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Resumos

RESUMOS REGIONAIS

ÁFRICA

Assinatura e ratificação do TPM

Dos 48 países africanos, 40 assinaram o Tratado de Proibição de Minas (trinta e cinco durante a conferência de assinatura de Otava, em princípios de Outubro de 1997, e mais cinco desde então - Zâmbia, São Tomé e Príncipe, Chad, Serra Leoa e Guiné Equatorial, que acedeu).

Os únicos não-signatários são: República da África Central, Comoros, Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Eritreia, Libéria, Nigéria e Somália.

Dos quarenta signatários, dezassete haviam ratificado a 31 de Março de 1999. Em ordem cronológica, eles são: Ilhas Maurícias, Djibuti, Mali, Zimbabué, África do Sul, Malaui, Moçambique, Guiné Equatorial, Burquina Faso, Namíbia, Senegal, Benine, Guiné, Lesoto, Suazilândia, Uganda e Níger. Os relatórios de países do Landmine Monitor indicam que o processo de ratificação está encaminhado em cerca de metade dos países que ainda não ratificaram.

Utilização de MAP

O governo de Angola, signatário do tratado, enterrou minas antipessoal novas em 1998 e 1999. As forças da UNITA também utilizaram MAP nas suas batalhas constantes. Também parece seguro que os signatários Guiné-Bissau e Senegal utilizaram minas antipessoal quando lutaram juntos contra forças militares rebeldes na Guiné-Bissau em 1998. O Senegal ratificou o tratado em Setembro de 1998 durante um cessar fogo.

Também houve alegações de utilização pelos signatários Ruanda, Uganda e Zimbabué no conflito na República Popular do Congo, mas não existem provas concretas e os governos acusados negam a utilização de minas.

Foram utilizadas minas em 1998 e/ou princípios de 1999 por forças rebeldes em Angola, Djibuti, Guiné-Bissau e Uganda, bem como por diversas facções na Somália. Tem havido também alegações frequentes de utilização na RPC por forças governamentais, rebeldes e tropas estrangeiras, na Eritreia por tropas governamentais e no Sudão pelos rebeldes do governo.

Produção e Exportação de MAP

Não existem actualmente produtores e exportadores de minas antipessoal em África. (O Egipto, que ainda produz minas, está incluído na secção da África do Norte/Médio Oriente deste relatório). No passado, a África do Sul, Uganda e Zimbabué, e possivelmente a Namíbia, produziram MAP. A África do sul e o Zimbabué também foram exportadores.

Armazenamento de MAP

Não existem quase dados nenhuns sobre os números de minas antipessoal nos armazenamentos dos países africanos, quer signatários ou não. Poucos são os países que começaram o processo de destruição.

A África do Sul (243.423 minas) e a Namíbia (50 toneladas de minas e UXO) dizem que destruíram todo o seu estoque operacional de MAP. O Mali, a Guiné-Bissau e talvez o Uganda e o Gabão destruíram parte dos seus armazenamentos.

Os que possuem armazenamentos hoje em dia são todos não-signatários, com a possível excepção de Comoros, mais Angola, Chad, Djibuti, Etiópia, Gabão, Guiné-Bissau, Quénia, Madagáscar, Malaui, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Sudão, Uganda, Zâmbia e Zimbabué. Não se sabe se os seguintes possuem armazenamentos: Botswana, Burundi, Guiné, Tanzânia e Togo.

Problemas de Minas Terrestres e Acção Respectiva a Minas

África é conhecida pelo continente mais minado. Países muito afectados incluem Angola, Moçambique, Somália (e Somalilândia), Sudão, Eritreia e Etiópia. Outros são Zimbabué, Ruanda, Zâmbia, Chad, Namíbia, Burundi, Uganda, RD Congo, Mauritânia, Serra Leoa, Libéria, Senegal, Guiné-Bissau, Congo-Brazzaville, Djibuti, Malaui, Níger, África do Sul e Suazilândia.

As operações de eliminação de minas estão a ser efectuadas em Angola, Moçambique, Namíbia, Ruanda e Zimbabué, com níveis variáveis de êxito.

