Principais desenvolvimentos desde maio de 2004: Angola apresentou um
plano para a destruição do estoque em junho de 2005. Angola
declarou que não vai conseguir alcançar o prazo final de 1 de
janeiro de 2007 para a destruição do seu estoque de mina
antipessoal, e iria requerer uma prorrogação; entretanto,
não existe previsão no Tratado de Banimento das Minas Terrestres
para essa prorrogação. A Pesquisa sobre o Impacto das Minas
Terrestres (LIS) foi suspensa em 31 de maio de 2005 devido à falta de
fundos, depois de completar a pesquisa em 10 das 18 províncias.
Após proverem fundos de segurança adicionais, a LIS foi
recomeçada e “continuou em um ritmo reduzido.” Angola
informou a desminagem de 10.7 km² e a remoção de 7.351 minas
antipessoal em 2004, um considerável aumento em 2003 (3.525.197 m²).
Cinco dos 11 operadores de ações contra as minas informaram a
limpeza de mais de 9,5 km² em 2004 até abril de 2005, mais
redução de áreas e desminagem de estradas. Estima-se que
US$28 milhões foram providos por doadores internacionais para
ações contra as minas em Angola em 2004 continuando a
tendência de aumento das doações nos últimos anos. A
Comissão Nacional Intersetorial para Desminagem e Assistência
Humanitária (CNIDAH) criou comitês de minas nos níveis das
províncias e das comunidades. Preparou padrões baseados em IMAS
para educação sobre o risco de minas, que entrou em vigor em 1 de
janeiro de 2005. A educação sobre o risco de minas de 18
organizações cobriu 15 províncias. Houve uma significante
diminuição no número de vítimas de minas informadas
em 2004. Na Primeira Conferência de Exame, Angola foi identificado como um
dos 24 Estados-Partes com as maiores necessidades e responsabilidades de prover
assistência adequada aos sobreviventes.
Política de Banimento das Minas
A República de Angola assinou o Tratado de Banimento das Minas em 4
de dezembro de 1997, ratificou em 5 de julho de 2002, e o tratado entrou em
vigor em 1 de janeiro de 2003. Angola informou em maio de 2005 que nenhuma
medida legal havia sido tomada para implementar o Tratado
domesticamente.[1] Todavia, a
Coordenadora do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), Balbina Malheiros Dias
da Silva, disse ao Monitor de Minas Terrestres em junho de 2005 que uma primeira
versão da legislação estava "quase concluída" e
seria submetida ao Conselho de Ministros para consideração e
depois ao parlamento.[2]
Em maio de 2005, Angola apresentou o seu segundo relatório de
transparência do artigo 7, referente ao ano de
2004.[3]
O Ministro de Relações Exteriores de Angola, João
Bernardo de Miranda, liderou a delegação do país para a
Primeira Conferência de Exame em Nairobi em novembro e dezembro de 2004 e
pronunciou-se durante a plenária de alto
nível.[4] Angola também
atendeu aos encontros do Comitê Permanente Intersessional em Genebra em
julho de 2005. Em 3 de novembro de 2004, o Embaixador de Angola para as
Nações Unidas presidiu o encontro inaugural em Nova York do
Fórum dos Países Afetados por Minas (FOMAC), um grupo de
representantes de alto nível de países afetados. O FOMAC foi
criado para fomentar a cooperação entre os países afetados
por minas terrestres.[5]
Angola não se engajou nas extensas discussões que os dos
Estados-Partes tiveram sobre as questões de interpretação e
implementação relativas aos artigos 1, 2 e 3. Assim, Angola
não tornou conhecido seu ponto de vista sobre as operações
militares conjuntas com Estados não-Partes, armazenagem de países
estrangeiros e o trânsito de minas antipessoal, minas anti-veículo
com espoletas sensíveis ou dispositivos antimanipulação, e
o número permissível de minas possível de serem retidas
para treinamento. É particularmente notável que Angola não
tenha falado sobre estas questões, dado ao seu passado recente de uso de
minas e participação em operações militares
conjuntas.
Angola não é parte da Convenção sobre Certas
Armas Convencionais.
Produção, Transferência, Armazenamento e
Destruição
Angola disse que nunca fabricou minas
antipessoal[6] e se acredita que
não tenha exportado no passado. Angola informou que um total de 47 minas
antipessoal diferentes de 18 países foram encontradas no
país.[7]
Revisando os dois relatórios do artigo 7 de Angola, poderia parecer
que Angola inicialmente havia armazenado 59,191 minas antipessoal (incluindo 257
“flares”). Neste inclui-se 14 diferentes tipos de minas antipessoal
de pelo menos cinco países (Tchecoslováquia, Alemanha Oriental,
Hungria, Romênia e Ex-União
Soviética).[8]
Em 2003, aparentemente entre setembro e dezembro, Angola destruiu 7,072
minas antipessoal armazenadas, incluindo 12 tipos de minas, mais 227
“flares.”[9] Em 2004
Angola não destruiu nenhuma mina
armazenada.[10]
No início de 2005, Angola tinha 52,119 minas antipessoal (incluindo
30 “flares”) e informou que pretende destruir 50,659 minas
antipessoal de três tipos: 42,350 M90; 6,932 PMN-1; 1,377
OZM-4.[11]
Aparentemente Angola vai reter 1,460 minas antipessoal. Isto inclui 13
tipos de minas, mais 30 “flares.” Em ambos os
relatórios do artigo 7, Angola tem um quadro sobre minas retidas que,
quando somadas totalizam 1,460, mas Angola listou 1,390 como
total.[12] Angola não
informou em muitos detalhes sobre as intenções propostas e uso
atual para as suas minas retidas ― um passo acordado pelos Estados-Partes
no Plano de Ação de Nairobi que emergiu da Primeira
Conferência de Exame.
O prazo do Tratado para a destruição de todas as minas
antipessoal armazenadas por Angola é 1 de janeiro de 2007. Angola
apresentou um plano para a destruição do seu estoque, preparado em
cooperação com o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD),
para o Encontro Intersessional do Comitê Permanente de
Destruição de Estoques do Tratado de Erradicação das
Minas de julho de 2005. Planeja destruir as minas por detonação
aberta de 16 de maio de 2005 a 31 de dezembro de 2006 com um orçamento de
€1,765,000 (em torno de US $2
milhões).[13] A
representante oficial do governo disse ao Monitor de Minas Terrestre que,
todavia, os fundos "não fluíram conforme o
esperado.”[14] O
representante angolano afirmou que enquanto planeja atender ao prazo de
destruição, se encontra dificuldades, solicitará uma
extensão.[15] Todavia, o
Tratado de Erradicação das Minas não tem previsão de
extensão do prazo para a destruição dos estoques.
Em agosto de 2005 foi reportado que na abertura do treinamento para
destruição de minas armazenadas, o chefe da Comissão
Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária
às vítimas de minas (CNIDAH) deu garantias que Angola vai atender
ao prazo, afirmando que “este projeto é de extrema
importância por que, além de permitir nosso cumprimento a um dos
aspectos mais importantes da Convenção de Ottawa, também
permitirá o desenvolvimento das capacidades técnica, gerencial e
administrativa da autoridade de coordenação da ação
contra minas terrestres em
Angola.”[16]
Pouco se sabe sobre o tamanho e a composição dos estoques de
minas das forças militares da antiga União Nacional para a
Independência Total de Angola (UNITA), mas obviamente o UNITA estocou e
usou aproximadamente 47 tipos diferentes de minas antipessoal encontradas e
removidas por desminadores.[17] Um
representante do governo disse ao Monitor de Minas Terrestres que a
questão dos estoques de minas terrestres do UNITA estavam sendo
discutidos pela estrutura da Comissão Nacional de Paz e
Reconciliação.[18]
Estoques de Minas antipessoal Informados por
Angola[19]
Os civis periódica e voluntariamente entregam as armas à
polícia como parte de um processo mais amplo de desarmamento. Em janeiro
de 2005, civis na província de Huambo entregaram 68 minas antipessoal, 48
minas anti-veículo e vários detonadores à
polícia.[22]
Uso
Uma revisão nos informes da mídia em 2004 e 2005 não
indica qualquer instância de uso de minas antipessoal ou
anti-veículo no país.
No período entre dezembro de 1997, quando Angola assinou o Tratado de
Erradicação das Minas Terrestres, e abril de 2002, quando a guerra
acabou, a ICBL e alguns Estados-Partes protestaram pelo contínuo uso de
minas antipessoal por Angola, considerando que o uso de minas por um
signatário pode ser julgado como o descumprimento de suas
obrigações
internacionais.[23] Desde o fim da
guerra, houve apenas informações esporádicas e não
confirmadas de novo uso de minas antipessoal e anti-veículo, com
alegações dirigidas primariamente aos grupos criminosos.
O Problem das Minas Terrestres e UXOs
Um esforço pela independência das regras coloniais portuguesas
de Angola iniciado em 1961 marcou a primeira fase no que se desenvolveu nas
últimas quase quatro décadas de contínua guerra. Depois de
Angola atingir a independência em 1975, o conflito continuou entre o
governo do Movimento Popular Liberação de Angola (MPLA) e UNITA no
qual ambos os lados, apoiados por forças rivais estrangeiras, fizeram uso
pesado de minas terrestres.[24]
Minas terrestres foram usadas para defender cidades estrategicamente
valiosas e infra-estrutura chave, como pontes, aeroportos, auto-estradas,
estradas de ferro, represas e linhas de alta tensão. Minas também
foram plantadas nas estradas e caminhos para impedir o movimento das
forças de oposição, e para despovoar algumas áreas
com a objeção de acesso às fontes de água e
plantações. A presença de minas nas estradas provou ser o
maior obstáculo à movimentação de pessoas e
recursos, e assim a estabilização social e
recuperação econômica do
pós-guerra.[25]
Angola assinou o Tratado de Erradicação das Minas Terrestres
em 4 de dezembro de 1997 durante um período em que as hostilidades haviam
se encerrado temporariamente, mas depois as hostilidades retornaram em 1998 e
ambos os lados voltaram a plantar
minas.[26] Isto continuou até
a morte do líder da UNITA, Jonas Savimbi, em 2002, que deu
condições ao acordo de paz, assinado em abril daquele ano e entrou
em vigor em 1 de janeiro de 2003.
O relatório inicial do Artigo 7 apresentado em setembro de 2004
identificou 4,200 áreas que contém ou foram suspeitas de conterem
minas antipessoal.[27] A Pesquisa
sobre o Impacto das Minas Terrestres (LIS) em andamento identificou 1,402
comunidades impactadas com uma população de mais de 1.6
milhões de pessoas em 10 das 18 províncias. Uma
avaliação preliminar dos dados sobre 10 províncias concluiu
que minas e explosivos não-detonados (UXOs) mataram ou feriram 324
pessoas durante os últimos dois
anos.[28]
Programa de Ação Contra Minas
O governo instituiu o CNIDAH em julho de 2001 para levar a cabo o papel de
regular e coordenar a ação humanitária contra minas em
Angola. Respondendo ao Conselho de Ministros, CNIDAH liga-se com as
agências internacionais, organizações de
implementação e tem responsabilidade para ajustar política,
padrões e realizar planificação para a
remoção de minas, pesquisa, educação sobre o risco
de minas, marcação das áreas minadas. Tinha duas
subcomissões para a desminagem e assistência às
vítimas.[29]
CNIDAH assumiu o papel do Instituto Nacional de Remoção de
Obstáculos e Engenhos Explosivos (INAROEE), criado pelo governo em 1995
para regular e operar. O INAROEE provou ser incapaz de desempenhar ambos os
papéis nos padrões que mantivesse a confiança dos seus
parceiros e doadores de implementação, sendo abolido em
2003.[30] O INAROEE foi, na
seqüência, reformado e reorganizado como Instituto Nacional para
Desminagem (INAD), responsável apenas para implementação da
ação contra
minas.[31]
O CNIDAH iniciou a operar plenamente e foi instalado em escritórios
permanentes no início de 2004. Em proposta apresentada ao Conselho de
Ministros em setembro, três prioridades estratégicas foram
indicadas: consolidar o CNIDAH como autoridade nacional, fortalecendo a
coordenação com autoridades provinciais; desenvolver as
capacidades das instituições como o INAD, as forças armadas
angolanas, a polícia nacional e ONGs, dando prioridade ao desenvolvimento
da capacidade operacional do INAD e instalar uma escola de desminagem para
treinar operadores; apoiar a expansão sustentável das capacidades
operacionais, dando prioridade ao melhoramento da produtividade sem comprometer
a segurança, para aumentar a eficiência e fortalecer a
coordenação.[32]
CNIDAH considera a realização, até o final de 2010, de
“uma Angola onde o impacto sócio-econômico nas comunidades e
o risco para a população seja reduzido e regulado, onde as pessoas
e animais possam mover-se livremente ao longo das principais linhas de
comunicação, apoiando a reintegração de grupos
vulneráveis, como as pessoas deslocadas e retornadas, e o retorno a uma
subsistência sustentável à
população.”[33]
O CNIDAH completou o seu primeiro ciclo de planejamento anual em
março de 2005, recebendo os planos de ação contra minas de
17 das 18 províncias de Angola, e a caminho de ter o esboço de uma
plano estratégico de médio prazo até o fim de
2005.[34] Os projetos incluem nos
planos provinciais o requisição de serem aprovados pelos
vice-governadores.[35] O CNIDAH
apresentou as propostas ao Conselho de Ministros para integrar a
ação contra minas no plano nacional de redução da
pobreza em 2004, e em julho de 2005 estava aguardando uma resposta do governo,
já incluídos representantes de ministérios chave no seu
grupo de planejamento
estratégico.[36]
O CNIDAH dá ênfase nos planos para descentralizar a
ação contra minas e fortalecer a coordenação com as
províncias pelo estabelecimento de um centro operacional em cada
província sob a autoridade do vice-governador, para agir como um ponto
focal para desminagem. Os centros são estabelecidos com três
grupos de trabalho temáticos cobrindo a remoção de minas,
educação sobre o risco de minas e assistência às
vítimas. Cada província vai também ter um assistente de
informações e de ligações para ação
contra minas. Até julho de 2005, estes centros haviam sido instalados e
equipados em 13
províncias.[37] De acordo com
organizações sediadas no campo, estes escritórios ainda
não se tornaram operativos até setembro de 2005 e necessitam de
recursos essenciais, como o terminal do IMSMA e mapas.
