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Country Reports

FINANCIAMENTO DA ACÇÃO RESPECTIVA A MINAS

É muito difícil obter um diagrama exacto e completo do financiamento da acção respectiva a minas. No entanto, a partir da pesquisa e relatórios do Landmine Monitor, é possível obter um quadro representativo e informativo da situação global. O Landmine Monitor identificou cerca de $640 milhões de gastos em acção respectiva a minas da parte de 17 doadores principais. Quase todos estes dispêndios ocorreram entre 1993 e 1998.

Esta cifra está longe de ser um total global completo para o financiamento da acção respectiva a minas até a actualidade, e não só por ser o financiamento de apenas dezassete doadores principais. Para alguns desses doadores ela não engloba gastos com apoio a vítimas, e para outros não engloba financiamento da acção respectiva a minas para 1998 ou para outros anos anteriores, e para outros ainda não engloba financiamento da acção respectiva a minas de todos os departamentos e agências governamentais. O Landmine Monitor tentou também separar fundos para pesquisa e desenvolvimento para tecnologia e equipamento de eliminação de minas deste total. Também excluído do total foram US$175 milhões de financiamento da acção respectiva a minas da Comunidade Europeia, porque, pelo menos nalguns dos casos, os principais doadores declararam as doações para a CE como parte dos seus gastos de acção respectiva a minas domésticos. Este total também não inclui contribuições de bens (e não de dinheiro) de alguns destes doadores, nem as contribuições substanciais de bens da parte de outros doadores.

Assim, o dispêndio global na acção respectiva a minas até hoje deve ser pelo menos dezenas de milhões de dólares mais elevado que os $640 milhões derivados dos relatórios de dezassete principais doadores. Mas é uma cifra útil de se comparar com os $500 milhões prometidos apenas durante a conferência de assinatura do tratado de Otava, em Dezembro de 1997, ou com o alvo de $100 milhões anuais da iniciativa de 2010 dos EU.

A maioria dos dezassete doadores forneceram uma discriminação anual pelo menos parcial do seu financiamento da acção respectiva a minas, o que permite alguma avaliação da tendência e evolução. Com mais um aviso de que as cifras não são de modo algum completas, e reconhecendo que os governos não compilaram esta informação de maneira uniforme, se o financiamento da acção respectiva a minas declarado for somado para cada ano desde 1993, os resultados são os seguintes:

1993: $22 milhões (6 doadores declarantes); 1994: $41 milhões (8 doadores);

1995: $64 milhões (9 doadores); 1996: $94 milhões (10 doadores); 1997: $100 milhões (11 doadores); 1998: $169 milhões (11 doadores).

O enorme salto de 1997 para 1998 deve-se a grandes aumentos do Canadá ($18,7 milhões) e dos Estados Unidos ($17,6 milhões), mais a aumentos substanciais da Alemanha ($5,2 milhões), da Suécia ($4,7 milhões), da Noruega ($4,2 milhões), do Reino Unido ($3 milhões) e da Finlândia ($2,1 milhões). Também é de notar que a Itália gastou $12 milhões, mais do que o total do seu gasto nos três anos anteriores, e o Japão gastou $8,7 milhões, quase 30% de todo o seu financiamento da acção respectiva a minas anterior. (Não existem cifras para 1997 para estes dois países para efeitos de comparação).

Principais Doadores para a Acção Respectiva a Minas

Todas as cifras são em dólares americanos, salvo nota em contrário.

Estados Unidos - $164,3 milhões

Para os anos fiscais de 1993 a 1998,. Não inclui financiamento de apoio a vítimas. O Fundo das Vítimas de Guerra Leahy, principalmente destinada a vítimas de minas, alcançou um total de $50 milhões de 1989 a 1998.

Não inclui igualmente $45 milhões para pesquisa e desenvolvimento de eliminação de minas. Os EU afirmaram que as suas contribuições para programas de acção respectiva a minas, englobando pesquisa e desenvolvimento, vão alcançar um total de $100 milhões no ano fiscal de 1999.

1993 $ 10,2 milhões

1994 $ 15,9 milhões

1995 $ 29,2 milhões

1996 $ 29,8 milhões

1997 $ 30,8 milhões

1998 $ 48,4 milhões

 

Noruega - $66,6 milhões

Inclui financiamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros 1994-1998 (NOK 398 milhões) e da Agência Norueguesa para Colaboração no Desenvolvimento 1994-1997 (NOK 101 milhões). Inclui financiamento para apoio a vítimas. Em Dezembro de 1997, a Noruega prometeu gastar $120 milhões, ao longo de cinco anos, na acção respectiva a minas.

1994 $4,0 milhões

1995 $11,6 milhões

1996 $13,5 milhões

1997 $16,7 milhões

1998 $20,8 milhões

 

Suécia - $52,1 milhões

Inclui financiamento de 1990 a 1998 (SEK 417 milhões).

Calcula-se que um máximo de 10% foi gasto em apoio a vítimas.