Tem-se gasto uns $116 milhões na acção respectiva a minas em Moçambique, provavelmente mais que em qualquer outro país excepto o Afeganistão. Mais de $50 milhões foram gastos em Angola, mais de $10 milhões na Eritreia, e perto de $10 milhões na Etiópia.

 

 

 

Américas

Assinatura e ratificação do TPM

Nas Américas existe apoio quase universal pelo Tratado de Proibição de Minas. Trinta e três países assinaram o tratado; os Estado Unidos e Cuba são os únicos não-signatários. Aos 31 de Março de 1999, dezanove países da região haviam ratificado o tratado de proibição (por ordem de ratificação): Canadá, Belize, Trinidade e Tobago, Bolívia, México, Peru, Jamaica, as Baamas, Grenada, Honduras, Panamá, Paraguai, Nicarágua, St. Kitts e Nevis, Barbados, El Salvador, Costa Rica, Dominica e Guatemala.

Aqueles que assinaram, mas não ratificaram são: República de Antigua, Equador, Guiana, Haiti, Santa Lúcia, São Vicente e as Grenadines, Suriname, Uruguai e Venezuela. O processo legislativo para ratificar está em progresso em pelo menos metade destes países.

Utilização de MAP

O único país da região onde há provas de que se estavam a colocar minas antipessoal em 1998 e princípios de 1999 é a Colômbia, onde vários grupos rebeldes, sobretudo os UC-ELN e os FARC, produziram e utilizaram minas antipessoal e improvisaram engenhos explosivos durante anos.

Produção e Exportação de MAP

Como resultado do Tratado de Proibição de Minas e das políticas domésticas, sete países da região pararam de produzir minas antipessoal: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Nicarágua e Peru. A produção da Colômbia, que parou em 1996, não tinha sido registada por outros governos e ONG antes da publicação do Landmine Monitor Report 1999.

Os Estados Unidos e Cuba continuam a ser os únicos produtores de MAP do hemisfério. Nenhum país da região +e actualmente exportador de minas antipessoal. Os Estados Unidos transformaram a sua moratória de exportação numa proibição permanente em 1997, e Cuba declarou formalmetne que não exporta minas terrestres. Os signatários do tratado Argentina, Brasil, Canadá e Chile exportaram minas no passado.

Armazenamento de MAP

O Canadá e El Salvador destruíram todo o seu estoque operacional de minas antipessoal. A Guatemala declara que não possui um armazenamento de MAP. A destruição parcial de armazenamentos ocorreu na Nicarágua, Estados Unidos e Uruguai.

Pensa-se que os seguintes países nunca possuíram minas antipessoal: Antigua e Barbuda, Baamas, Barbados, Bolívia, Costa Rica, Dominica, República Dominicana, Grenada, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e as Grenadines e Trinidade e Tobago.

Problemas de Minas Terrestres e Acção Relativa a Minas

As minas por eliminar são um problema constante nas Américas. Os países mais afectados dão a Colômbia e a Nicarágua. Outras com um problema de minas são as Honduras, Costa Rica, Guatemala, e Peru e Equador ao longo das suas fronteiras, bem como as disputadas Ilhas Malvinas. O maior número de minas, de 500.000 a um milhão, parecem estar plantadas nas fronteiras do Chile com a Argentina, a Bolívia e o Peru. Porém, estas minas parecem causar poucos acidentes a civis.

Tanto os Estados Unidos como Cuba enterraram minas à volta da Base Naval americana de Guatanamo; os EU prometeram retirar todas as suas minas antipessoal até o fim de 1999.

Os programas de levantamento humanitário de minas estão encaminhados na Nicarágua, Honduras, Costa Rica e Guatemala (em colaboração com a OAS e o Gabinete de Defesa Inter-Americano), O Peru e o Equador chegaram a um acordo conjunto em 1998 para eliminar as minas da fronteira. Em Novembro de 1998, o furacão Mitch devastou as Honduras, mas apenas atrasou o processo de eliminação de minas alguns meses. Todos os países da América central devem alcançar o objectivo de estarem isentos de minas no ano 2000, excepto a Nicarágua, onde o objectivo parece ter deslizado para 2004, devido ao furacão e a outros factores.