O INAD opera sete brigadas de desminagem (Brigadas Técnicas de
Sapadores) em sete províncias, que são parcialmente financiadas
pelo governo.[38] O INAD realiza
pesquisa, remoção de minas, educação sobre o risco
de minas, destruição dos estoques, estudos técnicos de
novos equipamentos para desminagem e garantia da
qualidade.[39] As brigadas carecem
de veículos e detectores em funcionamento. O PNUD procurou financiamento
para revitalizar o INAD por meio de um treinamento e construção de
capacidades em um projeto de três anos, que iria prover assessoria
técnica e outras
assistências.[40]
A diretora do INAD também é coordenadora do subcomitê do
CNIDAH para desminagem, preside as reuniões técnicas, auxilia o
presidente do CNIDAH em questões técnicas e coordena a resposta a
temas relacionados ao Tratado de Erradicação das Minas.
Uma escola de desminagem do INAD, financiada pelo governo, estava para ser
inaugurada em meio de 2005 e para estar em plena atividade em janeiro de 2006,
quando o INAD vai assumir a responsabilidade pelo treinamento de todo o pessoal
Angolano em desminagem, incluindo as forças
armadas.[41]
Pesquisa e Avaliação
Por décadas de conflito, Angola ficou entre os últimos
países a ser pesquisado e entre os mais severamente afetados por minas.
Após a assinatura dos acordos de paz em 1994, a Ajuda Popular da Noruega
(NPA) com apoio de outras três ONGs―HALO Trust, Mines Advisory
Group e Greenfield Consultants (subcontratado pela CARE
International)―iniciou uma pesquisa geral em Angola em 1995, a primeira
tentativa de compilar informações amplas nacionalmente. O retorno
das hostilidades em 1998 trouxe o fim dos trabalhos no campo, e o
relatório final da pesquisa não foi emitido. A NPA, todavia,
emitiu relatórios de pesquisa em 14 províncias e relatórios
parciais em duas outras, cobrindo as partes mais densamente povoadas de Angola.
Os dados da pesquisa também foram integralizados à base de dados
mantido pela instituição anterior de desminagem
INAROEE.[42]
A Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres (LIS), iniciada pela
Survey Action Center (SAC) em 2003, pretende prover a primeira base de
dados ampla sobre as áreas afetadas por minas e UXOs que possa servir
como base ao planejamento e priorização da ação
contra minas. A SAC assumiu o papel de coordenar e contratar cinco operadores
já trabalhando em Angola para realizar o trabalho de campo: HALO,
INTERSOS, Mines Advisory Group (MAG), NPA e Santa Barbara Foundation. Em
agosto de 2004, o INAD aderiu como parceira à
implementação, assumindo duas províncias (Cabinda e Lunda
Norte) previamente atribuídas à
NPA.[43]
O primeiro cronograma da LIS previa a conclusão dos trabalhos de
campo para fevereiro de 2005 e o relatório final para agosto de 2005.
Uma análise operacional em novembro estendeu o prazo para o trabalho de
campo para agosto de 2005. A SAC informou ao seu pessoal em Angola e aos
parceiros de implementação em 28 de abril de 2005 que estava
suspendendo a pesquisa em razão da falta de recursos. A
operação da SAC em Luanda parou de trabalhar em 27 de maio; o seu
coordenador e dois armazenadores de dados continuavam até 15 de julho.
No início, a SAC projetou o custo da pesquisa em $5.8 milhões,
fazendo desta a mais dispendiosa LIS jamais realizada; um exame feito pela SAC
em setembro de 2005 revisou o total do orçamento para $6.2
milhões. O gasto total da pesquisa até 27 de julho
alcançava $5,095,000.[44]
Entre os principais doadores estavam incluídos a Comissão
Européia, os Estados Unidos e a Alemanha.
Quando faltaram fundos para a LIS em maio de 2005, a SAC estimava um
restanteentre $1 milhão e $3 milhões. A SAC disse aos
doadores que tinham prometido fundos suficientes, mas o montante para a pesquisa
foi levantado muito tarde para os orçamentos dos doadores para mobilizar
os recursos necessários. Em setembro de 2005, a SAC informou o Monitor
de Minas Terrestres do comprometimento da Comissão Européia para
2006 de prover fundos para as quatro províncias restantes. A SAC
acrescentou que o restante foi re-estimado em $1.2 milhões, representando
o custo do trabalho de campo remanescente, e a produção e
tradução do relatório
final.[45]
Quando a pesquisa de campo foi suspensa em 31 de maio, os times de pesquisa
haviam conduzido trabalho de campo em 10 províncias (Benguela,
Bié, Huambo, Huíla, Cunene, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Luanda,
Lunda Norte e Malange). A pesquisa havia sido apenas parcialmente completa em
três outras províncias (Lunda Sul, Moxico e Namibe). A LIS foi
gradualmente re-iniciada a ser “conduzida em nível reduzido.”
Em Namibe, a pesquisa foi completa pela INTERSOS no final de agosto de 2005; o
trabalho de campo não iniciou em quatro províncias (BeONG,
Cabinda, Úige and Zaire).[46]
Por conta dos problemas de acessibilidade, alguns municípios foram
reportados não visitados ou
pesquisados.[47]
Após a suspensão da LIS, fundos do Departamento de Estado dos
EUA possibilitaram a HALO de proceder com a coleta preliminar de opiniões
em Kuando Kubango, e a MAG de continuar pesquisando em Moxico e Lunda Sul. O
financiamento do governo italiano permitiu que a INTERSOS continuasse
pesquisando em Namibe.[48] Fundos
disponíveis do fundo de responsta rápida do PNUD/EC também
foram disponibilizados para apoiar a pesquisa em BeONG pela Santa Barbara
Foundation, e em Cabinda pela
INAD.[49] A SAC e o CNIDAH acordaram
em julho de 2005 qeu a SAC iria enviar um assessor para coordenar a
compilação da pesquisa, trabalhando com o CNIDAH no
escritório de Luanda e não em escritórios separados como
antes acontecia. O assessor iria trabalhar diretamente com o CNIDAH no
gerenciamento diário e relacionar a SAC nos protocolos de pesquisa.
Ambos os lados esperam que o trabalho de campo seja concluído em
2005.[50] O PNUD concorda em
assumir o contrato do operador de dados da SAC por seis meses, projeto de
segurança de dados, e também conduzir o treinamento do pessoal do
CNIDAH para gerir o banco de
dados.[51]
A coleta de opinião preliminar da LIS identificou 3,246 comunidades
possivelmente afetadas por minas ou UXOs. Até o final de maio de 2005, a
equipe da LIS havia confirmado 1,402 destas (43 por cento) como comunidades
impactadas por minas terrestres e identificados 2,265 áreas perigosas
suspeitas. No total, terra contaminada por minas e/ou UXOs afetam a
segurança e a subsistência de um total estimado de 1,658,000 de
pessoas.[52] O sistema de contagem
atualmente utilizado pela SAC não havia sido aprovado pelas autoridades
Angolanas e estava sob revisão em setembro de
2005.[53]
Gerenciamento de Informações
O CNIDAH assumiu a base de dados desenvolvida pelo INAROEE até 2003.
Por falta de manutenção adequada do INAROEE, seguindo o
afastamento do programa de construção de capacidades do PNUD/UNOPS
em 2003, causou uma perda significativa de
dados.[54] O CNIDAH instalou o
Sistema de Gerenciamento de Informações da Ação
Contra Minas (IMSMA) em 2004 para receber as informações do LIS,
com a intenção de consolidar todas as informações no
formato IMSMA. O IMSMA está em operação plena e sendo
utilizado principalmente para as informações da LIS, mas o CNIDAH
está ampliando o uso de outros módulos do IMSMA para incluir as
informações das ações contra minas do
interior.[55]
Os dados da LIS são compartilhados com o governo provincial e com a
comunidade de ação contra minas. Relatórios preliminares
completos de 10 províncias estão sendo produzidos e entregues ao
CNIDAH, aos governos provinciais e operadores da
implementação.[56]
Seis funcionários da SAC recrutados em 2004 para colocar os dados da
LIS no IMSMA foram demitidos quando a pesquisa foi suspensa em maio de 2005. O
chefe do escritório do banco de dados da SAC transferido ao CNIDAH, sob
contrato com o PNUD, para garantir a continuação da
colocação dos dados da LIS e para treinar os funcionários
do CNIDAH.[57]
Remoção de Minas e UXOs
Angola é obrigada a destruir todas as minas antipessoal em
áreas minadas sob sua jurisdição ou controle o quanto antes
possível, não após 1 de janeiro de 2013, pelo Artigo 5 do
Tratado de Erradicação das Minas Terrestres.
De acordo com o Relatório do Artigo 7 de Angola, em 2004 um total de
7,351 minas antipessoal foram removidas (e presumidamente destruídas) de
10,669,335 metros quadrados limpos por “vários operadores de
desminagem.”[58] Onze
operadores foram engajados nas atividades relativas à
remoção de minas em 2004-2005: sete ONGs (DanChurchAid, HALO,
INTERSOS, MAG, NPA, Menschen gegen Minen and Santa Barbara Foundation), o INAD,
forças armadas angolanas e duas companhias
comerciais.[59]
Dados de cinco destas organizações de 2004 e do primeiro
quarto de 2005 dão um total aproximado de mais de 9.5 milhões de
metros quadrados de área limpa, mais 95,000 metros quadrados reduzidos,
872,086 metros quadrados marcados, 511 quilômetros de estradas limpas e
1,189 quilômetros verificados. Nestas operações, 7,098 minas
antipessoal, 786 minas anti-veículo e 36,067 UXOs foram encontrados e
destruídos.[60] Estes totais
para a remoção em 2004 representam aumentos substanciais
comparados aos 3,525,197 metros quadrados relatados limpos em
2003.[61]
DanChurchAid completou o treinamento da sua primeira equipe de
desminadores em meados de novembro de 2004 e limpou 3,500 metros quadrados,
destruindo quatro minas antipessoal e dois UXOs, no restante do ano.
Está cadastrada para trabalhar nas províncias de Moxico e Lunda
Sul na educação sobre o risco de minas, pesquisa e
remoção de minas e UXOs. Até setembro de 2004 empregava 130
funcionários locais e 10 internacionais. O financiamento vem da
Dinamarca, Finlândia, Ação Conjunta das Igrejas, doadores
privados e dos seus próprios
fundos.[62] Em 2005, DanChurchAid
planejou trazer um Amplo Sistema de Detecção de Área
(Wide Area Detection System) para operação, para apoiar o
programa conjunto com o Programa de Alimentação Mundial, MAG e
NPA, focando em abrir mais estradas em Moxico, e realizar a
educação sobre o risco de minas para 50,000
pessoas.[63] As
operações foram suspensas em março e abril de 2005 como um
resultado de um acidente na estrada que matou oito desminadores e feriu
20.[64]
HALO limpou 1,016,133 metros quadrados de terra afetada e destruiu
4,034 minas antipessoal, 521 minas anti-veículo e 6,098 UXOs.
Também abriu acesso a 360 quilômetros de estradas pelo emprego
emergencial de quatro estradas feito pelo sistema de redução. A
HALO opera em Benguela, Bié, Huambo e Kuando Kubango. Tendo iniciado em
Angola em 1994 e expandido rapidamente em 2002-2005 para mais de 900
funcionários. Em 2005, a HALO empregou 59 equipes manuais, quatro
estradas com o sistema de redução, 11 unidades de apoio
mecânico e oito equipes combinadas para realizar pesquisa,
remoção e marcação, educação sobre o
risco de minas e dispositivos explosivos de artilharia(EOD). A HALO
parou de usar a detecção de minas com cachorros em Angola em 2004
em razão das variações sazonais de rendimento e custos.