1990-93 $5,5 milhões

1994 $2,6 milhões

1995 $5,1 milhões

1996 $10,4 milhões

1997 $11,9 milhões

1998 $16,6 milhões

 

Reino Unido - $49,7 milhões

Inclui financiamento do ano fiscal de 1992-93 até 1998-99. Não inclui financiamento de apoio a vítimas, ou as contribuições do RU para os projectos de eliminação de minas da CE. Na conferência de assinatura do tratado de Otava, o RU disse que duplicaria a sua contribuição anual para as actividades de eliminação de minas, para um total de 10 milhões de libras ($16 milhões) até o ano 2001.

1992-1993 $2,8 milhões

1993-1994 $5,1 milhões

1994-1995 $9,6 milhões

1995-1996 $7,9 milhões

1996-1997 $7,1 milhões

1997-1998 $7,1 milhões

1998-1999 $10,1 milhões

 

Alemanha - $42,4 milhões

Inclui financiamento de 1993-1998 pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (DEM 51,3 milhões) e Ministério do Desenvolvimento e Cooperação Económica (DEM 31, 2 milhões). Aparentemente, inclui financiamento de apoio a vítimas. Foram despendidos mais DEM 9,5 milhões ($5,4 milhões) em pesquisa e desenvolvimento de eliminação de minas.

Existe uma discriminação para os fundos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas não para o Ministério do Desenvolvimento e Cooperação Económica.

1993 $0,3 milhões

1994 $0,5 milhões

1995 $0,8 milhões

1996 $7,9 milhões

1997 $4,9 milhões

1998 $10,1 milhões

 

 

Japão – $38,7 milhões

Apesar de não existir uma discriminação anual, isto inclui cerca de $30 milhões em 1997, e $8,65 milhões (106 milhões de yen) em 1998. Aparentemente inclui financiamento de apoio a vítimas. Na conferência de assinatura do tratado de Otava, o Japão prometeu gastar 1 bilhão de yen ($85 milhões) em cinco anos.

Dinamarca - $37,7 milhões

Entre 1992 e 1998. Inclui DKK 90 milhões ($13 milhões) em contribuições bilaterais, e DKK 175 milhões ($24,7 milhões) para agências da ONU, o ICRC e organizações não governamentais. Inclui financiamento de apoio a vítimas. A seguinte discriminação não inclui contribuições bilaterais.

1992 $1,9 milhões

1993 $1,7 milhões

1994 $2,0 milhões

1995 $2,3 milhões

1996 $7,2 milhões

1997 $4,7 milhões

1998 $4,9 milhões

 

Canadá - $37 milhões

Inclui gastos da Agência Canadiana de Desenvolvimento

Internacional de 1993-1997 de Cdn$16,8 milhões ($11,1 milhões), do Gabinete de Defesa Nacional 1989-1997 de Cdn$6,2 milhões ($4,1 milhões), do Fundo Canadiano de Minas Terrestres em 1998 de Cdn$33 milhões ($21,7 milhões). Inclui financiamento de apoio a vítimas. Não inclui aproximadamente $1 milhão em pesquisa e desenvolvimento de eliminação de minas. Em Dezembro de 1997, o Canadá prometeu gastar Cdn$100 milhões em acção respectiva a minas nos próximos cinco anos.

1989 $1,7 milhões

1993 $2,2 milhões

1994 $2,9 milhões

1995 $1,5 milhões

1996 $4,0 milhões

1997 $3,0 milhões

1994 $21,7 milhões

França - $35,7 milhões

Este financiamento para 1995-1998 inclui 142 milhões de francos contribuídos para programas de acção respectiva a minas da UE, e 72 milhões de francos para programas bilaterais. O financiamento de apoio a vítimas está incluído. Não existe uma discriminação anual.

Holanda - $30,2 milhões

Este financiamento, para 1996-1998 apenas, para eliminação de minas, sensibilização às minas, e apoio a vítimas.

1996 $10,7 milhões

1997 $10,2 milhões

1998 $9,3 milhões

 

Austrália – 22,9 milhões

Para 1994-1999 (Aus$36 milhões). Não existe discriminação anual. Aparentemente inclui financiamento de apoio a vítimas. A Austrália prometeu gastar Aus$100 milhões ($65,2 milhões) em acção respectiva a minas até ao ano 2005.

Itália - $22,4 milhões

Inclui 1,8 bilhões de liras ($10,45 milhões) para 1995-1997 e 2 bilhões de liras ($11,97 milhões) em 1998. Aparenta incluir financiamento de apoio a vítimas.

Suíça - $16,9 milhões

Para 1993-1997 e inclui $11 milhões para apoio a vítimas, $5,5 milhões para eliminação de minas e $400.000 para programas de sensibilização às minas.

1993 $2,7 milhões

1994 $3,5 milhões

1995 $4,1 milhões

1996 $2,6 milhões

1997 $4,0 milhões

 

Finlândia - $14,4 milhões

Para 1991-1998. Desconhece-se se inclui programas de apoio a vítimas. A Finlândia prometeu gastar $22,6 milhões em acção respectiva a minas entre 1998-2001.