Foi assinado um Memorando de Compreensão sobre um programa Conjunto para a Reabilitação de Vítimas de Minas na América Central, pelo México, Canadá e PAHO. A iniciativa, financiada com uma bolsa inicial de 3,5 dólares canadianos, irá aferir, e começar a atender as necessidades das vítimas de guerra de El Salvador, Nicarágua e Honduras.

Os Estados Unidos forneceu mais dinheiro para acção global respectiva a minas que qualquer outro país (aproximadamente $173 milhões para eliminação, $50 milhões para apoio a vítimas e $63 milhões para pesquisa e desenvolvimento de eliminação de minas). O Canadá é outro doador para acção respectiva a minas (cerca de $26 milhões).

Pacífico Asiático

Assinatura e ratificação do TPM

Dos trinta e nove países da região do Pacífico Asiático (que se prolonga do Afeganistão no ocidente até as ilhas do Pacífico no oriente), dezoito assinaram o Tratado de Proibição de Minas.

Os signatários são: Austrália, Bangladesh, Brunei, Camboja, Ilhas Cook, Fidji, Indonésia, Japão, Malásia, Maldivas, Ilhas Marshall, Nova Zelândia, Niue, Filipinas, Samoa, Ilhas Salomão, Tailândia e Vanuatu.

Os não-signatários são: Afeganistão, Butão, Birmânia (Myanmar), China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Índia, Kiribati, Laos, Micronésia, Mongólia, Nauru, Nepal, Paquistão, Papua Nova Guiné, Singapura, Sri Lanka, Tonga, Tuvalu e Vietname.

Dos dezoito signatários, aos 31 de Março, apenas oito haviam ratificado o tratado. Por ordem cronológica, eles são: Niue, Fidji, Samoa, Japão, Tailândia, Austrália, Ilhas Salomão e Nova Zelândia.

Utilização de MAP

Não foram encontradas provas de utilização de minas AP por signatários do tratado. É muito provável que as forças da oposição no Camboja tenham utilizado minas em 1998, mas o governo nega ter utilizado minas AP desde que assinou o tratado.

Dos não-signatários, a utilização continua em regime quase diário na Birmânia, tanto pelo governo militar como por uma diversidade de grupos étnicos armados. O Exército do Sri Lanka e os rebeldes Tigres Tamil (LTTE) continuam a plantar minas antipessoal.

As forças da oposição no Afeganistão reconhecem a continuação de utilização de minas AP, enquanto que existem rumores de utilização recente pelos Taliban.

Produção e Exportação de MAP

Oito dos 16 restantes produtores de minas antipessoal do mundo estão nesta região: Birmânia, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Índia, Paquistão, Singapura e Vietname.

Aqueles que pararam de produzir MAP, ou como resultado do tratado ou por política doméstica, incluem o Japão, as Filipinas, Taiwan e a Tailândia.

Pensa-se que nenhum país da região seja actualmente exportador de minas antipessoal. Os antigos exportadores Paquistão e Singapura têm moratórias de exportação formais, enquanto que os antigos exportadores China e Vietname afirmaram publicamente que não estão actualmente a exportar. Que se saiba, mais nenhum país do Pacífico Asiático exportou no passado, mas é digno de nota que a Índia e a Coreia do Sul anunciaram moratórias de exportação formais. A Birmânia e a Coreia do Norte não possuem quasquer restrições de exportação.

Armazenamento de MAP

Pensa-se que a China, com uma estimativa de 110 milhões de minas antipessoal, tem o maior armazenamento de MAP do mundo. A Índia, com uma estimativa de 4-5 milhões de MAP, e a Corei do Sul, com uns 2 milhões de MAP, também têm dos maiores armazenamentos de mians do mundo.

Poucos países desta região começaram a destruir minas antipessoal. As Filipinas terminaram já a destruição das suas minas (2.460 minas Calymore). A Nova Zelândia destruiu o seu pequeno armazenamento de minas em 1996, e já só possui minas Claymore de detonação por comando. O Camboja destruiu umas 72.000 MAP. O Japão está a desenvolver um plano para destruir o milhão de MAP do seu armazenamento.