Nos primeiros três meses de 2005, a HALO limpou 185,565 metros quadrados
de terrenos afetados, destruindo 901 minas antipessoal, 40 minas
anti-veículo e 1,027 itens de UXO/munições dispersas. A
redução de estradas ameaçadas vai continuar como uma
prioridade e abriu mais 230 quilômetros no primeiro trimestre de
2005.[65] Em 2004-2005 a HALO
recebeu apoio financeiro da Finlândia, Irlanda, Japão,
Países Baixos, Suíça, Reino Unido, EUA, Comissão
Européia, Escritório de Ajuda Humanitária da
Comissão Européia (ECHO), Anti Landmijn Stichtign, Humpty
Dumpty Institute, SAC e fundo da expedição da Antártica
da HALO.
A INTERSOS limpou manualmente 500,957 metros quadrados de
terreno e 140 quilômetros de estradas, área reduzida de 95,000
metros quadrados e verificou 899 quilômetros de estradas, destruindo 665
minas antipessoal, 32 minas anti-veículo e 1,681 UXOs durante 2004. A
INTERSOS vem operando em Angola desde 1997 nas províncias do sul de
Huíla, Kuando Kubango e Namibe. Em 2004 implementou a LIS nas
províncias de Huíla e Namibe. Assim como a limpeza de minas/UXOs
e EOD, também realiza a educação sobre o risco de minas. A
INTERSOS recebeu financiamento em 2004 da Comissão Européia (CE),
Italia, UNOCHA e PNUD para atividades de remoção de minas e para a
LIS, da m CE, Alemanha e EUA, por intermédio da
SAC.[66]
A Menschen gegen Minen (MgM) reportou a limpeza de 3,709,142
metros quadrados de terreno, 351 quilômetros de estradas e a
verificação de mais de 290 quilômetros em 2004. Destruiu
363 minas antipessoal, 29 minas anti-veículo e 7,163 UXOs. A MgM
trabalha em BeONG, Kwanza Norte, Kwanza Sul, Cunene e Kuando Kubango, empregando
equipes de detecção de minas manual, mecânica e com
cachorros. Ela começou em 1996, com a limpeza de estradas na
província de BeONG. Operações nestas províncias em
2005 continuaram continuam a focar a aberturas de estradas para permitir o
reassentamento de populações deslocadas, mas também incluem
a limpeza de campos minados ao redor das cidades de Ucua e Ambriz na
província de BeONG e da barreira de campos minados em Kwanza Sul. A MgM
também planejou apoiar a construção das capacidades das
ONGs angolanas e do INAD. Os principais doadores são a CE, Alemanha e
EUA.[67]
O Mines Advisory Group (MAG)limpou 340,494 metros
quadrados e marcou mais de 872,086 metros quadrados em 2004 e no primeiro
trimestre de 2005. Ele destruiu 691 minas antipessoal, 64 minas
anti-veículo e 12,943 UXOs. Em 2004, o MAG trabalhou nas
províncias de Cunene e Moxico, expandindo em outubro para Lunda Sul,
focando na contaminação de estradas para prevenir a
repatriação de deslocados angolanos da República
Democrática do CoONG, e a reconstrução pós-conflito.
Após a revisão do programa em meados de 2004, o MAG decidiu
racionalizar as operações e parou os trabalhos em Cunene em
março de 2005. As operações de base foram repassadas
à INTERSOS. O MAG começou a operar em Lunda Sul. O MAG emprega 423
funcionários nacionais e 12 estrangeiros. Ele emprega 12 equipes de
ação contra minas, quatro equipes de resposta rápida e
cinco equipes para a ligação com a comunidade, que realizam a
educação sobre o risco de minas e a coleta de dados. Ele
também opera quatro unidades mecânicas para limpeza da
vegetação, escavação, redução de
área e controle de qualidade, e uma equipe de redução de
risco de estradas ameaçadas. Com o seu trabalho nas estradas, o MAG
objetiva apoiar os processos de repatriação e
reintegração, respondendo aos achados da LIS e
avaliação em rota, redução de risco e
remoção. Em 2004 e no primeiro trimestre de 2005, o MAG avaliou
922 quilômetros de rotas
“vermelhas”,[68]
habilitando 892 quilômetros destas estradas a serem abertas para
tráfego humanitário. O MAG iniciou a trabalhar com a
educação sobre o risco de minas em Angola em 1992 e na
ação contra minas em abril de
1994.[69]
A Ajuda Popular da Noruega limpou 418,514 metros quadrados de
terreno manualmente e 2,573,849 metros quadrados mecânicamente, e limpou
480 quilômetros de estradas usando ambos os métodos durante 2004.
Ela destruiu 360 minas antipessoal, 88 minas anti-veículo e 2,128 UXOs.
Operanado em Angola desde 1995, a NPA empregou aproximadamente 500
funcionários nacionais e 10 estrangeiros em 2004. Ela tem três
bases regionais em Malange, Moxico e Úige; cada base funciona como uma
unidade integrada plena com uma equipe manual, uma equipe de pesquisa, uma
equipe mecânica, uma equipe de detecção de minas com
cachorros, uma equipe de EOD e uma equipe de provas de REST/cachorros.
Em 2004, a NPA começou a substituir os cachorros pela
introdução dos veículos blindados de Casspir em todas as
bases. Em 2005 até abril, a NPA limpou 791,983 metros quadrados incluindo
60 quilômetros de estradas, e removeu 84 minas antipessoal, 12 minas
anti-veículo e 5,027
UXOs.[70]
A Santa Barbara Foundation (SBF), uma ONG alemã,
entregou mais de 1.35 milhões de metros quadrados de terra
cultivável (um milhão de metros quadrados limpos manualmente com
apoio de máqunas e cachorros, e 350,000 metros quadrados reduzidos) e 30
quilômetros de estradas necessárias para o reassentamento no
município de Bocoio na província ocidental da costa de Benguela
durante 2004, e conduziu a educação sobre o risco de minas. A SBF
trabalha em Angola desde l996, empregando 70 funcionários na desminagem
manual e mecânica, e em equipes de desminagem com cachorros. Em 2005, a
SBF continuou com a remoção de minas e UXOs em terras
cultiváveis e estradas em Bocoio. Em 2004, participou da LIS na
provincial de Cunene.[71]
O INAD reportou que sete brigadas de sapadores manualmente limparam
5,750,423 metros quadrados em 2004, destruindo 144 minas antipessoal, 31 minas
anti-veículo e 800 UXOs; e mais 22 quilômetros de estradas forma
desminadas. Em 2005, o INAD planejou realizar a segunda fase da desminagem nas
linhas das estradas de ferro de Benguela, Namibe e Luanda, e trabalhar em outras
infra-estruturas, incluindo postes de eletricidade, represas, áreas
agrícolas e caminhos de
acesso.[72]
As Forças Armadas Angolanas limparam 3,430 metros
quadrados manualmente, destruindo 2,804 minas antipessoal, 187 minas
anti-veículo e 370 UXOs em 2004. Sete quilômetros de estradas
foram limpas e 216 quilômetros de estradas foram
verificadas.[73]
Em 2004, a companhia comercial Manboji e Teleservice limpou 66,908 metros
quadrados de terra e 72 quilômetros de estradas, e verificou 43
quilômetros de estradas, destruindo 15 minas antipessoal, uma mina
anti-veículo e 24
UXOs.[74]
A INTERSOS informou o ferimento de um desminador na província de
Huíla em setembro de
2004.[75] Não foram
recebidas outras informações acidente com minas em 2004 e no
primeiro trimestre de 2005.
Educação sobre o risco de minas
O CNIDAH coordena todas as atividades de educação sobre o
risco de minas (ERM), com um grupo de trabalho em ERM sob a subcomissão
de desminagem, que inclui representantes da UNICEF, Handicap International,
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), MAG e pelo menos mais dez
ONGs nacionais. A estratégia de ERM do CNIDAH em 2004 e 2005 focou no
fortalecimento dos padrões e da política nacional de ERM. Em
2004, o CNIDAH preparou o estabelecimento dos padrões do IMAS, os
Padrões Nacionais de Educação sobre o Risco das Minas
(PNERM), finalizados pelo grupo de trabalho em setembro de 2004, passou a
vigorar em 1 de janeiro de 2005. Os padrões cobrem o credenciamento das
organizações de ERM; metodologia de coleta de dados e requisitos;
o planejamento, implementação, monitoramento e
avaliação dos programas de ERM.
Em 2004-2005, o CNIDAH levou a cabo a descentralização do
planejamento e coordenação do ERM aos vice-governadores
provinciais para relações sociais, apoiado por um
funcionário oficial do governo para a conexão com a
ação contra minas. As minas são vistas como uma
questão de longo prazo, requerendo o desenvolvimento dasa capacidades
nacionais para apoiarem a ação contra minas ao nível da
comunidade. O treinamento e o apoio técnico devem ser focados aos
níveis municipal e provincial para mobilizar a iniciativa da comunidade,
ainda que de acordo com a UNICEF, a implementação se mantenha
fraca.[76]
Uma das maiores iniciativas de ERM do CNIDAH em 2004 foi o "Fiquemos no
Caminho Certo", organizado em resposta ao aumento do número de incidentes
com minas em estradas por veículos. Esta campanha em rede nacional foi
lançada em outubro de 2004, tendo como alvo passageiros, motoristas de
ônibus e proprietários de veículos privados que viajam por
regiões afetadas por minas. A campanha é realizada em 15 das 18
províncias, omitindo Cabinda e Zaire, que não enviaram um
representante provincial para participar, e Lunda Norte, onde houve o atraso na
preparação dos materiais pelo CNIDAH resultou no cancelamento da
campanha. Funcionários de agencies do governo, instituições
nacionais, ONGs e sociedade civil receberam treinamento em técnicas de
mobilização social em ERM em preparação para a
campanha.[77]
A campanha "Fiquemos no Caminho Certo" incluiu apresentações e
discussões por educadores sobre o risco de minas em paradas ocupadas
localizadas ao longo das principais rotas de tráfego, e diálogo
com motoristas e passageiros nos caminhos mais conhecidos, percebidos e
potencialmente ameaçados por minas. Três canais de
televisão difundiram em português, e uma radio o jingle foi
produzido por artistas locais de rap em sete línguas angolanas, bem como
em inglês, francês, para o retorno das populações da
Zâmbia, República Democrática do Congo e Namíbia.
Também foram produzidos para a campanha folhetos, key rings,
bonés e camisetas para motoristas e adesivos para
veículos.[78]
Entre outubro de 2004 e março de 2005 aproximadamente 16,000
motoristas e 97,000 passageiros foram alertados, por um custo total de
$260,000.[79] O número de
incidentes com minas nas estradas durante a estação de chuvas de
2004-2005 foi nitidamente reduzido, para dois (resultando em 11 mortos e um
ferido), comparado com 52 incidentes com minas (40 mortos) no mesmo
período de 2003-2004.[80]
Como um resultado deste sucesso percebido, uma campanha similar foi
lançada em julho de 2005, que pretende alertar 30,000 motoristas nos seus
primeiros cinco dias, e por seis meses usando a TV, o rádio e a rede de
ONGs.[81]
O segundo objetivo de atividade do CNIDAH foi o estabelecimento de
comitês comunitários de ação contra minas sob a
liderança geral do vice-governador da província para engajar os
líderes tradicionais e as autoridades municipais como parte da
estratégia para promover a sustentabilidade do ERM. Estes comitês,
incluindo líderes da comunidade e voluntários, são
orientados a compartilhar informações sobre a
localização das áreas minadas e perigosas e dos incidentes;
conectar-se com o governo local e as ONGs; apoiar as vítimas de minas;
assumir a responsabilidade para manutenção do conhecimento sobre
segurança; manter elo de ligação entre a comunidade e os
provedores de serviço de ação contra minas. O plano inicial
foi preparado com a intenção de criar 165 comitês em 10
províncias (Huambo, Bié, Malange, Kwanza Sul, Kwanza Norte,
Benguela, Huíla, BeONG, Úige e Moxico), mas é para ser
"fluído", adaptando de acordo com as necessidades locais da
comunidade.[82]
Uma preocupação chave tem sido a garantia da sustentabilidade
destes comitês a partir do provimento de treinamento e apoio para
comitês em nível provincial ao invés do nacional, e pela
tentativa de integrar os comitês de minas em ou ao lado de outras
intervenções, como os comitês de promoção da
saúde, em nível local. Os comitês de minas serão
encorajados a procurar financiamento para o desenvolvimento das iniciativas
locais.[83]
Em 2004, 18 ONGs e organizações internacionais realizaram a
ERM em 15 das 18 províncias. Melhoraram a acessibilidade em 2004
permitido pelo ERM em áreas que não haviam sido conscientizadas
anteriormente. O maior acesso também permitiu o recolhimento de
informações melhores sobre a contaminação de mina,
com informações depois encaminhadas às
organizações de desminagem para limpeza e seguimento. Em 2005, as
organizações internacionais engajadas nas atividades de ERM
incluindo Handicap International (Benguela, Huambo), INTERSOS (Kuando Kubango,
Huíla), MAG (Lunda Sul, Moxico), NPA e DanChurchAid (Lunda Sul, Moxico),
a ONG japonesa Associação para Ajuda e Alívio (Lunda Sul),
Cruz Vermelha Angolana (Benguela, Bié) e CICV. Todavia, em muitas
províncias, ONGs nacionais proveram a maioria do apoio de ERM para os
programas provinciais de ação contra minas conduzidos pelos
vice-governadores para assuntos
sociais.[84] As forças
armadas angolanas e a polícia nacional, bem como o INEA (Instituto
Nacional de Estradas de Angola) vem desempenhando um papel de importância
crescente para a ERM em Angola, seguindo o seu sucesso do seu envolvimento em
2004 na campanha "Fiquemos no Caminho Certo".
