 18 de julho de 2005. Taxa Comum de câmbio para 2004: US$1 = DKK5.989. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[81] CE, “Contribution to the Monitor de Minas Terrestres2005,” por Email de Nicola Marcel, RELEX 3a Unidade de Segurança Política, CE, 19 de julho de 2005.
[82] Emails do Embaixador Gerard Chesnel, Ministério das Relações Exteriores, 30 de julho de 2005, e de Anne Villeneuve, HI, julho-agosto de 2005.
[83] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 15 de abril de 2005; Email de Dirk Roland Haupt, Escritório Federal no Exterior, Divisão 241, 25 de julho de 2005.
[84] Email de Departamento de Negócios Estrangeiros, 4 de agosto de 2005 via Tony D’Costa, Pax Christi Irlanda.
[85] Email de Kitagawa Yasu, Campanha Japonesa pela Erradicação das Minas Terrestres (JCBL), 10 de agosto de 2005, com tradução do Ministério das Relações Exteriores informações enviadas ao JCBL em 11 de maio de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: ¥108.15 = US$1. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[86] Email de Freek Keppels, Divisão de Controle de Armas e Políticas de Exportação de Armas, Ministério das Relações Exteriores, 4 de agosto de 2005.
[87] Carta de Charlotte Darlow, Divisão de Desarmamento, Ministério das Relações Exteriores e Comércio, 20 de abril de 2005. Taxa Comum de câmbio para 2004: $1 = NZ$0.6643. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[88] Relatório do Artigo 7 da Noruega, Formulário J, 28 de abril de 2005; emails de May-Elin Stener, Departamento para Negócios Globais. Ministério das Relações Exteriores, abril-maio de 2005. Taxa Comum de câmbio para 2004: $1 = NOK6.7399. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[89] Resposta ao Monitor de Minas Terrestres da Missão ROK à ONU, Nova York, 25 de maio de 2005. Nenhuma parte desta figura foi inlcuída no cálculo do Monitor de Minas Terrestres para a quantia total doada; IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, p. 17.
[90] Carta de Alf Eliasson, SIDA, 23 de março de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: US$1 = SEK7.4380. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
[91] Ação contra minas Investments database; Email de Janine Voigt, Diplomatic Collaborator, Ministério das Relações Exteriores, 1 de julho de 2005. Taxa de câmbio para 2004 de acordo com taxa fixada especificada pelo doador: US$1 = CHF1.35, usada ao longo deste relatório.
[92] Email de H. Murphey McCloy, Departamento de Estado dos EUA, 16 de setembro de 2004.
[93] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Março de 2005, p. 16; Email de Sara Sekkenes, NPA Moçambique, 13 de agosto de 2005.
[94] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” março de 2005, p. 17.
[95] Landmine Monitor 2003, p. 591.
[96] Landmine Monitor 2004, p. 591; IND, “Annual Report 2003,” fevereiro de 2004, p. 10.
[97] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação Contra Minas 2004,” Maputo, março de 2005, p. 1, Annex 3, 4, Resumo; Ver também Monitor de Minas Terrestres 2004, p. 592.
[98] Email de Surengue Assane, Assessor Técnico para Conscientização sobre Minas e Assistência às Vítimas, IND, e Sérgio Nhantumbo, Prostética/Ortopedia, Ministério da Saúde, 11 de julho de 2005.
[99] Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Susan B. Walker, Consultora dos co-presidenes do Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, 24 de setembro de 2005, citando detalhes de informações obtidas no encontro com o IND, Maputo, 19 de setembro de 2005.
[100] Email de Sara Sekkenes, NPA Moçambique, 11 de maio de 2005.
[101] Apresentado pelo Moçambique, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio a 2 de julho de 2005. De acordo com o informado pela mídia, 615 vítimas de minas foram informadas entre 1996 e 2003, com pelo menos 232 mortos e 322 feridos; pelo menos 165 eram crianças. Ver Jaime Cuambe, “Acidentes com minas fazem 615 victimas no país”, Notícias, 2 de maio de 2004.