Pensa-se que todos os países da região possuem armazenamentos menos a Nova Zelândia, as Filipinas, Butão, as Maldivas, Papua Nova Guiné (Claymore apenas), os estados das ilhas do Pacífico e possivelmente o Nepal.

Problemas de Minas Terrestres e Acção Relativa a Minas

O Camboja e o Afeganistão são considerados dos países mais afectados por minas do mundo. No Afeganistão, 146 quilómetros quadrados de terrenos foram desinfestados de minas, mas outros 713 quilómetros quadrados aguardam a eliminação. Os acidentes no Afeganistão calculam-se entre 10 e 12 por dia, cerca de metade do cálculo de 1993. No Camboja, 148 quilómetros quadrados foram limpos; mais 644 quilómetros quadrados estão minados, e suspeita-se que mais 1.400 também o estejam. Houve 1.249 acidentes com minas em 1998, cerca de um terço do cálculo de há vários anos atrás.

A fronteira da China com Vietname foi muito minada, mas ambos os lados têm vindo a efectuar operações de eliminação, e a China afirma ter eliminado as minas de mais de cem quilómetros quadrados de terreno, em 1998 e início de 1999. Na província vietnamita de Quang Tri, a zona mais afectada deste país, está em movimento uma nova operação de eliminação.

A fronteira da Tailândia com o Camboja também está seriamente minada, mas os tailandeses ainda não puseram em movimento um programa de desminagem significativo. Na península Jaffna do Sri Lanka há um grave problema de minas, mas está-se a estabelecer naquele local um programa de levantamento de minas do PDONU.

O Laos continua gravemente infestado com UXO das guerras da Indochina, bem como com minas; os esforços de levantamento estão a aumentar, e foram já desminados 159 hectares de terra em 1997, e 239 hectares em 1998 (em Outubro). A Birmânia tem um problema de minas nas suas fronteiras com a Tailândia e Bangladesh, mas não houve ainda qualquer desminagem sistemática. O Bangladesh, a Malásia, a Índia, o Paquistão, a Coreia do Norte e a Coreia do Sul têm ligeiros problemas de minas, predominantemente nas zonas fronteiriças.

O Japão e a Austrália são dos maiores doadores de acção respectiva a minas do mundo. O Japão forneceu cerca de $39 milhões (incluindo $8,65 milhões só em 1998) e a Austrália cerca de $23 milhões).

Europa/Ásia Central

Assinatura e ratificação do TPM

Trinta e nove dos cinquenta e três países da Europa/

Ásia Central assinaram o Tratado de Proibição de Minas. Entre elas contam-se quatro desde a conferência inicial sobre a assinatura do tratado, em Dezembro de 1997: a Albânia, a Macedónia (que acedeu), a Ucrânia e a Lituânia.

Os catorze não-signatários são: Arménia, Azerbaijan, Bielorússia, Casaquistão, Estónia, Finlândia, Geórgia, RF Jugoslávia, Kyrgyzstan, Látvia, Rússia, Tajiquistão, Turquia, Uzbequistão. É de notar que esta lista contém 11 estados da antiga União Soviética. Todos os membros da União Europeia assinaram, com excepção da Finlândia, toda a NATO menos a Turquia, toda a Europa Central/de Leste menos a RF Jugoslávia.

Apesar das nações da antiga União Soviética hesitarem em assinar, o Turkmenistan fê-lo na conferência de assinatura do tratado, em Dezembro de 1997, e tornou-se no quadragésimo país a ratificar, em Janeiro de 1998. Num desenvolvimento muito importante, a Ucrânia - com 10 milhões de minas antipessoal, o quarto maior arsenal do mundo - assinou em Fevereiro de 1999, tal como a Lituânia, o primeiro estado Báltico.

Dos trinta e nove signatários da região, vinte e quatro ratificaram (por ordem cronológica): Irlanda, Turkmenistan, Santa Sé, São Marino, Suíça, Hungria, Croácia, Dinamarca, Áustria, Andorra, Noruega, França, Alemanha, reino Unido, Bulgária, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Macedónia, Eslovénia, Mónaco, Suécia, Espanha, Portugal e Eslováquia.