Em 2004, a UNICEF Angola continuou a prover apoio à rede nacional de
ONGs e em particular aos programas que estão relacionados ao retorno dos
refugiados em oito das suas províncias mais contaminadas por minas:
Huíla, Malange, Moxico, Kwanza Sul, Kwanza Norte, Úige, Bié
and Huambo. A UNICEF também proveu fundos para a obtenção
de equipamento essencial de campo, garantir que as ONGs fossem equipadas para
trabalhar seguramente e efetivamente em regiões contaminadas por minas.
Em 2005, apoio direito foi estendido para incluir as províncias de Beong
e Kuando Kubango.[85]
O Ministério da Educação, com apoio da UNICEF, integrou
a ERM em âmbito nacional em uma nova iniciativa de treinamento de
professores, que treinou 20,000 professores novos para realizar ERM que usa
métodos de participação. Através destes professores,
as mensagens vão alcançar aproximadamente 900,000 crianças
de escolas primárias. Esta iniciativa vai continuar durante 2005 e 2006,
com a UNICEF provendo apoio técnico para o treinamento dos professores, e
apoio econômico para novos materiais de aprendizagem, com
supervisão de campo e
acompanhamento.[86]
A UNICEF também continuou a prover apoio técnico e treinamento
à CNIDAH, e para as ONGs nacionais e internacionais, realizando
programação de ERM, e assistindo com materiais de ERM conforme
previsto.[87]
O CICV continuou a transferir a responsabilidade do seu programa de
ação contra minas para a Cruz Vermelha Angolana durante 2004,
assistindo o desenvolvimento de capacidades para conduzir atividades baseadas na
comunidade em duas províncias, Benguela e Bié. Uma série
de seminarios e oficinas de treinamento de ERM foram preparados por
voluntários, incluindo treinos em nível provincial para criar
equipes de instrutores. Os voluntários repassaram
informações sobre áreas contaminadas às
organizações de desminagem e foram treinados para a preencher os
formulários usados para o registro de incidentes com minas. Em 2004, a
Cruz Vermelha Angolana visitou 400 comunidades afetadas, conduziu 990
sessões de ERM e alertou aproximadamente 16,000 adultos e 14,000
crianças.[88]
A Handicap International (HI) apóia a ERM nas províncias de
Huambo e Benguela e trabalha trabalhou de perto em apoio às atividades do
CNIDAH durante 2004. A HI assistiu o desenvolvimento dos padrões
nacionais da ação contra minas, proveu treinamento e apoio
logístico para a campanha pela segurança nas estradas, e para a
identificação e as associações de
construção de capacidades locais e ONGs locais, e os comitês
locais de ação contra minas. A HI tem trabalhado próximo a
grupos chave e aqueles em contato regular com os membros da comunidade, como
professores ou trabalhadores da saúde em extensão. A
extensão dos agentes da ERM, treinados em 2002 e 2003, estão sendo
fundidos em redes comunitárias recentemente
criadas.[89]
Durante 2004, as equipes de ligação com a comunidade do MAG
promoveram ERM em Moxico e Lunda Sul para ambas as comunidades assentadas, e aos
refugiados retornando e deslocados internos em campos de trânsito. A ERM
foi provida para mais de 71,000 pessoas, entre os quais aproximadamente 33,000
crianças e 30,000 refugiados ou deslocados internos. O MAG proveu ERM
para 28,500 pessoas entre janeiro e maio de 2005. Entre as metodologias
estão o drama, dança, bonecos e outros meios
tradicionais.[90]
A INTERSOS concluiu o programa em abril de 2004 conduzido com o Clube De
Jovens de Huíla. Entre abril e novembro, a INTERSOS proveu ERM para
refugiados e retornados em centros de trânsito em Namacunde. Entre as
metodologias, incluem-se jogos interativos, sons e performances, feitos ambos
para crianças/menores e para adultos. O pessoal da INTERSOS colaborou com
funcionários no acampamento para incluir a ERM aos eventos do
acampamento. As equipes também acompanham os retornados em ônibus
aos seu destino final, continuando com as atividades de ERM durante o trajeto.
Em Huíla, a INTERSOS estabeleceu 15 comitês baseados na comunidade
e educou 40,686 pessoas.[91]
Financiamento e Assistência
Angola não tem um registro centralizado dos fundos disponíveis
para ação contra minas. Em 2004, 15 países doadores, A
Comissão Européia (CE) e PNUD reportaram
contribuições totalizando aproximadamente $28,015,215 para
ação contra minas em Angola. Isto indica um aumento dos estimandos
$21.3 milhões de 17 países e da CE em
2003.[92]
Entre os doadores internacionais em 2004 estão:
Canadá: C$198,609 ($152,577) para ERM via
UNICEF-Canadá;[93]
República Tcheca: $61,645 para um projeto de detecção
de minas com cachorros;[94]
Dinamarca: DKK6 milhões ($1,001,820) para DanChurchAid para
desminagem;[95]
CE: €2,280,000 ($2,835,864), consistindo em €1,500,000
($1,865,700) para destruição dos estoques, €170,000
($211,446) para ação contra minas para ajuda aos reassentados,
€160,000 ($199,008) para desminagem de emergência em Kuando
Kubango, e €450,000 ($559,710) para ação contra minas
humanitária em
Malange;[96]
Finlândia: €1 milhão ($1,243,800), incluindo
€150,000 ($186,570) para HALO para desminagem, €450,000 ($559,710)
para Finnish Church Aid para desminagem e ERM em Luena, e €400,000
($497,520) para a Cruz Vermelha de Finnish/CICV para assistência às
vítimas e ERM;[97]
França: €51,057 ($63,505), consistindo em €48,000
($59,703) para HI para assistência às vítimas e €3,057
($3,802) pela Embaixada da França em Angola para
ERM;[98]
Alemanha: €3,173,808 ($3,947,582), consistindo em €970,345
($1,206,915) para remoção de minas na provincial de Cunene pela
MgM, €865,000 ($1,075,887) para terapia física e
reabilitação, €714,627 ($888,853) para desminagem na
província de Benguela pela SBF, €618,536 ($769,335) para MAG para
desminagem, equipes de EOD e ERM na província de Moxico, e €5,300
($6,592) financiamento parcial da avaliação do
PNUD;[99]
Itália: €699,500 ($870,038), incluindo €499,500
($621,278) para o planejamento e coordenação do PNUD, e
€200,000 ($248,760) ao UNICEF para ERM e
capacitação;[100]
Japão: ¥137,500,000 ($1,271,381), consistindo em
¥38,500,000 ($355,987) para HALO para remoção de minas,
¥59,300,000 ($548,312) ao MAG para remoção de minas,
¥9,900,000 ($91,539) à HI para ERM, e ¥29,800,000 ($275,543)
à UNMAS para ERM;[101]
Holanda: €2,185,321 ($2,718,103), consistindo em €949,674
($1,181,205) para NPA para ação contra minas integrada,
€375,076 ($466,520) à HALO para apoio à desminagem
mecânica, €710,571 ($883,808) ao MAG para remoção de
minas e €150,000 ($186,570) à HI para assistência às
vítimas;[102]
Noruega: NOK28,150,000 ($4,176,620) à NPA para ação
contra minas;[103]
África do Sul: CHF118,314 ($95,200) pelo Apelo Especial da CICV para
ação contra minas
2004;[104]
Suécia: SEK8,000,000 ($1,075,558) à NPA para
ação contra
minas;[105]
Suíça: €888,300 ($658,000), consistindo em
€648,000 ($480,000) para HALO para desminagem em Huambo, e €240,300
($178,000) para HI para ERM, construção das capacidades e
trabalhos em rede;[106]
Reino Unido: £334,000 ($612,222), consistindo em £184,000
($337,272) à HALO para desminagem mecânica e £150,000
($274,950) à NPA para desminagem
integrada;[107]
EUA: $6,100,000 consistindo em $5,300,000 do Departamento de Estado e
$800,000 do Fundo Leahy de Vítimas de
Guerra.[108]
Embora tenha havido menos doadores internacionais em 2004, alguns
países aumentaram as suas doações em 2004; a Holanda mais
que dobrou seu financiamento e a contribuição da Noruega à
NPA em Angola quase duplicou. O financiamento dos EUA pelo Departamento de
Estado aumentou em $1.8 milhões. O PNUD reportou financiamento para
Angola em 2004: $300,000 do Reino Unido, $631,300 do Japão ao
Voluntary Trust Fund da ONU e $200,000 pelo
PNUD.[109]
O governo angolano alocou $3 milhões para ação contra
minas em 2005, para ser gerido pelo INAD, incluindo fundos para pesquisa e
ERM.[110] Nenhum detalhe sobre os
gastos foi disponibilizado.
O PNUD estabeleceu o Fundo de Resposta Rápida financiado pela CE, que
vai prover aproximadamente $3 milhões por dois anos, iniciando em julho
de 2005. O objetivo do fundo é dar apoio emergencial ou a
intervenções não planejadas que custem até $200,000
e limitado a duração de seis
meses.[111]
Vítimas de Minas Terrestres
In 2004, houve pelo menos 191 novas vítimas de minas/UXOs em Angola.
O CNIDAH registrou 86 incidentes com minas terrestres/UXOs em 2004, que mataram
73 pessoas e feriram outras 114. Dos incidentes registrados, 41 foram causados
por minas antipessoal, 26 por minas anti-veículo e 19 por UXOs.
Incidentes foram registrados em Bié (22), Lunda Norte (19), Moxico (10),
Kuando Kubango (10), Huambo (nove), Kwanza Sul (seis), Malange (cinco), BeONG
(duas), Úige (duas), e Kwanza Norte (uma). A maioria das vítimas
tinham idade entre 15 e 35
anos.[112] Este é uma
diminuição significativa comparado com as ao menos 270 novas
vítimas em 108 incidentes registrados pelo CNIDAH em 2003 (65 pessoas
mortas e pelo menos 205
feridas).[113] O número
verdadeiro de vítimas é presumido ser muito maior do que o
registrado, pois muitos incidentes não são registrado em
razão da acessilidade e à falta de mecanismos de coleta de dados
inclusivos em Angola.[114]
Além disso, a INTERSOS informou o ferimento de um desminador na
província de Huíla em setembro de
2004.[115] Em 2003, um desminador
foi morto e outros 16 feridos durante as operações de
remoção de
minas.[116]
Novas vítimas continuaram a serem registradas em 2005. Durante os
seis primeiros meses, o CNIDAH registrou 22 incidentes com minas/UXOs; 20
pessoas foram mortas e 16 feridas. Dentre os incidentes registrados, 14 foram
causados por minas antipessoal, três por minas anti-veículo e cinco
por UXOs.[117]
Dados preliminares, de 31 de maio de 2005, da Pesquisa sobre o Impacto das
Minas Terrestres (LIS) indicam que 324 vítimas “recentes” de
minas/UXOs foram identificadas em 11 províncias pesquisadas: 49 pessoas
(15 por cento) foram mortas, e 74 (23 por cento) eram mulheres. A maioria dos
incidentes foram registrados na província de Moxico (107), seguido de
Bié (58), Kwanza Sul (30), Malange (26), Lunda Norte (25), Benguela (20),
Kwanza Norte (18), Huambo (15), Huíla (13), Cunene (sete) e Lunda Sul
(cinco). Quase a metade (49 por cento) das vítimas recentes tinham idades
entre 30 e 44, 28 por cento com idade entre 15 e 29, 11 por cento entre cinco e
14, e sete por cento tinha mais de 60 anos de idade; a idade de cinco por cento
não é sabida. Entre as atividades durante o incidente com
minas/UXOs, estão viagem (31 por cento), coleta de madeira e de
água (18 por cento), e plantação (11 por cento). Apenas
quarto por cento dos incidentes registrados foram em razão dos
movimentos.[118]
O número total de vítimas de minas em Angola não
é conhecido. Em setembro de 2004, o governo afirmou, segundo
informações, que 700 pessoas haviam sido mortas e 2,300 feridas
por incidentes com minas “nos últimos seis
anos.”[119] O governo estima
que exista 70,000 a 80,000 sobreviventes de minas em Angola, representando 78
por cento das pessoas portadoras de necessidades especiais pessoas portadoras de
necessidades especiais. Aproximadamente dois terços dos sobreviventes
estão concentrados em Luanda, com outros encontrados nas
províncias afetadas por minas de Bié, Huambo, Malange e
Moxico.[120]
Assistência aos Sobreviventes
Na Primeira Conferência de Exame em novembro-dezembro de 2004, Angola
foi identificada como um dos 24 Estados-Parte com significativo número de
sobreviventes de minas e “a maior responsabilidade para agir, mas
também as maiores necessidades e expectativas para receber ajuda”
para prover serviços adequados para os cuidados,
reabilitação e reintegração dos
sobreviventes.[121] O governo
afirmou que está “muito preocupado com a situação das
vítimas de minas....e tem lançado o desafio por um trabalho
jurídico-legal conjunto em favor das vítimas de minas e de outras
pessoas com necessidades especiais, com o objetivo de garantir os seus
direitos....de ter acesso à saúde, educação,
emprego, esportes e lazer....mas nós não estaremos em
condições de cuidar desta grande tarefa ...” sem
ajuda.[122]
Angola participou da Oficina Avançando na Assistência às
Vítinas na África em Nairobi de 31 de maio a 2 de julho de 2005.