1995 $0,7 milhões

1996 $1,3 milhões

1997 $4,5 milhões

1998 $6,6 milhões

 

 

Bélgica - $5,1 milhões

Inclui gastos em acção respectiva a minas 1994-1998. Foram gastos mais $2,65 milhões em pesquisa e desenvolvimento de eliminação de minas.

Áustria - $4,2 milhões

Financiamento em 1994-1998 (54 milhões de xelins), para agências e ONG para eliminação de minas, sensibilização às minas e programas de apoio a vítimas.

Irlanda – mais de $4 milhões

Financiamento em 1994-1997 (mais de 3 milhões de libras) para projectos de eliminação e reabilitação, e inclui apoio para programas do país, o FUNDO Fiduciário Voluntário da ONU, e ONG. O total de 1997 foi 1,14 milhões de libras.

Financiamento de Pesquisa e Desenvolvimento de Eliminação de Minas

Sempre que possível, as cifras acima não incluem financiamento para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia e equipamento de eliminação de minas, apesar de se desconhecer, nalguns casos, se o respectivo governo incluiu pesquisa e desenvolvimento no seu total. O Landmine Monitor identificou os seguintes gastos em pesquisa e desenvolvimento:

*Estados Unidos: $45,4 milhões (1995-1998) com mais uma estimativa de $17,7 milhões para 1999;

*Suécia: aproximadamente $22,5 milhões (1994-1998);

*Holanda: aproximadamente $10 milhões (1997-1998);

*Bélgica: $2,65 milhões (em 1998);

*Reino Unido: $1,7 milhões (1994/95-1998/99)

*Canadá: cerca de $1 milhão em 1998, o primeiro ano de um programa de cinco anos de $11,2 milhões;

*A Austrália disse que gastaria $2,6 milhões 1998-2002;

*Comunidade Europeia: $18 milhões.

 

Principais Receptores de Acção Respectiva a Minas

Cifras exactas, completas e comparáveis para os principais receptores de acção respectiva a minas ainda são mais raras que as dos principais doadores de acção respectiva a minas. As cifras seguintes, da pesquisa e relatórios do Landmine Monitor, apesar de incompletas, dão uma ideia geral do financiamento de acção respectiva a minas em diversos países afectados. Parece claro que os principais receptores foram o Afeganistão, Moçambique, o Camboja, a Bósnia-Herzegovina e Angola.

No Afeganistão, o financiamento para o Programa de Acção Respectiva a Minas da ONU para o Afeganistão totalizou $113 milhões desde 1991 até Outubro de 1998. Inclui eliminação e sensibilização, mas não apoio a vítimas. O ministro dos negócios estrangeiros e cooperação de Moçambique disse que o financiamento para a eliminação de minas de 1993 a 1998 excedeu os $116 milhões. O Landmine Monitor conseguiu identificar pormenorizadamente $93,5 milhões de gastos de doador e promessas para acção respectiva a minas em Moçambique, para o período entre 1994 e 2001.

As contribuições em dinheiro para o Centro de Acção Respectiva a Minas do Camboja totalizaram $63 milhões em 1994-1998, mas as contribuições de bens equivalem a milhões, talvez dezenas de milhões mais.

Os doadores declararam cerca de $83 milhões em contribuições e promessas. As contribuições para acção respectiva a minas para a Bósnia-Herzegovina de dez doadores principais, e 1996-1998 totalizaram $36 milhões, e o Banco Mundial está apoiar um Projecto de Reabilitação de Vítimas de Guerra de $30 milhões. Angola recebeu uma estimativa de $51 milhões dos seus principais doadores em 1998.

Cinco países doadores e a UE gastaram ou prometeram $11,8 milhões para acção respectiva a minas no Curdistão iraquiano em Novembro de 1998. Foi declarado que, sob o acordo por intermédio da ONU de petróleo por comida, com Bagdade, foram destinados $16,5 milhões para eliminação de minas e pesquisas no Kurdistão iraquiano em 1998, apalavrado para os Serviços do Gabinete de Projectos da ONU. O governo do Laos declarou $5 milhões em contribuições de dinheiro e $8 milhões em bens para o Fundo fiduciário de UXO do Laos, em 1996-1998. Os governos doadores afirmam ter contribuído e prometido mais de $26 milhões ao Laos.

Seis doadores afirmam ter prometido e contribuído $13,5 milhões e financiamento para acção respectiva a minas, aos países centro-americanos Nicarágua, Honduras, Costa Rica e Guatemala, sendo a maioria da quantia através dum programa regional em cooperação com a Organização dos Estados Americanos e do Gabinete de Defesa Inter-Americano. Em 1998, os EU gastaram $12 milhões em programas de acção respectiva a minas na Ruanda, $8,2 milhões na Etiópia, $8 milhões na Eritreia e $7,2 milhões na Namíbia. A Croácia gastou aproximadamente $26 milhões do seu orçamento em acção respectiva a minas, mas recebeu cerca de $4 milhões da comunidade internacional.