Os quinze que não ratificaram, são: Albânia, Chipre, República Checa, Grécia, Islândia, Holanda, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldova, Polónia, Roménia e Ucrânia. A Grécia fez uma declaração formal aquando da assinatura, dizendo que a ratificação terá lugar "assim que as condições relativas à implementação de medidas relevantes [do tratado] forem alcançadas." A Lituânia fez uma declaração quase idêntica.

A Polónia afirmou que não implementará o tratado até que ele se torne "verdadeiramente universal, com a participação de todas as potências," e a Polónia encontrou alternativas às MAP.

Utilização de MAP

No período entre Dezembro de 1997 até início de 1999, parece que forma plantadas novas minas antipessoal na RF Jugoslávia e em Kosovo pelas tropas jugoslavas e pelo Exército de Libertação de Kosovo, na Turquia pelo governo e por separatistas curdos (PKK), e na Abkhazia por partidários geórgicos. Houve também alegações frequentes acerca da utilização pelos partidários de Abkhazian na Geórgia, e por rebeldes em Tajiquistão. Nenhum destes sucedidos envolveu signatários do tratado.

Produção e Exportação de MAP

Como resultado da assinatura do tratado, ou de política doméstica, vinte e três países nesta região pararam de fabricar minas antipessoal: Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia, Suíça. (A Bielorússia, o Chipre e a Ucrânia foram acusados por alguns de serem produtores, mas negam produção passada ou actual). O Landmine Monitor Report 1999 é o primeiro a revelar pormenores do papel passado da Albânia na produção de minas. A Rússia, a Turquia e a Jugoslávia continuam a ser os únicos produtores da região. A Rússia anunciou uma paragem na produção de minas antipessoal "blast" em 1998. Segundo alguams fontes jugoslavas, não existe proidução de MAP naquele país há vários anos.

Não se pensa que algum país desta região pratique actualmente a exportação de minas antipessoal. O Landmine Monitor identificou dezoito países da região como antigos exportadores; dezasseis assinaram o tratado, a Rússia tem uma moratória formal na exportação de minas não-detectáveis e não-autodestruidoras, e a Jugoslávia declarou publicamente que já não exporta MAP.

Armazenamento de MAP

É provável que haja mais de 100 milhões de minas antipessoal armazenadas nesta região, com a Rússia detém umas 60-70 milhões, e a Bielorússia milhões, possivelmente dezenas de milhões de MAP. Também é provável que o armazenamento da Jugoslávia seja muito grande, mas não se conhece o número. A Finlândia também indicou ter menos de um milhão de MAP em armazenamento.

Desde o início de 1999, pensa-se que os maiores armazenamentos pertencentes a signatários do tratado são os da Ucrânia (10 milhões), Itália (7 milhões), Suécia (3 milhões), Albânia (2 milhões), Reino Unido (850.000), França (650.000) e Espanha (595.000). Para cada um dos casos, a destruição está a acontecer, ou em fase de planificação, exceptuando a Albânia. Também se pensa que a Grécia tenha um armazenamento significativo de minas, sem planos de destruição até a data.

Mas têm-se destruído milhões de minas nos últimos anos, como na Suíça (3 milhões), Alemanha (1,7 milhões), França (750.000), Bélgica (430.000), Reino Unido (430.000), Suécia (315.000), Holanda (255.000), Espanha (cerca de 225.000), Dinamarca (cerca de 200.000) e Ucrânia (101.000). Ademais, a Rússia destruiu 500.000 MAP que não estavam em conformidade com a revisão do protocolo de minas da CAC.

A Alemanha, a Áustria, a Bélgica, o Luxemburgo, a Noruega e a Suíça completaram já a destruição do seu armazenamento de minas antipessoal operacionais. Pelo menos mais dezasseis países destruíram algumas MAP.