A oficina foi was oferecida pelso co-presidentes do comitê permanente
sobre Assistência às Vítimas e Reintegração
sócio-econômica para ajudar os Estados-Parte no desenvolvimento de
um plano de ação para que atendam aos objetivos do Plano de
Ação de Nairobi em relação à
assistência às vítimas.
O Relatório do Artigo 7 de Angola inclui o formulário
voluntário J com informações sobre atividades de
assistência às
vítimas.[123]
A sub-comissão de apoio e reintegração social do CNIDAH
coordena e monitora as atividades dos provedores de assistência às
vítimas em Angola, promovendo reuniões irregulares de
coordenação com os atores chave em assistência às
vítimas. A sub-comissão é composta por representantes dos
ministérios da saúde, trabalho, negócios sociais e
educação, agências da ONU, o CICV, e ONGs locais e
internacionais. O CICV e outras ONGs de reabilitação física
também trabaham com o Grupo de Coordenação
Ortopédico.[124]
A ajuda civil aos sobreviventes consiste principalmente em
reabilitação física, provida por ONGs internacionais. O
mais fraco é ovided by international ONGs . As fraquezas da
provisão de ajuda aos sobreviventes de minas e outras pessoas portadoras
de necessidades especiais em Angola incluem a limitada disponibilidade de
serviços, uma falta de coordenação e
informações sobre o número e as necessidades dos
sobreviventes de minas, e o atraso na formulação de
políticas e planos
operacionais.[125]
A ajuda aos sobreviventes de minas é uma parte do Programa Nacional
para a Reabilitação de Pessoas com Deficiências
Físicas e Sensoriais (PNR) do Ministério da Saúde
2001-2005.[126] Em
colaboração com ONGs e organizações internacionais,
o PNR foi emendado e estendido até abril de 2006. Entre os seis
principais objetivos estão: aumento da capacidade em todos os
níveis do Ministério da Saúde (MINSAU) para realizar o
Plano Nacional de Reabilitação; criação de uma rede
e qualificação para ortopedia, fisioterapia e
reabilitação; melhoramento dos servições para
pessoas portadoras de necessidades especiais; melhorar o gerenciamento dos
centros ortopédicos; apoiar as iniciativas da sociedae civil para
facilitar a reintegração sócio-econômica das pessoas
portadoras de necessidades especiais; a participação do MINSAU na
coordenação multi-setorial com outros ministérios
relevantes para trabalharem com as pessoas com deficiência. O PNR e feito
para facilitar a nacionalização do programa de
reabilitação física e fortalecer as capacidades
nacionais.[127] O PNR é
apoiado pela Comissão Européia.
Poucos angolanos têm acesso ao atendimento à saúde e a
situação da saúde pública no país continua
crítica com boa parte da infra-estrutura destruída por anos de
conflito. Há um reduzido pessoal médico qualificado, e
remédios e equipamentos tem abastecito reduzido. Acredita-se que entre 30
a 50 por cento das vítimas de minas morrem antes ou depois a cirurgia por
um número de razões, entre as quais a distância do centro
médico mais próximo, dificuldades no transporte e o pronto socorro
aplicado incorretamente. Pode-se lever horas ou dias para algumas vítimas
de minas chegarem ao hospital mais
próximo.[128] O governo
dá baixa prioridade ao orçamento dos serviços sociais
básicos, segundo informadoes
reportadas.[129]
Há um sistema de saúde rápido do governo e um sistema
privado paralelo para aqueles que podem pagar por isso. Existem 27 hospitais
nacionais ou provinciais, dos quais 10 estão localizados em Luanda, e um
grande número de hospitais menores e postos de saúde; todavia,
mais ou menos 20 por cento são considerados fora de
funcionamento.[130]
A ONG Medair apoia cinco clínicas de saúde e um centro de
saúde no município de Bundas ao sul da província de Moxico,
e um centro de saúde em Lumbala N’guimbo. Todos são
funcionários do MINSAU com treinamentos e alguma supervisão do
pessoal da Medair. Uma equipe médica móvel tem estado em
operação desde janeiro de 2004 servindo comunidades distantes sem
clínicas de saúde. Evacuação de emergência
é possível por avião de Lumbala a Luena tanto em vôos
da ONU como do governo.[131]
Angola está em processo de nacionalizar os centros de
reabilitação física, como salientado no PNR. A Handicap
International está provendo apoio institucional para o desenvolvimento do
PNR e o processo de nacionalização dos centros de
reabilitação física. A HI também vai focar em
monitorar e acompanhar. Alguns centros já foram nacionalizados
completamente, e em outros o Ministério da Saúde está
encarregado da administração cotidiana, apoiado por
organizações
internacionais.[132] Uma
avaliação externa do PNR está atualmente ocorrendo em
conjunto com um seminário nacional planejado para o final de
2005.[133] De acordo com uma
avaliação sobre a nacionalização de dois centros,
“muito apoio será necessário [do PNR] no futuro para
garantir que os centros ... possam continuar e mais adiante desenvolva seu
trabalho. Isto varia pela provisão de treinamentos para administradores e
pessoal técnico, para apoio técnico e provisão de materiais
e ferramentas apropriadas para administrar os serviços. Ainda há
um longo caminho para se
percorrer.”[134]
O MINSAU, em cooperação com organizações
internacionais, gerencia 11 centros de reabilitação provendo
serviços para todo pessoal com pessoas portadoras de necessidades
especiais. Todos os centros provêm reabilitação
física, prostética e ortopédica, apoio psicossocial e
treinamento vocacional. Em nível nacional, há o Centro
Médico de Reabilitação Física (CMRF) em Luanda,
centros provinciais em Viana, Neves Bendinha, Huambo, Lubango, e Luena, centros
regionais em Kuito, Menongue, e Benguela, e centros municipais em Negage e
Gabela. Em 2004, três centros foram apoiados pela CICV (Huambo, Kuito e
Luanda), três pela HI (Lubango, Benguela e Negage), uma pela
Cooperação Técnica da Alemanha (GTZ) e HI (Viana), uma pela
INTERSOS (Menongue) e uma pela Fundação dos Veteranos do
Vietnã da América (Luena). O décimo primeiro centro foi
inaugurado em Gabela, província de Kwanza Sul, em abril de 2005. Em 2004,
os centros ortopédicos registraram 1,962 sobreviventes de minas
terrestres; porém, a demanda não está sendo atendida,
segundo notícias. Estima-se que apenas 25 por cento das necessidades
estão sendo atendidas pelas instalações
existentes.[135] De acordo com
achados preliminaries da LIS, dos 275 sobreviventes recentes, apenas quatro
informaram o recebimmento de alguma forma de reabilitação
física depois do
incidente.[136]
A escassez de especialistas treinados em reabilitação é
responsável por parte do não atendimento à demanda. No
início de 2005, 12 técnicos angolanos foram enviados a El Salvador
para realizarem um programa de treinamento de três anos em
prostética na Universidade de Don Bosco. Um novo currículo para os
cursos de fisioterapia e ortopedia estão sendo finalizadso e apresentados
ao MINSAU para validação. Se endossados, o treinanamento em
fisioterapia deve começar no final de
2005.[137]
O CICV apóia três centros ortopédicos do MINSAU em
Luanda, Huambo e Kuito, provendo materiais e assistência técnica. O
CICV também facilita acesso aos centros para pessoas de áreas
afastadas em transporte organizado nas estradas, enquanto o MINSAU provê
acomodação durante o período de tratamento. Em 2004, os
três centros apoiados pelo CICV produziram 1,627 próteses (1,229
para sobreviventes de minas), 125 órtoses (17 para sobreviventes de
minas), 6,159 muletas e 249 cadeiras de rodas. Os três centors proveram
aproximadamente 45 por cento dos serviços de reabilitação
em Angola. Em dezembro de 2004, o CICV não continuou com o
serviço de transporte das pessoas aos centros; porém, o CICV
pretende continuar a desempenhar um papel chave no apoio ao PNR, e no
desenvolvimento e consolidação dos planos nacionais. Em 2004, dois
técnicos financiados pelo CICV iniciaram e dois completaram o treinamento
formal em prótese e órtese no Centro de Treinamento para
Técnicos em Ortopedia na
Tanzânia.[138]
A Handicap International esteve diretamente envolvida nos centros de
reabilitação em Benguela, Lubango e Negage até março
de 2005 quando a administração foi entregue ao MINSAU. Em 2004,
os três centros produziram 174 próteses , 54 órteses e 1,439
muletas; 888 muletas forma distribuídas no interior do país.
Além disso, o centro de Viana trabalhou en conjunto com a HI e a GTZ
produzindo 413 próteses de membros em 2004. A HI proveu treinamento no
trabalho para técnicos em ortopedia e assistentes de fisioterapia. A
fábrica de pés de Viana produziu 3,591 pés
prostéticos em 2004, que foram distribuídos aos outros centors de
ortopedia no país. A HI proveu assistência técnica ao MINSAU
na implementação do PNR. No início de 2005, a HI
começou um projeto de reabilitação baseado na comunidade
nas províncias de Benguela, Huíla e Namibe, em parceiria com o
MINSAU e o Ministério de Negócios Sociais, com um foco em um
sistema efetivo de indicação, reintegração social,
de conscientização, advocacia e prevenção de
deficiências.[139]
A INTERSOS apoiou o Centro Ortopédico para Vítimas de Minas
Terrestres nas províncias de Menongue, Kuando Kubango até
março de 2005, quando a administração foi entregeu ao
MINSAU. A INTERSOS continua a prover apoio técnico, treinamento para
técnicos, treinamento para apoio psicossocial, equipamentos, consertos e
manutenção e meios para transporte ao centro. Em 2004, o centro
produziu 99 próteses, duas órteses e 422 muletas, consertou 12
dispositivos, e executou dois procedimentos cosméticos. Em dezembro de
2004, a INTERSOS deu início à construção de uma sala
de fisioterapia no hospital profincial em Menongue; isto foi concluído em
abril de 2005. Em janeiro-fevereiro de 2005, a INTERSOS pesquisou 186 amputados
no município de Menongue para coletar informações sobre o
nível de satisfação com os serviços
prostéticos; os resultados não estavam disponíveis
até julho de 2005. A INTERSOS, em cooperação com a ONG
local Mbembwa e outras organizações, organizou apoio psicossocial
e treinamento vocacional em mecânica, alfaiataria e cartintaria para
ajudar na reintegração das pessoas portadoras de necessidades
especiais às suas
comunidades.[140]
A Fundação dos Veteranos do Vietnã da América
(VVAF) apóia o Centro de Reabilitação de Luena (LRC) na
província de Moxico, provendo reabilitação física,
apoio psicossocial e reintegraçào sócio-econômica aos
angolanos vítimas da guerra; 27 por cento dos funcionários do
centro são portadores de necessidades especiais, incluindo cinco
sobreviventes de minas. A VVAF também trás beneficiaries ao Luena
de províncias das vizinhas de Lunda Sul e Lunda Norte por via terrestre
ou aérea. Isto é necessariu por que não há
virtualmente nenhum serviço disponível nestas províncias
para sobreviventes de minas. Em 2004, o centor proveu 3,798 tratamentos
fisioterápicos para 711 pessoas, produziu 308 próteses, 53
órteses, 349 muletas e 33 cadeiras de rodas, e consertou 180
dispositivos. Até janeiro de 2005, o LRC operou independe dos
serviços de saúde do governo. Ele foi agora entregue à
Diretoria Provincial da Saúde de Moxico com 32 trabalhadores angolanos
sendo pagos pelo MINSAU; porém, até agosto de 2005, os
trabalhadores não haviam sido pagos. A saída da VVAF e a
estratégia de sustentabilidade para o LRC requer assistência
técnica continuada e apoio material até 2008, em
colaboração com o PNR para garantir melhorias e treinamentos para
os funcionários técnicos. Não está claro se o apoio
para serviços em Lunda Norte e Lunda Sul vai continuar ou não
sendo administrado pela VVAF do
LRC.[141]
O Centro de Apoio a Promoção e Desenvolvimento de Comunidades,
CAPDC, uma ONG local criada com apoio da Medico International, compatilha as
instalações do Centro de Reabilitação de Luena com a
VVAF. A VVAF trabalha em parceiria com o CAPDC para identificar, avaliar,
referir e transporter os beneficiaries ao LRC, para prover apoio psicossocial e
apoio material de emergência aos mais vulneráveis, e
indicações para treinos vocacionais e programas de micro
crédito, e pover acompanhamentos aos reabilitados. Em 2004, os programas
apoiados pela VVAF proveram apoio psicossocial para 638 pessoas e
reintegração sócio-econômica para 218 pessoas,
incluindo micro crédito, indicação de trabalho e
habitação. A VVAF também é parceira da
Association for Aid and Relief do Japão para facilitar acesso
à reabilitação para 90 sobreviventes de minas terrestres em
Lunda Norte em 2004. Outros apoiadores do programa do CAPDC incluem a Medico
International e MAG. A VVAF também apóia o programa Esportes para
Vida para promover a reabilitação física e psicossocial dos
sobreviventes de minas e outras pessoas portadoras de necessidades especiais. Em
2004, 498 atletas com necessidades especiais participaram de torneios
organizados para jogos de basquete e futebol. Esportes para Vida planeja estar
registrado como uma associação angolana até o fim de
2006.[142]
GTZ e a ONG local Liga para a Reintegração de Pessoas com
Deficiência (LARDEF) executa um projeto baseado na comunidade
próximo a Viana, que objetiva facilitar a reintegação de
pessoas com necessidades especiais à comunidade pelo sistema de
indicação e a criação de micro cooperativas.