[102] Para detalhes, ver Landmine Monitor 2004, p. 593.
[103] Nações Unidas, Relatório Final, Primeira Conferência de Exame dos Estados-Parte da Convenção sobre a Proibição sobre o Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição, Nairobi, 29 de novembro a 3 de dezembro de 2004, APLC/CONF/2004/5, 9 de fevereiro de 2005, p. 33.
[104] Relatório do Artigo 7, Formulário J, 25 de abril de 2005.
[105] Apresentado pelo Moçambique, Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, Genebra, 16 de julho de 2005.
[106] Para detalhes, ver Landmine Monitor 2004, p. 596; Ver também Relatório do Artigo 7, Formulário J, 25 de abril de 2005.
[107] IND, “Relatório Anual do Programa de Ação contra minas 2004,” Maputo, março de 2005, p. 13.
[108] Apresentado pelo Moçambique, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio a 2 de julho de 2005.
[109] Email de Surengue Assane, Assessora Técnica para Conscientização e Assistência às Vítimas de minas, IND, e Sérgio Nhantumbo, Prosteticista/Ortopedista, Ministério da Saúde, 11 de julho de 2005; Apresentado pelo Moçambique, Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, Genebra, 16 de julho de 2005; Ver também Landmine Monitor 2004, p. 593.
[110] OMS Moçambique, “Interventions in the area of Injury and Violence Prevention: 2004 Annual Progress Report Summary,” março de 2005; OMS, “Guidelines for essential trauma care,” Genebra, 2004, p. 62; Ver também Landmine Monitor 2004, p. 593.
[111] Apresentado por Moçambique, Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, Genebra, 16 de julho de 2005; Apresentado pelo Moçambique, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005.
[112] Entrevista com Helena Timbana, CVM, 31 de maio de 2004; Standing Tall Australia e Mines Action Canada, “101 Great Ideas for the Socio-Economic Reintegration of Mine Survivors,” julho de 2005, p. 60; “Rehabilitation programme for amputees and other disabled people in Gaza Province,” www.jaipurlimb.org/Moçambique.htm, acesso em 19 de julho de 2005; Ver também Landmine Monitor 2004, p. 594.
[113] “Rotary Club pretende reabrir Centro Ortopédico de Vilankulo,” Notícias, 13 de agosto de 2005.
[114] Email de Gilles Delecourt, HI Moçambique, 19 de julho de 2005; Ver também Landmine Monitor 2004, p. 594.
[115] Apresentado pelo Moçambique, Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e Reintegração Sócio-Econômica, Genebra, 16 de julho de 2005.
[116] Apresentado pelo Moçambique, Seminário Avançado sobre Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005.
[117] Email de Becky Jordan, LSN, 6 de julho de 2005; Relatório do Artigo 7, Formulário J, 25 de abril de 2005; Standing Tall Australia e Mines Action Canada, “101 Great Ideas for the Socio-Economic Reintegration of Mine Survivors,” de julho de 2005, p. 59; Ver também Landmine Monitor 2004, p. 595.
[118] Email de Marci Van Dyke, Oficial do Programa do País, LSN, 19 de setembro de 2005.
[119] Email de Sarah Hodge, Chefe Executivo, POWER, 8 de julho de 2005.
[120] Standing Tall Australia e Mines Action Canada, “101 Great Ideas for the Socio-Economic Reintegration of Mine Survivors,” de julho de 2005, p. 58.
[121] Landmine Monitor 2004, p. 596; Ver também Departamento de Estado dos EUA, “Country Reports on Human Rights Practices - Moçambique 2004,” Washington DC, 28 de fevereiro de 2005.
[122] Email de Surengue Assane, Assessora Técnica para Conscientização e Assistência às Vítimas de Minas, IND, e Sérgio Nhantumbo, Protéticista/Ortopedista, Ministério da Saúde, 11 de julho de 2005.
[123] Email de Sarah Hodge, POWER, 8 de julho de 2005.