Problemas de Minas Terrestres e Acção Relativa a Minas

Existem graves problemas de minas na Bósnia e na Croácia, bem como na Chechnya (Rússia), Abkhazia (Geórgia) e Nagrony-Karabakh (Azerbaijan). Outros países afectados são a Albânia, a Arménia, a Bulgária, o Chipre, a Grécia, Kyrgyzstan, Moldova, Eslovénia, Tajiquistão, Turquia e Jugoslávia. Estão encaminhados programas de levantamento humanitário de minas de grande escala para a Bósnia e a Croácia.

Ademais, uma série de países da região ainda está a sofrer de minas e bombas por explodir da Segunda Guerra Mundial, notavelmente a Bielorússia, a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Látvia, a Lituânia, o Luxemburgo, a Polónia, a Rússia, e a Ucrânia. Nalguns casos, milhares de minas e bombas por explodir são levantadas anualmente.

 

 

Onze dos principais quinze doadores de acção respectiva a minas são desta região, incluindo a Noruega, o Reino Unido, a Suécia, a Alemanha, a Dinamarca, a Holanda, a França, a Suíça, a Finlândia, a Bélgica, e a CE. Em conjunto, as contribuições remontam a mais de $555 milhões.

Médio Oriente/África do Norte

Assinatura e ratificação do TPM

Cinco dos dezoito países da região assinaram 0 Tratado de Proibição de Minas: Iémen, Qatar, Argélia, a Tunísia, durante a conferência de assinatura em Dezembro de 1997, e a Jordânia a 11 de Agosto de 1999. O Iémen (Setembro de 1998), Qatar (Outubro de 1998) e a Jordânia (Novembro de 1998) também ratificaram. A Tunísia fez passar legislação de ratificação em Outubro de 1998, mas ainda não a depositou oficialmente junto das Nações Unidas. O Iémen tem uma lei doméstica de proibição, mas não se sabe se ela constitui legislação de implementação do tratado. Aqueles que não assinaram o tratado incluem: Bahrain, Egipto, Irão, Iraque, Israel, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Oman, Arábia Saudita, Síria e Emiratos Árabes Unidos. Com base em declarações políticas, actos e votos na ONU, os governos mais opostos ao Tratado de Proibição de Minas são o Egipto, o Irão, o Iraque, Israel, a Líbia, Marrocos e a Síria.

Utilização de MAP

Apesar das minas antipessoal terem sido muito utilizadas por toda a região, há confirmação de novas utilizações em 1998 e no início de 1999 apenas no Líbano do sul, ocupado por Israel, onde as MAP foram plantadas tanto pelas forças israelitas como por intervenientes não-estatais, particularmente o Hezbollah.

Produção e Exportação de MAP

Quatro países da zona - Egipto, Irão, Iraque e Israel - identificam-se tanto como produtores e exportadores de minas antipessoal. Israel disse que pelo menos desde Dezembro de 1997 que já não produz minas antipessoal. Israel tem um a moratória de exportação formal, e o Egipto e o Irão declararam que já não exportam minas antipessoal. O Iraque é agora o único país do mundo que se sabe ter exportado MAP no passado que não declarou um fim à exportação.

Armazenamento de MAP

Há três países na região que aparentemente não possuem armazenamentos de MAP: o Quwait, o Qatar e os Emiratos Árabes Unidos. Não é sabido se o Bahrain tem um armazenamento. O Iémen aparenta ser o único país que começou a destruir as MAP, destruindo 42.000 em 1998.

Nem um só país da região divulgou detalhes acerca do total de MAP armazenadas. É provável que o Egipto, o Irão, o Iraque, Israel e Síria tenham os maiores armazenamentos de MAP.

Problemas de Minas Terrestres e Acção Relativa a Minas

todos os países da região têm alguns problemas de minas terrestres, excepto Bahrain, Qatar, Arábia Saudita, e os Emiratos Árabes Unidos. Uma operação extensa de desminação está a ser efectuada no Curdistão iraquiano. Outros países afectados onde ocorre o levantamento de minas, por vezes sistematicamente, outras esporadicamente, são o Egipto, o Irão, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Tunísia e o Iémen. Na maioria destes países, a desminação é efectuada pelas forças armadas.