Após quatro anos de operação, o programa se tornou um
modelo para o Ministério de Negócios Sociais, que planeja
imlementar o programa em outras províncias. Em 2005, a GTZ também
distribuiu 500 cadeiras de roda doadas pela Fundação Cadeiras de
Roda para o centro de reabilitação física de Viana e
Gabela.[143]
Em 2004, o governo informa que entre a rede de trabalho para
reintegração sócio-econômica, 405 sobreviventes de
minas terrestres e seus famílias foram reabilitados, 63 sobreviventes de
minas forma integrados ao sistema educacional, 300 participaram de aulas de
alfabetização, 450 sobreviventes receberam treinamento vocacional,
e 81 sobreviventes e familiares receberam
moradia.[144] O governo
reconhece que as atividades estão longe de antigirem as necessidades por
inúmeras razões, incluindo a falta de uma estratégia
nacional para reintegração sócio-econômica, o alto
número de sobreviventes de minas em áreas urbanas, e o alto
desemprego do
país.[145]
O Instituto Nacional de Treinamento Profissional e Educação do
Ministério do Tralho e o Instituto para Apoio às Pessoas com
Necessidades Especiais do Ministério dos Negócios Sociais
trabalham com ONGs locais e internacionais para apoiarem os sobreviventes de
mins com treinamentos vocacionais e programas de micro crédito;
porém, a maioria dos serviços estão concentrados em Luanda
ou nas capitais das
províncias.[146] Em
Benguela, há quarto centros para treinamento vocacional do governo e 10
privados, em Lubango há dois centros do governo e 10 privados, em Namibe
há um do e oito privados; todavia, não está claro se todos
os centros estão abertos para pessoas portadoras de necessidades
especiais .[147]
Em 2004, o Serviço Jesuíta para Refugiados de Luena assistiu a
sobreviventes de minas e seus familiars com treinamentos vocacionais em
carpintaria; porém, não é conhecido o status atual do
programa.[148]
Os Parceiros do Deficientes e do
Desenvolvimento[149] apóiam
a LARDEF em Luanda, Benguela e Moxico na implementação de
vários projetos para promoção da reintegração
sócio-econômica e oportunidades de emprego para pessoas portadoras
de necessidades especiais e para conscientizá-las de seus direitos e
necessidades. A Dignidade, em Luanda e Benguela, gere pequenas cooperativas de
pessoas portadoras de necessidades especiais com três veículos que
provém serviço de táxi para pessoas e bens, e também
oferece transporte aos centros ortopédicos para melhorar o acesso aos
serviços de reabilitação. O program beneficia diretamente
56 pessoas, a maioria sobreviventes de minas e seus familiares. Em abril de
2005, a Oficina Dignidade Spares e Consertos inicou o oferecimento de
serviços de consertos e mecânicos para as cooperativas de
táxi; quatro pessoas portadoras de necessidades especiais estão
empregadas, incluindo três sobreviventes de minas. O projeto Twendi (Vamos
- Let’s go), em Luanda, e nas províncias de Benguela e
Moxico, objetiva a promoção da reintegração
sócio-econômica das pessoas portadoras de necessidades especiais
por vários projetos de desenvolvimento de pequena escala para ajudar as
pessoas deslocadas portadoras de necessidades especiais a retornarem às
suas localidades originais, e ampliar a capacidade do LARDEF para advogar em
favor dos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e
influenciar as políticas do governo. Aproximadamente 50 pessoas
portadoras de necessidades especiais e familiares têm benefícios
direitos pela renda gerada dos projetos; a maioria são sobreviventes de
minas. Outros dois novos projetos iniciaram em 2005; o proeto Tchilema (para
pessoas portadoras de necessidades especiais) na provincial de Moxico vai focar
nas mulheres e em seus familiares para melhora sua posição
sócio-econômica, e a Avante vai focar no estabelecimento de grupos
de auto-ajuda, e advogar pelos direitos e necessidades das pessoas portadoras de
necessidades especiais. Os programas são financiados pelo
Adopt-a-Minefield, Fundação Baring, Fundação
Charles Dayward, Comic Relief do Reino Unido e Fundo do Memorial da
Princesa de Gales Diana.[150]
Em agosto de 2004, a HI entregou uma pequena instalação para
treinamento vocacional, oferecendo cursos como corte e costura,
fabricação de calçados e eletrônicos para
sobreviventes de minas e outras pessoas portadoras de necessidades especiais,
para a cidade de Luanda.[151] Em
julho de 2005, a HI iniciou um novo projeto de reintegração
sócio-econômica em Huambo, que inclui treinamentos vocacionais e
ajuda no emprego depois do
treino.[152]
A ONG local ANDA trabalha em parceria com o Fundo de Solidariedade Social
Lwini em programas de reintegração sócio-econômica
para permitir às pessoas portadoras de necessidades especiais retornarem
às suas áreas de origem. O programa é financiado pelo
governo angolano pelo Instituto Nacional de Seguridade Social. Em 17 de julho de
2005, o fundo organizou um evento de caridade que levantou
$500,000.[153]
Políticas e Práticas para Pessoas Portadoras de Necessidades
Especiais
Angola tem três atos legislativos para a proteção dos
direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, e um esboço de
lei está para ser entregue ao
parlamento.[154] Aléi
disso, a Lei 21-B/92 do MINSAU identifica pessoas portadoras de necessidades
especiais como um grupo vulnerável para que tenham prioridade à
assistência.[155] Todavia,
as provisos legislativas não estão plenamente implementadas e o
governo tem feito pouco para melhorar as condições físicas
e sócio-econômicas aos
descapacitados.[156] Em
março de 2005, o CNIDAH organizou um simpósio nacional sosbre Leis
e Ptroteção para Pessoas Descapacitadas por Minas Terrestres. O
seminário concluiu que mesmo com as leis existentes, falta de recursos e
decretos para sua
implementação.[157]
O Ministrro de Negócios Sociais (MINARS) é responsável
por questões relativas às pessoas portadoras de necessidades
especiais, e prover assistência como ajuda alimentar,
habitação, cadeiras de rodas e reintegração
sócio-econômica. Na MINARS, a Direção Nacional de
Integração das Pessoas com Necessidades Especiais é
responsável pelo desenvolvimento e implementação das
políticas nacionais.[158]
Uma pesquisa de 2004 feita pelo MINARS registrou 89,170 pessoas com necessidades
especiais; 22,523 são
amputadas.[159]
Angola tem um sistema de seguridade social, que cobre um largo número
de pessoas portadoras de necessidades especiais; porém, para beneficiar
uma pessoa deve ter contribuído pelo sistema por determinado
tempo.[160] Para os ex-combatentes
descapacitados, os benefícios são disponíveis de acordo com
o nível da necessidade especial; todavia, este sistema não
funciona adequadamente, segundo
notícias.[161]
O ínterim Pobreza Redução Estratégia Papel de
Angola inclui providências para pessoas portadoras de necessidades
especiais em termos de educação e treinamento vocacional. Entre os
elementos da estratégia estão o devido acesso de crianças
com com necessidades especias ao sistema escolar normal, e programas de
treinamento vocacional que serão realizados para grupos
vulneráveis, incluindo pessoas portadoras de necessidades especiais
.[162]
[1] Relatório do Artigo 7,
Formulário A, 3 de maio de 2005. [2] Monitor de Minas Terrestres
(Zâmbia) entrevista com Balbina Malheiros Dias da Silva, Coordenadora,
Instituto Nacional para Desminagem INAD), Genebra, 14 de julho de 2005. [3] O primeiro relatório do
artigo 7 foi apresentado em 14 de setembro de 2004, cobrindo o período de
setembro de 2003 a abril de 2004. O relatório foi entregue em 30 de
julho de 2003. Uma versão anterior, não-datada foi entregue
às Nações Unidas. [4] Declaração da
delegação angolana, Cúpula de Nairobi por um Mundo Livre de
Minas (Primeira Conferência de Exame), Nairobi, 3 de dezembro de 2004. [5] Missão Permanente de
Angola para a ONU, Lançamento para a imprensa, “Países se
mantém unidos na batalha contra as minas terrestres,” Nova York, 4
de novembro de 2004, www.un.int/angola/press_release_landmines. [6] Relatório do Artigo 7,
Formulário E, 3 de maio de 2005. [7] Relatório do Artigo 7,
Formulário H, 3 de maio de 2005. [8] Relatórios do Artigo 7,
Formulários B, D e G, 14 de setembro de 2004 e 3 de maio de 2005. Os
relatórios usam o nome dos países de antes da ruptura da
ex-União Soviética: Tchecoslováquia, Alemanha Oriental e
URSS. [9] Relatório do Artigo 7,
Formulário G, 14 de setembro de 2004. Em julho de 2004, Angola informou
que havia destruído 8,432 minas antipessoal armazenadas.
Apresentação do representante do CNIDAH, Comitê Permanente
sobre Remoção de Minas, Educação sobre o Risco de
Minas e Tecnologias na Ação Contra Minas, Genebra, 24 de julho de
2004. [10] Relatórios do Artigo
7, Formulários D, 14 de setembro de 2004 e 3 de maio de 2005. [11] Relatórios do Artigo
7, Formulários B e D, 3 de maio de 2005. [12] Relatórios do artigo
7, Formulário D, 14 de setembro de 2004 e 3 de maio de 2005. [13] “Implementation of the
Ottawa Convention through the disposal of anti-personnel landmines,”
Declaração de Angola e PNUD, Comitê Permanente sobre
Destruição dos Estoques, Genebra, 15 de julho de 2005. A
Comissão Européia deve financiar 85 por cento (€1.5
milhões), o governo angolano 10 por cento (€170,000), e o PNUD
cinco por cento (€95,000), para um total de €1.77 milhões
($2.2 milhões ). Em julho de 2004, Angola citou um orçamento de
$1.47 milhões. Apresentação do representante do CNIDAH,
Comitê Permanente sobre Remoção de Minas,
Educação sobre o Risco de Minas e Tecnologias para a
Ação Contra Minas, Genebra, 24 de julho de 2004. Taxa de
Câmbio para: €1 = $1.2438, utilizado neste relatório. US
Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de
2005. [14] Monitor de Minas Terrestres
(Zâmbia), entrevista com Balbina Malheiros Dias da Silva, INAD, Genebra,
14 de julho de 2005. [15] Anotações do
Monitor de Minas Terrestres (HRW), Comitê Permanente sobre a
Destruição dos Estoques, Genebra, 15 de julho de 2005. A
apresentação formal tinha um slide afirmando, “Em caso de o
projeto continuar por 24 meses, ao invés de 18 meses", o que levaria
Angola a ultrapassar o prazo. Durante uma discussão subseqüente com
a Human Rights Watch, o representante angolano indicou que ela não tinha
conhecimento de que o prazo não poderia ser extendido, e novamente
expressou a necessidade por apoio financeiro. [16] “Angola to destroy
anti-personnel landmine stocks by 2007: official,” Xinhuanet
(Luanda), 23 de agosto de 2005. [17] No relatório do
artigo 7 Angola informou nenhum estoque das seguintes minas relatadas como
removidas pelos desminadores: APM-1 e APM-2 (fabricado pela Áustria), M35
e M409 (Bélgica), T-69 e Tipo 72A/B/C (China), PPMID
(Tchecoslováquia), M1AP-DV59 (França), No.4 (Israel), VS-50, VS MK
2 e Valmara 69 (Itália), APP M57 (Coréia do Norte), M966 BT2
(Portugal), J-69, MINI MS-803, MK-1, R1M1, R2M1/R2M2 e RK 1 (África do
Sul), FFV 013 (Suécia), M14/E1, M16/A1/A2 e M18A1 (EUA), MON-200, OZM-3,
OZM-72, OZMK-160, PMD-7 TS, PMN-2 [1?], PMR-2A and POMZ 2/M (URSS), NOMZ-2B
(Vietnam), PMA-1, PMA-2, PMA-3, PMR-3 e PROM-1 (Iugoslávia).
Relatório do Artigo 7, Formulário H, 3 de maio de 2005. [18] Monitor de Minas Terrestres
(Zâmbia), entrevista com Balbina Malheiros Dias da Silva, INAD, Genebra,
14 de julho de 2005. [19] Relatório do artigo
7, Formulários B e D, 3 de maio de 2005.
[20] Sic: como PONZ mina
antipessoal no relatório do artigo 7.
[21] Sic. Como PMM-1 mina
antipessoal no relatório do artigo 7. [22] “Huambo: Civis
entregam mais de 1,200 armas de fogo,” ANGOP (Agência de
Notícias Angola), 17 de janeiro de 2005. [23] De acordo com o artigo 18 da
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, “Um Estado
é obrigado a abster-se de atos que possam confrontar o objeto e a
proposta de um tratado quando... tiver assinado o tratado....” Claramente,
uso de minas por um signatário ofende o objeto e a proposta do
Tratado. [24] As edições
anteriores do Relatório do Monitor de Minas Terrestres têm
extensivas descrições do uso de minas por parte de Angola no
passado, incluindo a admissão do uso por oficiais angolanos. Ver
Landmine Monitor Report 1999, pp. 111-117; Landmine Monitor Report
2000, pp. 129-130, 131-134; Landmine Monitor Report 2001, pp.
183-184, 185-186; Landmine Monitor Report 2002, pp. 65-66; Landmine
Monitor Report 2003, pp. 78-79. [25] USAID, “Angola -
Complex Emergency,” maio de 2003. [26] Ver Landmine Monitor
Report 2004, pp. 122-123, e Landmine Monitor Report 2003, p. 79. [27] Relatório do Artigo
7, Formulário C, 14 de setembro de 2004. [28] Survey Action Center,
“Relatório Resumido dos Progressos da Pesquisa sobre o Impacto das
Minas Terrestres em Angola 31 de maio de 2005,” email de Ulrich Tietze,
SAC Coordenador do PIMT em Angola, 22 de julho de 2005; email de Mike Kendellen,
Diretor da Pesquisa, SAC, 16 de setembro de 2005. [29] Entrevista com Leonardo
Sapalo, Diretor, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005. [30] Email de Andy Frizzell,
PNUD, Luanda, 26 de julho de 2005. [31] ONU, “Country profile:
Angola,” atualizado em 9 de março de 2005, www.mineaction.org. [32] ONU, “Country profile:
Angola,” atualizado em 9 de março de 2005, www.mineaction.org. [33] ONU, “Country profile:
Angola,” atualizado em 9 de março de 2005, www.mineaction.org. [34] Entrevista por telefone com
Christian Larssen, Chefia de Assessoria Técnica, PNUD Angola, 27 de julho
de 2005; Relatório do Artigo 7, Formulário A, 14 de setembro de
2004. [35] Email de Andy Frizzell,
PNUD, Luanda, 26 de julho de 2005. [36] Entrevista por telefone com
Christian Larssen, PNUD, Luanda, 27 de julho de 2005. [37] Email de Andy Frizzell,
PNUD, Luanda, 26 de julho de 2005. [38] O termo convencional militar
“brigada” se refere a uma grande unidade de aproximadamente 600
pessoas. As "brigadas" da INAD consistem em aproximadamente 40-60 pessoas. [39] Entrevista com Leonardo
Sapalo, Diretor, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005. [40] Entrevista com Christian
Larssen, PNUD Angola, e Archie Law, Assessor Regional para Ação
Contra Minas, PNUD África do Sul, Genebra, 19 de setembro de 2005. [41] Entrevista com Leonardo
Sapalo, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005. [42] Informação
provida por Sara Sekkenes, Assessora Global para Política sobre Minas
Terrestres, NPA Moçambique, 6 de agosto de 2005. Os dois
relatórios sobre as províncias de Bié e Huambo foram
compiladas pela NPA baseado no material inicialmente coletado pela HALO em uma
iniciativa de realização cooperativa. [43] Ver Landmine Monitor
Report 2004, p. 123. [44] Email de Mike Kendellen,
SAC, 28 de julho de 2005, e entrevista, Genebra, 19 de setembro de 2005. [45] Entrevista com Mike
Kendellen, SAC, 26 de julho de 2005, e entrevista, Genebra, 19 de setembro de
2005. [46] SAC, “Relatório
resumido dos progressos de Pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres Angola
31 de maio de 2005,” por email de Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho
de 2005; email de Mike Kendellen, SAC, 15 de agosto de 2005, e entrevista,
Genebra, 19 de setembro de 2005. [47] Email de Guy Willoughby,
Diretor, HALO Trust, 16 de setembro de 2005. [48] Entrevista com Mike
Kendellen, SAC, Genebra, 19 de setembro de 2005. [49] Entrevista com Christian
Larssen, PNUD Angola, Genebra, 20 de setembro de 2005. [50] Texto do protocolo enviado
por email por Mike Kendellen, SAC, 27 de julho de 2005. [51] Email de Christian Larssen,
PNUD, 27 de julho de 2005; entrevista com Mike Kendellen, SAC, Genebra, 19 de
setembro de 2005. [52] SAC, “Relatório
resumido dos progressos de pesquisa sobre o Impacto das Minas Terrestres Angola
31 de maio de 2005,” Informação provida por email de Ulrich
Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005. [53] Informação
provida por Mike Kendellen, SAC, Genebra, 19 de setembro de 2005. [54] Informação
provida por Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005 e Sara Sekkenes, NPA,
Moçambique, 6 de agosto de 2005. UNOPS é o escritório para
serviços a projetos da ONU. [55] Informação
provida por Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005. [56] Informação
provida por Ulrich Tietze, SAC Angola, 22 de julho de 2005. [57] Entrevista com Mike
Kendellen, SAC, 26 de julho de 2005. [58] Relatório do Artigo
7, Formulário G, 3 de maio de 2005. As informações sobre
remoção de minas não necessariamente concordam com o relato
pelos operadores. [59] Para
informações sobre ação contra minas em Angola dos
anos anteriores, incluindo outros grupos envolvidos, ver LandmineMonitor Report 2004, pp. 126-128. [60] As cinco
organizações são HALO, INTERSOS, Menschen gegen Minen, MAG
e NPA. O termo “verificação” quando empregado
às estradas não foi definido e é usado diferentemente, e
"remoção" (“clearance”) de estradas é conduzido
por uma variedade de maquinas e metodologias, tornando a
comparação inviável. [61] Ver LandmineMonitor 2004, p. 125. [62] Email de Harald Wie, Gerente
do Programa, DanChurchAid, Luanda, 9 de agosto de 2005. [63] DanChurchAid atualizado e
respondido ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 20 de julho de
2005. [64] Email de Sam Christensen,
DanChurchAid, Luanda, 9 de agosto de, 2005. [65] HALO resposta ao
Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 15 de maio de 2005. [66] Email de Gian Paolo
Tongiorgi, Gerente de Programa, INTERSOS, 19 de setembro de 2005;INTERSOS resposta ao Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 17
de julho de 2005. [67]MgM, “Introduction to
MgM activities in Angola, 2004 and 2005,” sem data; Email de Ken
O’Connell, Diretor do Programa do País, MgM, 4 de maio de 2005.
[68] O sistema UNOCHA/UNSECCORD
classifica as estradas em Angola como vermelho, amarelo e verde. Uma
classificação “vermelha” indica que nenhuma
agência da ONU é permitida a usar a estrada. Amarelo indica a
necessidade de enfrentar a estrada com cautela e obter atualização
antes de viajar. Verde indica que a estrada é completamente aberta para
tráfego. A MAG classifica as estradas trafegáveis e não
trafegáveis, baseada em suas próprias avaliações
técnicas. [69] MAG, “Program
Overview,” 1 de julho de 2005; email de Greg Crowther, Gerente de Programa
do País, MAG, 29 de julho de 2005; email de Tim Carstairs, Diretor de
Política, MAG, 20 de setembro de 2005. UNOCHA é o
Escritório da ONU para a Coordenação das
Relações Humanitárias. [70] Email de Mário Nunes,
Deputado Gerente de Programa, NPA, Luanda, 20 de julho de 2005. [71] SBF Resposta ao
Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 31 de maio de 2005. [72] Entrevista com Leonardo
Sapalo, Diretor, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005; Leonardo Sapalo, citado pela
Missão Permanente da República de Angola à ONU, Newsletter
no. 10, dezembro de 2004/janeiro de 2005. [73] CNIDAH estatísticas
providas ao Monitor de Minas Terrestres (NPA) pelo CNIDAH, Luanda, 18 de maio de
2005. [74] CNIDAH estatísticas
providas ao Monitor de Minas Terrestres (NPA) pelo CNIDAH, Luanda, 18 de maio de
2005. [75] INTERSOS, Resposta ao
Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 17 de julho de 2005. [76] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, responsável pelo ERM, UNICEF, 4 de julho de 2005. [77] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005; CNIDAH, “Relatório do
Encontro Nacional sobre ERM, Luanda 15-17 de fevereiro de 2005,” pp.
5-7. [78] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005; CNIDAH, “Relatório do
Encontro Nacional sobre ERM, Luanda 15-17 de fevereiro de 2005,” pp.
5-7. [79] CNIDAH,
“Relatório do Encontro Nacional sobre ERM, Luanda 15-17 de
fevereiro de 2005,” pp. 5-6. [80] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005. [81] “Angola: A maior
campanha já lançada contra minas terrestres,” IRIN,
www.irinnews.org/webspecials/hma/angbig.asp, acesso 4 de julho de 2005. [82] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005. [83] CNIDAH,
“Relatório do Encontro Nacional sobre ERM, Luanda 15-17 de
fevereiro de 2005,” pp. 7-8. [84] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005. Entre as ONGs nacionais inclui-se
Trindade Ninho de Infância (Bengo, Kwanza Sul), SECUT, BAGOS
(Úige), Palanca Negra (Malange), ASASP (Kwanza Norte), CVA (Benguela,
Bié), Cuidados da Infância (Kwanza-Sul), Grupo Apoio à
Criança (Huambo), Clube de Jovens de Huíla (Huíla) e Enxame
de Abelhas (Moxico). Outros parceiros nacionais não especializados
incluem organizações da sociedade civil como a igreja, os
escoteiros e grupos de mulheres. [85] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005. [86] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005. [87] Entrevista por telefone com
Sharon Ball, UNICEF, 4 de julho de 2005. [88] CICV Relatório
Especial “Ação contra minas 2004,” Genebra, julho de
2005. [89] HI, “Relatório
final (março-outubro de 2004) Raise Awareness Among The Angolan
Population About The Danger Of Landmines,” p. 1. [90] Email de Greg Crowther, MAG
Angola, 6 de julho de 2005. [91] Email de Pia Cantini, ERM
Officer, INTERSOS, 15 de julho de 2005; email de Gian Paolo Tongiorgi, Gerente
de Programa, INTERSOS, 19 de setembro de 2005. [92]Landmine Monitor Report
2004, p. 130. [93] Emails de Elvan Isikozlu,
Equipe de Ação contra minas, Relações Exteriores do
Canadá, julho-agosto de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: UD$1
= C$1.3017. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3
de janeiro de 2005. [94] Email de Jan Kara, Director,
Ministério das Relações Exteriores, Czech Republic, 29 de
julho de 2005. [95] Email de Hanne Elmelund Gam,
Department of Humanitarian & NGO Cooperation, Ministério das
Relações Exteriores, Denmark, 18 de julho de 2005. Taxa de
câmbio comum para 2004: US$1 = DKK5.989. US Federal Reserve, “List
of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005. [96] Email de Nicola Marcel,
RELEX 3ª Unidade de Segurança Política, Comissão
Européia, 19 de julho de 2005. Isto inclui financiamentos pela ECHO. [97] Email de Teemu Sepponen,
Ministério das Relações Exteriores, Finlândia, 13 de
julho de 2005. [98] Emails do Embaixador Gerard
Chesnel, Ministério das Relações Exteriores, 23 de agosto
de 2005, de Anne Villeneuve, HI, julho-agosto de 2005, e de Christelle Hure, HI,
26 de julho de 2005. [99] Germany, Relatório
do Artigo 7, Formulário J, 15 Abril de 2005; Email de Dirk Roland Haupt,
Division 241, Federal Foreign Office, 25 de julho de 2005. [100] Emails de Manfred
Capozza, Assessor para esmiangem Humanitária, Ministério das
Relações Exteriores, julho de 2005. [101] Email de Kitagawa Yasu,
Japanese Campaign to Ban Landmines (JCBL), 10 Agosto de 2005, based on Japanese
language information from Ministério das Relações
Exteriores sent to JCBL 1 de maio de 2005. Taxa de câmbio comum para
2004: YEN $108.15= $1. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates
(Annual),” 3 de janeiro de 2005. [102] Email de Freek Keppels,
Divisa de Controle de Armas e Política de Exportação de
Armas, Ministério das Relações Exteriores, 4 de agosto de
2005. Não incluído aqui o financiamento multi-annual
alemão (2003-2008) para quarto organizações de
ação contra as minas operando em vários países,
incluindo a HALO em Angola. [103] Noruega, Relatório
do Artigo 7, Formulário J, 28 de abril de 2005; Email de Christine Roca,
Assessora, Ministério das Relações Exteriores, 8 de abril
de 2005. Taxa de câmbio comum para 2004: $1 = NOK6.7399. US Federal
Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de
2005. [104] CICV Relatório
Especial, “Ação contra minas 2004,” Genebra, julho de
2005, p. 43. Taxa de câmbio comum para 2004: US$1 = CHF1.2428. US Federal
Reserve, “List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005.
South Africa’s Article 7 Report 2004, Form J, 13 de maio de 2005 informou
a contribuição ao CICV de ZAR530,000. [105] Documento enviado por Alf
Eliasson, SIDA, 23 de março de 2005. Taxa de câmbio comum para
2004: $1 = SEK7.4380. US Federal Reserve, “List of Exchange Rates
(Annual),” 3 de janeiro de 2005. [106] Email de Janine Voigt,
Colaborador Diplomático, Ministério das Relações
Exteriores, 1 de julho de 2005. [107] Email de Andrew Willson,
Departamento de Negócios Humanitários e Conflitos, Departamento
para Desenvolvimento Internacional, Reino Unido, 1 de julho de 2005. Taxa de
câmbio comum para 2004: £1 = US$1.833, US Federal Reserve,
“List of Exchange Rates (Annual),” 3 de janeiro de 2005. [108] USG Historical Chart
containing data for Financial Year 2004. Email de Angela L. Jeffries, Gerente
Especialista em Finanças, Escritório de negócios
Político-Militares, Departamento de Estados dos EUA, 20 de julho de
2005. [109] PNUD, “Funding
Update by Donors,” www.undp.org,
acessado em 22 de agosto de 2005. Estes montantes estão incluídos
no Monitor de Minas Terrestres em estimativas de fundos totais. O PNUD
também informou uma contribuição da Itália assumiu
ser o mesmo que informado pela Itália ao Landmine Monitor. [110] Entrevista com Leonardo
Sapalo, Director, INAD, Luanda, 12 de maio de 2005. [111] Email de Andy Frizzell,
PNUD, Luanda, 26 de julho de 2005. [112] CNIDAH statistics
provided to Monitor de Minas Terrestres(NPA), 18 de maio de 2005;Apresentado pelo Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH Victim Assistance
Coordinator, Seminário Avançado sobre Assistência às
Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 de maio-2 de
julho de 2005. [113] Email para Monitor de
Minas Terrestres (HI) de Joaquim Merca, Assessor Técnico, PNUD, 14 de
julho de 2005. [114] CICV Relatório
Especial, “Ação contra minas 2004,” Genebra, julho de
2005, p.17; para mais informações, ver também Landmine
Monitor 2004, pp. 132-133. [115] Resposta da INTERSOS ao
Questionário do Monitor de Minas Terrestres, 17 de julho de 2005. [116] Para mais detalhes, ver
Landmine Monitor 2004, p. 133. [117] Email para Monitor de
Minas Terrestres (HI) de Joaquim Merca, PNUD, 14 de julho de 2005. [118] Email para Monitor de
Minas Terrestres (HI) de Mike Kendellen, SAC, 13 de julho de 2005.
Vítimas recentes se referem às pessoas mortas ou feridas nos dois
anos anteriores à visita dos pesquisadores. O início da coleta de
dados foi abril de 2004. Até a data, não há resultados das
pesquisas de sete províncias. [119] Apresentado pelo Angola,
Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e
Reintegração Sócio-Econômica, Genebra, 10 de
fevereiro de 2004. [120] Apresentado pelo Dr.
Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre
Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África,
Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005. [121] Nações
Unidas, “Relatório Final, Primeira Conferência de Exame dos
Estados-Parte da Convenção sobre a Proibição do Uso,
Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal
e sobre a sua Destruição,” Nairobi, 29 de novembro-3 de
dezembro de 2004, APLC/CONF/2004/5, 9 de fevereiro de 2005, p. 33. [122] Declaração
da delegação angolana, Primeira Conferência de Exame,
Nairobi, 3 de dezembro de 2004. [123] Relatório do
Artigo 7, Formulário J, 3 de maio de 2005. [124] Ver também
Landmine Monitor 2004, p. 134. [125] Relatório do
Artigo 7, Formulário J, 3 de maio de 2005; ver também Landmine
Monitor 2004, pp. 133-134. [126] Apresentado por Dr.
Adriano Gonçalves, CNIDAH, Comitê Permanente sobre
Assistência às Vitimas e Reintegração
Sócio-econômica, Genebra, 23 de julho de 2004. [127] Ministério da
Saúde, “Plano operacional do apoio ao PNRPPDSM,” aprovado em
11 de maio de 2005. [128] Apresentado pelo Dr.
Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre
Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África,
Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005; HI, “Análise da
situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005,
p. 3. Ver também Suzanne Fustukian, “Case Study 2: Review of Health
Service Delivery in Angola,” DFID Health Systems Resource Center, 2004, p.
3; Landmine Monitor 2004, p. 134. [129] Suzanne Fustukian,
“Case Study 2: Review of Health Service Delivery in Angola,” DFID
Health Systems Resource Center, 2004, pp. 7-8. [130] HI, “Análise
da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de
2005, p. 25. [131] Email para Monitor de
Minas Terrestres(HI) from Mark Screeton, Desk Officer, Medair, 13 de julho de
2005. [132] Ministério da
Saúde, “Plano operacional do apoio ao PNRPPDSM,” aprovado em
11 de maio de 2005; HI, “Análise da situação do
país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005, p. 25; Email para Monitor
de Minas Terrestres(HI) de Rebecca Thompson, delegada para Ação
contra minas, CICV Angola, 5 de julho de 2005; Email para Monitor de Minas
Terrestres(HI) de Maddalena Maiuro, Assistente de Ação contra
minas, INTERSOS, 14 de julho de 2005; Email para Monitor de Minas Terrestres(HI)
de Tracy Brown, VVAF Representente ao País, 18 de julho de 2005. [133] Email ao Monitor de Minas
Terrestres (HI) de Tracy Brown, VVAF, 17 de julho de 2005. [134] Anders Eklund,
“Evaluation of Physical Rehabilitation Centers in Lubango and Benguela,
Angola,” dezembro de 2004/janeiro de 2005, p. 2. [135] Apresentado pelo Dr.
Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre
Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África,
Nairobi, 31 maio-2 julho de 2005; ver também Landmine Monitor
2004, pp. 134-135. [136] Email para Monitor de
Minas Terrestres (HI) from Mike Kendellen, SAC, 13 de julho de 2005. [137] HI, “Análise
da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de
2005, p. 18. [138] Email para Monitor de
Minas Terrestres (HI) de Rebecca Thomson, CICV, Angola, 5 de julho de 2005; CICV
Relatório Especial, “Ação contra minas 2004,”
Genebra, 2005, p. 17; CICV Programa de Reabilitação Física,
“Relatório Anual 2004,” Genebra, julho de 2005, pp. 11,
16-17, 44. [139] Relatório do
Artigo 7, Formulário J, 3 Maio de 2005; HI, “Análise da
situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de 2005,
pp. 4, 41. [140] Email para Monitor de
Minas Terrestres(HI) from Maddalena Maurio, INTERSOS, Milan, Italy, 15 Julho de
2005; Ver também Landmine Monitor 2004, p. 135. [141] Email para Monitor de
Minas Terrestres (MAC) de Anita Keller, Administradora do Programa, VVAF, 27 de
setembro de 2005; Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Tracy Brown,
VVAF, 17 de julho de 2005; ver também Landmine Monitor 2004, pp.
135-136. [142] Email para Monitor de
Minas Terrestres (MAC) from Anita Keller, VVAF, 27 de setembro de 2005; Email
para Monitor de Minas Terrestres(HI) de Tracy Brown, VVAF, 17 de julho de 2005;
Email para Monitor de Minas Terrestres (HI) de Dieter Mueller, Diretor do
País, Medico International, 11 de julho de 2005. [143] ANGOP, “Les Centres
orthopédiques bénéficient de 500 chaises roulantes,”
ANGOP, 10 de julho de 2005, http://fr.allafrica.com/stories/200506130532.html,
acessado em 30 de julho de 2005. [144] Relatório do
Artigo 7, Formulário J, 3 de maio de 2005. [145] Apresentado pelo Dr.
Adriano Gonçalves, CNIDAH, Seminário Avançado sobre
Assistência às Vítimas de Minas Terrestres na África,
Nairobi, 31 de maio-2 de julho de 2005; Apresentado pelo CNIDAH, Comitê
Permanente sobre Assistência às Vítimas e
Reintegração Sócio-Econômica, Genebra, 23 Julho de
2004. [146] HI, “Análise
da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de
2005, p. 26. [147] Teresa Boers,
“Diagnóstico Final da Situação das PPDs nas
Províncias da Benguela, Huila, e Namibe,” para MINARS contratada
pela Handicap International, abril-maio de 2005, pp. 7-23. [148] Ver Landmine Monitor
2004, p. 136. [149] Até agosto de
2005, DDP era conhecido por Jaipur Limb Campaign UK. [150] Email para Monitor de
Minas Terrestres (HI) from Isabel Silva, Oficial de Projetos, DDP, 15 de julho
de 2005. Ver também Landmine Monitor 2004, pp. 136-137; Standing
Tall Australia e Mines Action Canada, “101 Great Ideas for the
Socio-Economic Reintegration of Mine Survivors,” julho de 2005, pp.
14-15. [151] Ver Landmine Monitor
2004, p. 137. [152] Email para Monitor de
Minas Terrestres (HI) de Stanislas Bonnet, Oficial de escritório para
Angola, HI, 25 de agosto de 2005. [153] Apresentado pelo CNIDAH,
Comitê Permanente sobre Assistência às Vítimas e
Reintegração Sócio-Econômica, 23 de julho de 2004;
“Lwini Fund Gala Yields USD 500,000,” ANGOP, 18 de julho de
2005, www.allafrica.org, accessed 30 de julho de 2005. [154] Para detalhes, ver
Landmine Monitor 2004, p. 137. [155]
Apresentação do Dr. Adriano Gonçalves, CNIDAH,
Seminário Avançado sobre Assistência às
Vítimas de Minas Terrestres na África, Nairobi, 31 maio-2 julho de
2005. [156] Departamento de Estados
dos EUA, “Country Reports on Human Rights Practices - 2004: Angola,”
Washington DC, 28 de fevereiro de 2005. [157] Monitor de Minas
Terrestresentrevista com Julie Nuttens, Country Director Ad-interim, HI, 29 de
julho de 2005. [158] Monitor de Minas
Terrestres entrevista com Julie Nuttens, HI, 29 de julho de 2005. [159] MINARS, dezembro de 2004
in HI, “Análise da situação do país,”
Bruxelas, julho de 2005, p. 31. A pesquisa foi conduzida em centros de
saúde e com pessoas que apresentavam-se voluntariamente a equipe de
pesquisa. The survey was conducted in health centers and with people who
presented themselves voluntarily to the survey team. Isto poderia ter conduzido
a uma exigência aos ex-combatentes para quem inscrição
é um passo necessário para receber compensação. [160] HI, “Análise
da situação do país: Angola,” Brussels, julho de
2005, p. 24. [161] Monitor de Minas
Terrestres, entrevista com Julie Nuttens, HI, 29 de julho de 2005. [162] HI, “Análise
da situação do país: Angola,” Bruxelas, julho de
2005, p. 6.